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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DUTRA

Advogados

Autor:

KARINA ACACIA DO PRADO· OAB MG 98666· CPF 049.***.***-95

Autor:

ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO· OAB ES 5674· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DUTRA

Reu

JOSE ALVES DUTRA

Advogados

Autor:

IARA DOS SANTOS· OAB SP 98181· CPF 266.***.***-72

Autor:

ANTONIA DUTRA DE CASTRO· OAB SP 220492· CPF 094.***.***-19

Reu:

IARA DOS SANTOS· OAB SP 98181· CPF 266.***.***-72

Reu:

ANTONIA DUTRA DE CASTRO· OAB SP 220492· CPF 094.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DUTRA

Reu

JOSE ALVES DUTRA

Advogados

Autor:

IARA DOS SANTOS· OAB SP 98181· CPF 266.***.***-72

Autor:

ANTONIA DUTRA DE CASTRO· OAB SP 220492· CPF 094.***.***-19

Reu:

IARA DOS SANTOS· OAB SP 98181· CPF 266.***.***-72

Reu:

ANTONIA DUTRA DE CASTRO· OAB SP 220492· CPF 094.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ALVES DUTRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANTONIA DUTRA DE CASTRO - SP220492 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: IARA DOS SANTOS - SP98181-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120... (05/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOAO JOSE ALVES DUTRACPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

BRENO HECK SOUZA· OAB RS 012206· CPF 198.***.***-00

Reu:

VINÍCIUS KOENIG· OAB RS 080743· CPF 008.***.***-42

Reu:

ÁLISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA· OAB RS 074259· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

JOAO JOSE ALVES DUTRACPF

Advogados

Autor:

ÁLISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA· OAB RS 074259· CPF 004.***.***-05

Reu:

BRENO HECK SOUZA· OAB RS 012206· CPF 198.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245867498 (Custas Finais ou Complementares) (19/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 19.269,58

Autor

JOAO JOSE ALVES DUTRACPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Advogados

Autor:

BRENO HECK SOUZA· OAB RS 012206· CPF 198.***.***-00

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

CAROLINA SCHMIDT RITTER· CPF 006.***.***-79

Reu:

SIMONE SANTOS MORETTO· OAB RS 033815· CPF 621.***.***-53

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 10.516,30

Autor

JOAO JOSE ALVES DUTRACPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DAMBROS· OAB RS 110391· CPF 033.***.***-30

Autor:

CONRADO LOPES DA SILVA· OAB RS 053653· CPF 900.***.***-49

Reu:

CHARLES VOLNEI HAAS· OAB RS 046777· CPF 503.***.***-04

Reu:

ÁLISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA· OAB RS 074259· CPF 004.***.***-05

Reu:

VINÍCIUS KOENIG· OAB RS 080743· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265359828 (Custas Finais ou Complementares) (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 10.516,30

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

JOAO JOSE ALVES DUTRACPF

Advogados

Autor:

ÁLISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA· OAB RS 074259· CPF 004.***.***-05

Autor:

RAQUEL DA ROSA BARBOSA· OAB RS 117060· CPF 011.***.***-82

Autor:

MAIARA ALVES PREISSLER· OAB RS 123766· CPF 855.***.***-91

Reu:

CONRADO LOPES DA SILVA· OAB RS 053653· CPF 900.***.***-49

Reu:

ANA PAULA DAMBROS· OAB RS 110391· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 10.516,30

Autor

JOAO JOSE ALVES DUTRACPF

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANA PAULA DAMBROS· OAB RS 110391· CPF 033.***.***-30

Autor:

CONRADO LOPES DA SILVA· OAB RS 053653· CPF 900.***.***-49

Autor:

ÁLISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA· OAB RS 074259· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265359828 (Custas Finais ou Complementares) (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE ALVES DUTRACPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

BRENO HECK SOUZA· OAB RS 012206· CPF 198.***.***-00

Reu:

BRENO HECK SOUZA· OAB RS 012206· CPF 198.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE ALVES DUTRACPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

BRENO HECK SOUZA· OAB RS 012206· CPF 198.***.***-00

Reu:

BRENO HECK SOUZA· OAB RS 012206· CPF 198.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5217961-17.2023.8.21.0001/RS RELATOR: GABRIELA IRIGON PEREIRA REQUERENTE: JOAO JOSE ALVES DUTRA ADVOGADO(A): BRENO HECK SOUZA (OAB RS012206) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 06/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE ALVES DUTRACPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

ÁLISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA· OAB RS 074259· CPF 004.***.***-05

Autor:

BRENO HECK SOUZA· OAB RS 012206· CPF 198.***.***-00

Reu:

ÁLISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA· OAB RS 74259· CPF 004.***.***-05

Reu:

ÁLISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA· OAB RS 074259· CPF 004.***.***-05

Reu:

BRENO HECK SOUZA· OAB RS 012206· CPF 198.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5210599-27.2024.8.21.0001/RS EXECUTADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A): ÁLISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA (OAB RS074259) ATO ORDINATÓRIO Efetue a parte ré o pagamento das custas, à disposição para expedição no campo "Custas", no prazo de 15 dias. (18/12/2025)

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