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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 13.256,74

Autor

MARCILIO ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

FROYLAN PINTO SANTOSCPF

MIRIAN SANTOS CIRNECPF

MERCANTIL MOREIRA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO ALVES DE CARVALHO· OAB DF 16613· CPF 493.***.***-15

Reu:

JOSÉ ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 24.610,89

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAIAS BORGESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ONIX MULT CENTER BLOCOS A/B/CCNPJ

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DAS UNIDADES IMOBILIARIAS E DO TERRENO DO CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ONIX MULT CENTER BLOCOS A,B E C DE AGUAS CLARASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 184.916,66

Autor

IZAIAS BORGESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ONIX MULT CENTER BLOCOS A/B/CCNPJ

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DAS UNIDADES IMOBILIARIAS E DO TERRENO DO CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ONIX MULT CENTER BLOCOS A,B E C DE AGUAS CLARASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Reu:

BRUNO MAGALHAES MANSUR· OAB DF 70796· CPF 035.***.***-88

Reu:

MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO· OAB DF 31876· CPF 924.***.***-15

Reu:

MARCO ROBERTO DE CARVALHO· OAB DF 52869· CPF 455.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DAS UNIDADES IMOBILIARIAS E DO TERRENO DO CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ONIX MULT CENTER BLOCOS A,B E C DE AGUAS CLARAS

CONDOMINIO DO EDIFICIO ONIX MULT CENTER BLOCOS A/B/CCNPJ

Reu

IZAIAS BORGES

Advogados

Autor:

JOSÉ ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Autor:

ERICK DANTAS CALDAS· OAB DF 31587· CPF 471.***.***-68

Autor:

MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO· OAB DF 31876· CPF 924.***.***-15

Autor:

POLYANE CHRYSTINE MELO MANSO· OAB GO 64127· CPF 701.***.***-50

Autor:

RODRIGO GONCALVES CASIMIRO· OAB DF 37182· CPF 011.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Reu:

ERICK DANTAS CALDAS· OAB DF 31587· CPF 471.***.***-68

Reu:

MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO· OAB DF 31876· CPF 924.***.***-15

Reu:

POLYANE CHRYSTINE MELO MANSO· OAB GO 64127· CPF 701.***.***-50

Reu:

RODRIGO GONCALVES CASIMIRO· OAB DF 37182· CPF 011.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Pedido de reconsideração) (29/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DAS UNIDADES IMOBILIARIAS E DO TERRENO DO CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ONIX MULT CENTER BLOCOS A,B E C DE AGUAS CLARAS

CONDOMINIO DO EDIFICIO ONIX MULT CENTER BLOCOS A/B/CCNPJ

Reu

IZAIAS BORGES

Advogados

Autor:

JOSÉ ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Autor:

ERICK DANTAS CALDAS· OAB DF 31587· CPF 471.***.***-68

Autor:

MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO· OAB DF 31876· CPF 924.***.***-15

Autor:

POLYANE CHRYSTINE MELO MANSO· OAB GO 64127· CPF 701.***.***-50

Autor:

RODRIGO GONCALVES CASIMIRO· OAB DF 37182· CPF 011.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Reu:

ERICK DANTAS CALDAS· OAB DF 31587· CPF 471.***.***-68

Reu:

MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO· OAB DF 31876· CPF 924.***.***-15

Reu:

POLYANE CHRYSTINE MELO MANSO· OAB GO 64127· CPF 701.***.***-50

Reu:

RODRIGO GONCALVES CASIMIRO· OAB DF 37182· CPF 011.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: IZAIAS BORGES, que deverão incidir apenas após os descontos obrigatórios, como IRPF e contribuição previdenciária, e os facultativos, como empréstimos já consignados, até o limite do débito informado ao ID 260823316 (R$ 5.456,22) pelo exequente. Esses valores deverão ser transferidos a uma conta judicial vinculada a presente ação, sendo posteriormente transferida a uma outra conta bancária indicada pelo credor e/ou levantada atravé... (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

OSMAR DE LIMACPF

SONIA CONDE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA· OAB DF 3338· CPF 008.***.***-91

Reu:

JOSÉ ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Reu:

JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO· OAB DF 1475· CPF 023.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONAN APARECIDO DE FREITASCPF

Reu

DENISE ZECHIN LEITECPF

Advogados

Autor:

RONAN APARECIDO DE FREITAS· OAB DF 56874· CPF 553.***.***-30

Autor:

JOSÉ ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Reu:

FREDERICO JOSE DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 33543

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENISE ZECHIN LEITECPF

Reu

CLINICA DE ESTETICA AGUAS CLARAS LTDACNPJ

KATIUCIA SILVA ARAUJO FREITASCPF

RONAN APARECIDO DE FREITASCPF

CLINICA DE ESTETICA VITAL BRASILIA LTDA - MECNPJ

CLINICA DE ESTETICA VITORIA MEDICAL CENTER LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO JOSE DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 33543· CPF 090.***.***-53

Reu:

RONAN APARECIDO DE FREITAS· OAB DF 56874· CPF 553.***.***-30

Reu:

JOSÉ ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 5.622,56

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EVANILDA EUSTORGIO LIMA SANTOSCPF

THAIANE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI· CPF 385.***.***-34

Reu:

JOSÉ ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Reu:

CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA· OAB DF 3338· CPF 008.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO EUSTAQUIO MARTINS SANTANA· OAB DF 24782· CPF 692.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 210.015,47

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 163.649,24

Autor

GIOVANINI CROSARA LETTIERICPF

GIOVANINI LETTIERI ARQUITETURA LTDACNPJ

Reu

LUCIANA DE AZEVEDO LEITECPF

MARILU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 8451· CPF 316.***.***-00

Reu:

JOSÉ ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA DE AZEVEDO LEITE

Reu

GIOVANINI CROSARA LETTIERICPF

Advogados

Autor:

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 8451· CPF 316.***.***-00

Autor:

JOSÉ ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Reu:

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 8451· CPF 316.***.***-00

Reu:

JOSÉ ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752586-95.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: LUCIANA DE AZEVEDO LEITE, MARILU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: GIOVANINI CROSARA LETTIERI, GIOVANINI LETTIERI ARQUITETURA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença no qual a ex... (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA DE AZEVEDO LEITE

Reu

GIOVANINI CROSARA LETTIERICPF

Advogados

Autor:

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 8451· CPF 316.***.***-00

Autor:

JOSÉ ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Reu:

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 8451· CPF 316.***.***-00

Reu:

JOSÉ ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Provisório (27/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 67.056,94

Autor

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMPACTA ENGENHARIA LTDACNPJ

LIVIA RESENDE COELHO MARCALCPF

FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 16366· CPF 316.***.***-20

Reu:

HUGO LIMA SILVA· OAB DF 45273· CPF 013.***.***-05

Reu:

GLENDA SOUSA MARQUES· OAB DF 32881· CPF 711.***.***-15

Reu:

RAFAEL CALVET CORTES· OAB DF 16567· CPF 539.***.***-91

Reu:

BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA· OAB GO 33670· CPF 001.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 8.210,63

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MILTON SILVERIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

JOSÉ ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (19/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LB 12 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

2. JOÃO FORTES ENGENHARIA (RECORRENTE)

Reu

3. KNOW HOW SERVICOS GERAIS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FELIPE GAMA DE CARVALHO· OAB RJ 163915· CPF 124.***.***-90

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

JOSÉ ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Reu:

FELIPE GAMA DE CARVALHO· OAB RJ 163915· CPF 124.***.***-90

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

JOSÉ ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2238192/DF (2025/0351637-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: LB 12 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: JOÃO FORTES ENGENHARIA ADVOGADOS: FELIPE GAMA DE CARVALHO - RJ163915 LEONARDO FERREIRA LÖFFLER - RJ148445 RECORRIDO: KNOW HOW SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO: JOSÉ ALVES NUNES - DF014635 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do... (17/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LB 12 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

2. JOÃO FORTES ENGENHARIA (RECORRENTE)

Reu

3. KNOW HOW SERVICOS GERAIS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FELIPE GAMA DE CARVALHO· OAB RJ 163915· CPF 124.***.***-90

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

JOSÉ ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Reu:

FELIPE GAMA DE CARVALHO· OAB RJ 163915· CPF 124.***.***-90

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

JOSÉ ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (30/06/2026)

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