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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 1.918.870,00

Autor

RAIMUNDO HOLANDA GOMESCPF

FRANCISCA LOPES PEREIRACPF

PAULO ALVES DE LIMACPF

RAIMUNDO GOES DE MIRANDACPF

ROSIANE FERREIRA ARCANJOCPF

+ 5 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 002844· CPF 717.***.***-49

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB RO 009211· CPF 247.***.***-01

Reu:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB RO 009210· CPF 307.***.***-63

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Reu:

RICARDO GONCALVES MOREIRA· CPF 021.***.***-74

Reu:

JULIANA DE ALMEIDA CARLOS· CPF 096.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO· OAB SP 434400· CPF 443.***.***-73

THAINÁ CÓVOS MONTEIRO· OAB SP 460568

DANIEL RAMOS MAPRELIAN· OAB SP 395895· CPF 430.***.***-96

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB RO 006089

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 026966· CPF 333.***.***-65

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO HOLANDA GOMESCPF

FRANCISCA LOPES PEREIRACPF

PAULO ALVES DE LIMACPF

RAIMUNDO GOES DE MIRANDACPF

ROSIANE FERREIRA ARCANJOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (30/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.918.870,00

Autor

LUCINEIA DE AVELLARCPF

JOSE ALVES RIBEIROCPF

MARICELIO LOPES RODRIGUESCPF

MARIA DE JESUS JACOL SOARESCPF

PEDRO MOREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA LOPES PEREIRA

JOSE ALVES RIBEIRO

LUCINEIA DE AVELLAR

MARIA DE JESUS JACOL SOARESCPF

MARICELIO LOPES RODRIGUESCPF

+ 6 outros

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIORCPF

GIUSEPPE GIAMUNDO NETOCPF

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Autor:

JULIANA DE ALMEIDA CARLOS· OAB RJ 149605· CPF 096.***.***-82

Autor:

RICARDO GONCALVES MOREIRA· OAB SP 215212· CPF 021.***.***-74

Autor:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR· OAB SP 92114· CPF 065.***.***-85

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Reu:

JULIANA DE ALMEIDA CARLOS· OAB RJ 149605· CPF 096.***.***-82

Reu:

RICARDO GONCALVES MOREIRA· OAB SP 215212· CPF 021.***.***-74

Reu:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR· OAB SP 92114· CPF 065.***.***-85

Reu:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 0000265-59.2013.8.22.0001 Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material Classe: Procedimento Comum Cível APELANTES: LUCINEIA DE AVELLAR, JOSE ALVES RIBEIRO, MARICELIO LOPES RODRIGUES, MARIA DE JESUS JACOL SOARE... (27/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

ROBSON CASTRO DA SILVACPF

Reu

DORALICE BARBOSA DA SILVA ALVESCPF

SILMAR DIVINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARIELLI TAVARES COTA· OAB GO 64618

Reu:

ALAN CARLOS MARI LOPES· OAB GO 74465

Reu:

KLAUSS CARDOSO SOUSA· OAB GO 39114

Outros

THIAGO MONTELO DE SOUSA· OAB GO 34662· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Processo Arquivado (01/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE FORMIGA LTDACNPJ

Reu

HUDSON ALVES RIBEIROCPF

ESPOLIO DE SERGIO ALVES RIBEIRO

JOSE SEVERIANO RIBEIRO

ROGERIO ALVES RIBEIROCPF

TANIA FATIMA DE FARIACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172· CPF 111.***.***-94

Autor:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Autor:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

Reu:

WEICY KELLY ARAUJO RODRIGUES· OAB MG 170794· CPF 115.***.***-17

Reu:

HEGON REGIS RODRIGUES· OAB MG 140504· CPF 077.***.***-78

Reu:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246· CPF 108.***.***-77

Reu:

CLAUDIO REIS GOMES· OAB MG 141768· CPF 613.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CLEBER ALVES RIBEIRO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 9.500,00

Autor

JOSE ALVES RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AgregaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2005

Distribuição

11/10/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

30/07/2007

Distribuição

23/10/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2009

Distribuição

08/10/2009

Valor

R$ 0,00

Reu

EZEQUIEL MARVINO DE CARVALHO

Advogados

Reu:

JHONN CHARLLES MORAES CHAGAS· OAB PA 14735· CPF 693.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Reu

JOSE ALVES RIBEIRO

Advogados

Reu:

LUCILENE CONCEICAO DE MENDONCA· OAB PA 17727· CPF 633.***.***-72

Reu:

DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PA 20021· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ALVES RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Advogados

Autor:

LUCILENE CONCEICAO DE MENDONCA· OAB PA 17727· CPF 633.***.***-72

Autor:

DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PA 20021· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES RIBEIRO

Reu

JOSE ALVES RIBEIRO

Advogados

Autor:

LUCILENE CONCEICAO DE MENDONCA· OAB PA 17727· CPF 633.***.***-72

Autor:

DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PA 20021· CPF 847.***.***-49

Reu:

LUCILENE CONCEICAO DE MENDONCA· OAB PA 17727· CPF 633.***.***-72

Reu:

DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PA 20021· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000201-70.2017.8.14.0053. REQUERENTE: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 | REQUERIDO (A)S: Nome: JOSE ALVES RIBEIRO Endereï¿½o: desconhecido | Advogados do(a) APELADO: LUCILENE CONCEICAO DE MENDONCA - PA17727, DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA - PA20021-A DESPACHO Ciente do retorno dos autos. Considerando a necessidade garantir a produção de provas, conf... (31/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RISONEIDE DE FATIMA RIBEIRO DELGADOCPF

Reu

JOSE ALVES RIBEIRO

MARIA RODRIGUES RIBEIRO

Advogados

Autor:

EVA MARY RODRIGUES AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 26557· CPF 084.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 10.094,18

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

JOSE ALVES RIBEIRO

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ· OAB PB 10044· CPF 927.***.***-04

Autor:

GEORGE NOBREGA COUTINHO· OAB PB 13333· CPF 011.***.***-86

Autor:

LYSANKA DOS SANTOS XAVIER· OAB PB 12886· CPF 009.***.***-11

Reu:

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES· OAB PB 5556· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 10.094,18

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

JOSE ALVES RIBEIRO

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES· OAB PB 5556· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/11/2008

Distribuição

19/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES RIBEIRO

Último movimento: Recebimento (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES RIBEIRO

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/04/2026)

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