Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EGIDE COMERCIO DE VESTUARIO E ELETRODOMESTICO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ANGÉLICA PEZENATTO· OAB RS 107622

ANDREY HENRIQUE ANDREOLLA· OAB RS 107818

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a sentença de fls. transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do art.229-A, parágrafo 1º, inciso II da CNCGJ./r/r/n/nAs partes para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 2º NUR(Art.229, parágrafo 1º, incico I da CNCGJ. (06/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO COELHO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

DETRAN RJCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ANDREA DE SOUZA MARQUES· OAB RJ 208802

NELSON MAGALHÃES FERREIRA DA CUNHA· OAB RJ 182017

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ

CARLOS ALBERTO PINHEIRO

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA NAGIME BARROS LOBOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Outros

SANDRO GUIMARAES MAGYAR· OAB RJ 156045· CPF 713.***.***-91

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Reu

BARBARA NAGIME BARROS LOBO

Último movimento: Inclusão em pauta (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEILA PORTELA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Reu

LEA EUFRASIA DA SILVACPF

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEA EUFRASIA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ROMAO FERRECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

RENATA BARROS ANDRADE· OAB RJ 166932· CPF 090.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ROMAO FERRE

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGEANA AZEVEDO FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Outros

ALEXANDRE REINOL DA SILVA· OAB RJ 103952· CPF 073.***.***-83

GABRIEL DE ABREU DA SILVA· OAB RJ 240962· CPF 168.***.***-26

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

SANDRO GUIMARAES MAGYAR· OAB RJ 156045· CPF 713.***.***-91

JAQUELINE CASTANHEIRA DE QUEIROZ· OAB RJ 132879· CPF 083.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Reu

GEORGEANA AZEVEDO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE IVALDO DE ABREUCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

MARCELLA ABREU E SILVA· OAB RJ 157038· CPF 106.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 72.719,14

Autor

MONICA SANTOS VEIGACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE ABREU DA SILVA· OAB RJ 240962· CPF 168.***.***-26

Autor:

ALAN DA COSTA DANTAS· OAB RJ 152751· CPF 055.***.***-80

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA SANTOS VEIGA

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 3.115,80

Autor

MARIA COELI DA SILVA ANDRADECPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

TEREZA CRISTINA ALVES DE LARA· OAB RJ 102825

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal