Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 189.400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0012799-53.2021.8.27.2737/TO (Pauta: 615) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: CLAITON... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 189.400,00

Autor

CLAITON JOSÉ GEORGETTICPF

NOBRE CONTABILIDADE LTDACNPJ

FABRICIANO MARINHO LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE FERREIRA LOPES DA SILVA· OAB TO 11886· CPF 022.***.***-48

Autor:

MARISON DE ARAÚJO ROCHA· OAB TO 1336· CPF 388.***.***-68

Autor:

FABRICIANO MARINHO LIMA· OAB TO 11733· CPF 995.***.***-20

Reu:

JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAITON JOSÉ GEORGETTICPF

NOBRE CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE FERREIRA LOPES DA SILVA· OAB TO 11886· CPF 022.***.***-48

Autor:

MARISON DE ARAÚJO ROCHA· OAB TO 1336· CPF 388.***.***-68

Autor:

FABRICIANO MARINHO LIMA· OAB TO 11733· CPF 995.***.***-20

Reu:

LUIS FELIPE FERREIRA LOPES DA SILVA· OAB TO 11886· CPF 022.***.***-48

Reu:

MARISON DE ARAÚJO ROCHA· OAB TO 1336· CPF 388.***.***-68

Reu:

FABRICIANO MARINHO LIMA· OAB TO 11733· CPF 995.***.***-20

Reu:

MARISON DE ARAÚJO ROCHA· OAB TO 01336· CPF 388.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0012799-53.2021.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012799-53.2021.8.27.2737/TO APELANTE: CLAITON JOSÉ GEORGETTI (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE FERREIRA LOPES DA SILVA (OAB TO011886) ADVOGADO(A): MARISON DE ARAÚJO ROCHA (OAB TO01336B) APELANTE: NOBRE CONTABILIDADE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE FERREIRA LOPES DA SILVA (OAB TO011886) ADVOGADO(A): MARISON DE ARAÚJO ROCHA (OAB TO01336B) DESPACHO Intime-se a parte embargada para,... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAITON JOSÉ GEORGETTICPF

NOBRE CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE FERREIRA LOPES DA SILVA· OAB TO 11886· CPF 022.***.***-48

Autor:

MARISON DE ARAÚJO ROCHA· OAB TO 1336· CPF 388.***.***-68

Autor:

FABRICIANO MARINHO LIMA· OAB TO 11733· CPF 995.***.***-20

Reu:

LUIS FELIPE FERREIRA LOPES DA SILVA· OAB TO 11886· CPF 022.***.***-48

Reu:

MARISON DE ARAÚJO ROCHA· OAB TO 1336· CPF 388.***.***-68

Reu:

FABRICIANO MARINHO LIMA· OAB TO 11733· CPF 995.***.***-20

Reu:

MARISON DE ARAÚJO ROCHA· OAB TO 01336· CPF 388.***.***-68

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS-TOCNPJ

Reu

CLAITON JOSÉ GEORGETTICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERRAREZI· OAB TO 2942· CPF 169.***.***-32

Autor:

VINICIUS EXPEDITO ARRAY· OAB TO 4956· CPF 195.***.***-97

Reu:

FABRICIANO MARINHO LIMA· OAB TO 11733· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAITON JOSÉ GEORGETTICPF

Advogados

Reu:

FABRICIANO MARINHO LIMA· OAB TO 11733· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAITON JOSÉ GEORGETTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Outros

MARISON DE ARAÚJO ROCHA· OAB TO 1336· CPF 388.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0010757-36.2018.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM RÉU: DARCILENE PEREIRA GEORGETTI ADVOGADO(A): MARISON DE ARAÚJO ROCHA (OAB TO01336B) RÉU: ERICA LUCIA PEREIRA GEORGETTI ADVOGADO(A): MARISON DE ARAÚJO ROCHA (OAB TO01336B) RÉU: CLAITON JOSÉ GEORGETTI ADVOGADO(A): MARISON DE ARAÚJO ROCHA (OAB TO01336B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAITON JOSÉ GEORGETTICPF

Advogados

Reu:

NATÁLIA COSTA MENDES· OAB TO 6799· CPF 026.***.***-78

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAITON JOSÉ GEORGETTICPF

Advogados

Reu:

NATÁLIA COSTA MENDES· OAB TO 6799· CPF 026.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0006696-69.2017.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00018963220168272737/TO) RELATOR: JORDAN JARDIM RÉU: CLAITON JOSÉ GEORGETTI ADVOGADO(A): NATÁLIA COSTA MENDES (OAB TO006799) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 16/04/2026 - Audiência - de Conciliação - designada (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 5.235,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 5.235,90

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

CLAITON JOSE GEORGETTICPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (13/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 550.000,00

Autor

MARIA DO CARMO DERENUSSON DE OLIVEIRACPF

EDEVALDO JOSE DE ARRUDA E SILVACPF

CICERO GOMES DA SILVACPF

JOSE AMADORCPF

SIDNEY DE CAMPOSCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAZIA ALVES ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATANAZIA ALVES ALENCAR· OAB MT 9026· CPF 689.***.***-72

Autor:

JOAO REUS BIASI· CPF 367.***.***-63

Autor:

ABEL ALBINO DE ARRUDA· OAB MT 13602· CPF 111.***.***-68

Outros

JOAO REUS BIASI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO REUS BIASI· OAB MT 3478· CPF 367.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal