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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

07/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIVON DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 26171· CPF 899.***.***-44

Reu:

MAICO CARLOS LINS OLIVEIRA· OAB BA 51866· CPF 025.***.***-86

Reu:

MANUEL ANTONIO DE MOURA· OAB BA 8185· CPF 271.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIVON DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAICO CARLOS LINS OLIVEIRA· OAB BA 51866· CPF 025.***.***-86

Autor:

MANUEL ANTONIO DE MOURA· OAB BA 8185· CPF 271.***.***-15

Autor:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 26171· CPF 899.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2025 (07/08/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

JOSE AMANCIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO· OAB PB 25593· CPF 768.***.***-00

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO· OAB PB 25593· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/01/2002

Distribuição

31/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES RODRIGUES COSTACPF

JOSE TELES SANTOS

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

MANOEL MESSIAS PORTOCPF

JOSE AMANCIO DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

JOSE GILSON DOS SANTOS· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS· OAB SE 1764· CPF 336.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/07/2022)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

16/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALCIDES RODRIGUES COSTA E OUTROS

Último movimento: Arquivamento Definitivo (02/03/2010)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

16/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALCIDES RODRIGUES COSTA E OUTROS

Último movimento: Arquivamento Definitivo (02/03/2010)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

16/03/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALCIDES RODRIGUES COSTA E OUTROS

Último movimento: Remessa >> Definitiva (28/07/2011)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/04/2004

Distribuição

19/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALCIDES RODRIGUES COSTA E OUTROS

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (02/08/2011)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento do FGTSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMANCIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (24/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 344.638,00

Autor

JOSE GERALDO MARIANO DA CRUZCPF

MARCOS ROBERTO PIRESCPF

PAULO JOSE VICENTECPF

LUCINEIDE JOSEFA DE LIMA VICENTECPF

SONIA MARIA DANTAS DA CRUZCPF

Reu

ESPOLIO DE IRACEMA FERRAND STRACKECPF

E.R ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LANA APARECIDA STRACKE DORATIOTTOCPF

SIMONE STRACKECPF

RONI STRACKECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLISEIDA MARILIA MARINHO· OAB SP 75862· CPF 873.***.***-15

Reu:

LEONARDO CANTON· OAB SC 30195· CPF 053.***.***-22

Reu:

RAFAEL MACIEL PARIZOTTO· OAB SC 30279· CPF 047.***.***-05

Reu:

HENRIQUE HYPÓLITO· OAB SP 220911· CPF 273.***.***-67

Reu:

PAULO SERGIO ZAGO· OAB SP 142155· CPF 792.***.***-00

Reu:

EDIVALDO POMPEU· OAB SP 92492· CPF 004.***.***-86

+ outros advogados do reu

Outros

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA· OAB SP 152702· CPF 157.***.***-61

JAIRO ARAUJO DE SOUZA· OAB SP 267162· CPF 249.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMANCIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROCA VOLPERT· OAB SP 373829· CPF 287.***.***-77

Autor:

ALINE BRITTO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 328688· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

23/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMANCIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROCA VOLPERT· OAB SP 373829· CPF 287.***.***-77

Autor:

ALINE BRITTO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 328688· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE AMANCIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA ROCA VOLPERT - SP373829 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/... (05/08/2025)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMANCIO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEFFERSON RODRIGUES STORTINI· OAB SP 320676· CPF 329.***.***-90

Reu:

JEFFERSON RODRIGUES STORTINI· OAB SP 320676· CPF 329.***.***-90

Último movimento: Definitivo (09/08/2022)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMANCIO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEFFERSON RODRIGUES STORTINI· OAB SP 320676· CPF 329.***.***-90

Reu:

JEFFERSON RODRIGUES STORTINI· OAB SP 320676· CPF 329.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE AMANCIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JEFFERSON RODRIGUES STORTINI - SP320676 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dê-se ciência à parte autora da disponibilização dos valores referentes ao pagamento da execução, para que providencie o levantamento. O levantamento poderá ser efetivado pessoalmente pelo beneficiário da conta, ou por seu advogado, atendendo ao disposto em normas bancárias para saque, sendo i... (11/07/2022)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE AMANCIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IVETE LANI DAL BEM RODRIGUES· OAB PR 018584· CPF 174.***.***-91

Reu:

IVETE LANI DAL BEM RODRIGUES· OAB PR 018584· CPF 174.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMANCIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIELA HELLEN ALVES MAGALHAES· OAB PE 61988· CPF 129.***.***-52

Autor:

JOELLITA ALVES DE LIMA MAGALHAES· OAB PE 42481· CPF 044.***.***-74

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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