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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE ANTONIO VIEIRA VALECPF

AMBROSIO GUIMARAES NETOCPF

FABIO ALEX COSTA REZENDE DE MELOCPF

FERNANDO JOSE GOMES ABREUCPF

GIOVANA TEIXEIRA DO BONFIM MARTINSCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

HERVANIO RENDON AIRES PEREIRA· OAB MA 7660· CPF 482.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CRISTINA LIMA CARDOSOCPF

BRUNO FERREIRA BARROS DE ALMEIDACPF

AMBROSIO GUIMARAES NETOCPF

DEISE MARQUES ALMENDRA LAGOCPF

DOMINGOS CEZAR EVERTON SERRACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NAUANA MARA FABIANO CAMPOS DE OLIVEIRA

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO· OAB MA 10200· CPF 024.***.***-52

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AMBROSIO GUIMARAES NETOCPF

Advogados

Autor:

HERVANIO RENDON AIRES PEREIRA· OAB MA 7660· CPF 482.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (19/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 78.800,00

Autor

I S DE ARAUJO EIRELI

Reu

C BRAGA E CIA LTDA ME

Outros

RAIMUNDO NONATO SOUSA CASTRO· OAB AM 3829· CPF 417.***.***-04

AMBROSIO JOSE PEREIRA NETO· OAB PA 3829

ANTONIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA· OAB PA 178· CPF 531.***.***-04

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA· OAB PA 19783· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2018

Distribuição

25/11/2018

Valor

R$ 57.600,00

Autor

PATRICIA FERRAZ TAVARESCPF

Reu

NEIDE COLARES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

TOYA ALEXSANDRO THEOS BAPTISTA DOS SANTOS· OAB PA 21224· CPF 000.***.***-98

Autor:

AMBROSIO JOSE PEREIRA NETO· OAB PA 3829

Reu:

GABRIELA ANDRADE LOBO· OAB PA 24343· CPF 014.***.***-02

Reu:

NOEMIA MARTINS DE ANDRADE· OAB PA 15010· CPF 381.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/07/2023)

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