Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 36.854,80

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 36.854,80

Autor

P.A.N. AMERICAN GESTAO E CONSULTORIA EIRELICNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE AMERICO ALVES FREITASCPF

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE SOUZA

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Reu:

JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO· OAB MA 12378· CPF 292.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE AMERICO DE FREITASCPF

Outros

JORGE ANTONIO MONTEIRO RIBEIRO· OAB RJ 165317· CPF 090.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 48.860,90

Autor

JOSE AMERICO DE FREITASCPF

Reu

ERLI DE SOUZA CORREA

Advogados

Autor:

FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA· OAB RJ 139442· CPF 100.***.***-55

Reu:

VITOR GONCALVES DE ABREU· OAB RJ 206047· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERLI DE SOUZA CORREA

Reu

JOSE AMERICO DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 8.013.600,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

J. AMERICO DE FREITAS PEDRAS DECORATIVASCNPJ

EMERSON MARINHO DA SILVACPF

JOSE AMERICO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

JOSE RODOLPHO DA SILVA· OAB RJ 227096· CPF 114.***.***-11

Reu:

FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA· OAB RJ 139442· CPF 100.***.***-55

Reu:

APHONSO HENRIQUES ROCHA VIEIRA· OAB RJ 213639· CPF 154.***.***-92

Reu:

RODRIGO SILVA CORREA· OAB RJ 125392· CPF 017.***.***-83

Reu:

NICANOR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 120655· CPF 007.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2 (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 8.013.600,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

JOSE AMERICO DE FREITASCPF

Reu

EMERSON MARINHO DA SILVACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

JOSE RODOLPHO DA SILVA· OAB RJ 227096· CPF 114.***.***-11

Autor:

FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA· OAB RJ 139442· CPF 100.***.***-55

Reu:

APHONSO HENRIQUES ROCHA VIEIRA· OAB RJ 213639· CPF 154.***.***-92

Reu:

RODRIGO SILVA CORREA· OAB RJ 125392· CPF 017.***.***-83

Reu:

NICANOR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 120655· CPF 007.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Recursos MineraisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (Acórdão) (13/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Recursos MineraisAção Civil Pública

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal