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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LOURENCOCNPJ

Reu

JOSE AMERICO BATISTACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS· OAB MG 154894

Reu:

CLAUDIA MARIA BARACAT FRANQUEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (18/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos ProcessuaisApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (18/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 120.932,90

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO ALBA DE DOMENICOCPF

Reu

DEUSILENE PINHEIRO RIBEIROCPF

JOSE AMERICO TAVARES BATISTACPF

Advogados

Autor:

MAURO DOS SANTOS CORDEIRO· OAB RO 6108· CPF 033.***.***-34

Autor:

IRINALDO PENA FERREIRA· OAB RO 9065· CPF 892.***.***-82

Reu:

MAURO DOS SANTOS CORDEIRO· OAB RO 6108· CPF 033.***.***-34

Reu:

IRINALDO PENA FERREIRA· OAB RO 9065· CPF 892.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: LUCIANO ALBA DE DOMENICO, AVENIDA CALAMA 7773, QUADRA D, CASA 06, RESIDENCIAL AQUARIUS PLANALTO - 76825-481 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MAURO DOS SANTOS CORDEIRO, OAB nº RO6108 Parte requerida: JOSE AMERICO TAVARES BATISTA, RUA TAMAREIRA 3268, - DE 3207/3208 A 3396/3397 ELETRONORTE - 76808-464 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, DEUSILENE PINHEIRO RIBEIRO, RUA TAMAREIRA 3268, - DE 3207/3208 A 3396/3397 ELETRONORTE - 76808-46... (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 558.949,75

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOSE AMERICO TAVARES BATISTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/08/2005

Distribuição

31/08/2005

Valor

R$ 3.325,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOSE AMERICO TAVARES BATISTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

R$ 746.216,87

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOSE AMERICO TAVARES BATISTACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (08/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/08/2007

Distribuição

09/08/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

FREDDY PARDOCPF

HELIO FRANCISCO DE CARVALHO

JOSE AMERICO TAVARES BATISTACPF

Advogados

Reu:

ELIVANA MUNIZ DE CARVALHO· OAB RO 3438· CPF 520.***.***-00

Reu:

LUPERCIO PEDROSA DA SILVA JUNIOR· OAB RO 1511· CPF 377.***.***-49

Reu:

CARL TESKE JUNIOR· OAB RO 3297· CPF 656.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/04/2026)

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