JOSE AMORIM DE SOUSA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AMORIM DE SOUSACPF

GILSON COSTACPF

GILZA MARIA MAIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 20/10/2025. (22/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 40.273,51

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 40.273,51

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE ANTONIO ANGELO JUNIORCPF

JOSE ANTENOR DE AZEVEDOCPF

JOSE ANDRE PENAFORTE RODRIGUESCPF

JOSE ANDRADE DE OLIVEIRACPF

JOSE ANDRADE DE FREITASCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0851892-46.2022.8.20.5001. APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, JOSE AMORIM DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE AMORIM DE SOUSA, JOSE ANCHIETA BARBOSA BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE DE ANCHIETA BARBOSA BRAGA, JOSE ANCHIETA DE BRITO, JOSE ANCHIETA DE LIMA, JOSE ANDERSON NELO PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOS... (12/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0851892-46.2022.8.20.5001. APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, JOSE AMORIM DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE AMORIM DE SOUSA, JOSE ANCHIETA BARBOSA BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE DE ANCHIETA BARBOSA BRAGA, JOSE ANCHIETA DE BRITO, JOSE ANCHIETA DE LIMA, JOSE ANDERSON NELO PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOS... (12/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

R$ 91.954,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEFCNPJ

Reu

EDUARDO JOSE AMORIM DE SOUSACPF

Outros

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 16045· CPF 782.***.***-63

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 165.806,41

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026. Documento: 190590790 (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Reu

EDUARDO JOSE AMORIM DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA EXECUTADO: EDUARDO JOSE AMORIM DE SOUSA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita a ação acima referida, tombada sob o nº 0050483-04.2021.8.06.0051, proposta por COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDIT... (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 21.180,00

Autor

EDUARDO JOSE AMORIM DE SOUSACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STEFANIA MADEIRA SANTOS· OAB PI 16587· CPF 046.***.***-71

Autor:

ARTHUR LINCOLN AMORIM SOUSA E SILVA· OAB PI 17361· CPF 043.***.***-83

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM-CE

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - P

EDUARDO JOSE AMORIM DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO· CPF 838.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 52.990,00

Autor

EDUARDO JOSE AMORIM DE SOUSACPF

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA PIAUI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORDAN SANTOS DO NASCIMENTO· OAB PI 24999· CPF 065.***.***-70

Reu:

OTAVIO SALIM MARQUES ALVES· OAB PE 54680· CPF 702.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE AMORIM DE SOUSACPF

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA PIAUI LTDA

Advogados

Autor:

JORDAN SANTOS DO NASCIMENTO· OAB PI 24999· CPF 065.***.***-70

Reu:

OTAVIO SALIM MARQUES ALVES· OAB PE 54680· CPF 702.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO JOSE AMORIM DE SOUSA REU: CLINICA ODONTOLOGICA PIAUI LTDA DECISÃO Analisando os autos, vislumbro que o presente processo se encontra perfectibilizado pelo contraditório material com apresentação de contestação e réplica à contestação, estando maduro para instrução processual, contudo, as questões de fato e de direito, bem assim as provas necessárias ao julgamento do mérito não foram delimitadas nem expressamente especificadas p... (29/05/2026)

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