Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 272,65

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE AMORIM DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: José Amorim Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇARI - BA EXEQUENTE: MUNICIP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0025744... (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Conversão da união estável em casamentoInventário

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO AMORIM DOS SANTOSCPF

DEOLINDO GOMES DA SILVA NETOCPF

Reu

JOSE AMORIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEOLINDO GOMES DA SILVA NETO· OAB BA 735· CPF 156.***.***-68

Autor:

CAMILA COSTA GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 39085· CPF 033.***.***-29

Reu:

DEOLINDO GOMES DA SILVA NETO· OAB BA 735· CPF 156.***.***-68

Reu:

CAMILA COSTA GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 39085· CPF 033.***.***-29

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

GEORGINA MALHEIROS VITORIOCPF

MAURO MACEDO TURONCPF

RICARDO MACEDO TURONCPF

AGROBRASIL EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDACNPJ

GERSON DA SILVEIRA COUTOCPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

EBER SOARES DE SOUZA· OAB RJ 042932· CPF 112.***.***-68

Reu:

JOSE CARLOS BALEEIRO· OAB RJ 000203· CPF 000.***.***-34

Reu:

MONICA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS· OAB RJ 078428· CPF 864.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE LUIZ DYOTT FONTENELLE· OAB RJ 065732· CPF 700.***.***-87

Reu:

SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO· OAB DF 033759· CPF 023.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/1981

Distribuição

14/12/1981

Valor

Valor nao informado

Autor

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Reu

ADYR ALVES DE OLIVEIRA

AGROBRASIL EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

ANTONIO VAZ DE EIRA

CONSTRUTORA EXCELSIOR S.A.

EDSON SILVEIRA COUTOCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BALEEIRO· OAB RJ 000203· CPF 000.***.***-34

Autor:

EBER SOARES DE SOUZA· OAB RJ 042932· CPF 112.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE LUIZ DYOTT FONTENELLE· OAB RJ 065732· CPF 700.***.***-87

Autor:

SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO· OAB DF 033759· CPF 023.***.***-90

Autor:

PAULO DE ALMEIDA· OAB RJ 020256· CPF 074.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 258452· CPF 911.***.***-34

Reu:

EBER SOARES DE SOUZA· OAB RJ 42932· CPF 112.***.***-68

Reu:

SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO· OAB DF 33759· CPF 023.***.***-90

Reu:

MONICA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS· OAB RJ 78428· CPF 864.***.***-91

Reu:

AURORA DE OLIVEIRA COENTRO· OAB RJ 21851

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0430240-40.1900.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EDSON SILVEIRA COUTO ADVOGADO(A): EBER SOARES DE SOUZA (OAB RJ042932) EXECUTADO: GEORGINA MALHEIROS VITORIO (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ258452) ADVOGADO(A): EBER SOARES DE SOUZA (OAB RJ042932) EXECUTADO: RICARDO MACEDO TURON (Sucessor) ADVOGADO(A): MONICA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS (OAB RJ078428) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BALEEIRO (OAB RJ000203B) EXE... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMORIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Autor:

DIEGO DE SOUSA PAULINO· OAB CE 37270· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044425-80.2023.4.05.8100. AUTOR: JOSE AMORIM DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DIEGO DE SOUSA PAULINO - CE37270, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do... (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 16.698,00

Autor

JOSE AMORIM DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS JUCA MAGALHAES· OAB CE 15649· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMORIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DENIS JUCA MAGALHAES· OAB CE 15649· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES (AGRAVANTE)

Reu

ISABEL CRISTINA MARQUES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 004709· CPF 658.***.***-15

Autor:

GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS· OAB PI 009667· CPF 453.***.***-04

Reu:

PAULO COSTA TOMAZ· OAB PI 19327· CPF 048.***.***-90

Reu:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 004709· CPF 658.***.***-15

Reu:

GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS· OAB PI 009667· CPF 453.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES AGRAVADO: ISABEL CRISTINA MARQUES COUTINHO DESPACHO Intimação - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0704241-71.2018.8.18.0000 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as... (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 137.797,35

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR PEREIRACPF

JOSE RIBAMAR PEREIRACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA· OAB PI 8067· CPF 009.***.***-88

Reu:

GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS· OAB PI 9667· CPF 453.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2025. Documento: 152933869 (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE RIBAMAR PEREIRA

Advogados

Reu:

BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA· OAB PI 8067· CPF 009.***.***-88

Reu:

GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS· OAB PI 9667· CPF 453.***.***-04

Último movimento: Confirmada (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 54.843,29

Último movimento: Publicado Intimação em 02/12/2025. Documento: 185045768 (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 54.843,29

Autor

FIDUCIAL CAFRE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO MAIZECNPJ

Reu

JOAO CRESCENCIO MARINHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA· OAB CE 30214· CPF 006.***.***-50

Autor:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Reu:

GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS· OAB PI 9667· CPF 453.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Resposta (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CRESCENCIO MARINHO FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MAIZECNPJ

FIDUCIAL CAFRE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA· OAB CE 30214· CPF 006.***.***-50

Autor:

GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS· OAB PI 9667· CPF 453.***.***-04

Autor:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Reu:

LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA· OAB CE 30214· CPF 006.***.***-50

Reu:

GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS· OAB PI 9667· CPF 453.***.***-04

Reu:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone (85) 3108-2449 / WhatsApp (85) 3108-2449 / e-mail: [email protected] Processo n.º 3001022-51.2024.8.06.0004PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Prestação de Serviços]PROMOVENTE(S): JOAO CRESCENCIO M... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CRESCENCIO MARINHO FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MAIZECNPJ

FIDUCIAL CAFRE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA· OAB CE 30214· CPF 006.***.***-50

Autor:

GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS· OAB PI 9667· CPF 453.***.***-04

Autor:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Reu:

LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA· OAB CE 30214· CPF 006.***.***-50

Reu:

GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS· OAB PI 9667· CPF 453.***.***-04

Reu:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO

Advogados

Reu:

GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS· OAB PI 9667· CPF 453.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59. (30/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal