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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 40.273,51

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 40.273,51

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE ANTONIO ANGELO JUNIORCPF

JOSE ANTENOR DE AZEVEDOCPF

JOSE ANDRE PENAFORTE RODRIGUESCPF

JOSE ANDRADE DE OLIVEIRACPF

JOSE ANDRADE DE FREITASCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ANDRADE DE FREITASCPF

Reu

POVEL PORCINO VEICULOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (07/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2002

Distribuição

17/04/2002

Valor

R$ 16.000,00

Autor

HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIORCPF

MARIA JOSE ANDRADE DE FREITASCPF

Reu

CAROLINA FREITAS CAMPOSCPF

ANGELA ANDRADE FREITAS DE MENEZESCPF

ELIZABETH ANDRADE DE FREITAS SIQUEIRACPF

LIDER IMOVEIS & NEGOCIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIOR· OAB MG 52578· CPF 402.***.***-49

Autor:

LARISSA RUA VAZ SALEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 78551· CPF 024.***.***-63

Autor:

MARY LUCY CARVALHO· OAB MG 71441· CPF 000.***.***-66

Autor:

GLEIZE DA COSTA PINTO· OAB MG 185932· CPF 095.***.***-66

Autor:

CLAUDIO MANOEL PEREIRA SALOME· OAB MG 25398· CPF 312.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 94080· CPF 023.***.***-62

Reu:

VINICIUS NASCIMENTO REIS· CPF 042.***.***-06

Reu:

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA· OAB MG 73712· CPF 543.***.***-04

Reu:

HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIOR· OAB MG 52578· CPF 402.***.***-49

Reu:

EVERTON DIAS· OAB MG 68785· CPF 362.***.***-15

Outros

ALVA MARIA DIAS NOGUEIRA MACHADO· OAB MG 172714· CPF 094.***.***-10

MARILIA BRAGA GONTIJO· OAB MG 159188

GUSTAVO HENRIQUE DE REZENDE· OAB MG 132180· CPF 040.***.***-17

GABRIELA MATOS DOS SANTOS· OAB MG 44451

UENECIA TANIA DE SANTANA· OAB MG 120656· CPF 008.***.***-22

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE ANDRADE DE FREITASCPF

Reu

HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

KLESSIUS BESSA SEABRA· OAB MG 83305· CPF 908.***.***-15

Reu:

HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIOR· OAB MG 52578· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/05/2022)

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