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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2010

Distribuição

27/07/2010

Valor

R$ 6.996,97

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITABUNA

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

ARNALDO JOSE DE SOUSACPF

JOSE ANDRADE DE SOUZA

Advogados

Autor:

NAIANA ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 21101· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Arnaldo Jose De Sousa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 0009908-72.2010.8.05.0113 Classe... (07/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAUDE PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DIOGO TEIXEIRA TRAJANO

Outros

THIAGO FERREIRA· OAB GO 28843· CPF 874.***.***-04

Último movimento: Processo Arquivado (07/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/08/2008

Distribuição

07/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO SANTA EDWIGES LTDA

Reu

ADEILSON OLIVEIRA DE CASTROCPF

ALESSANDRO VICTOR BALDONICPF

ALEXANDER SALES AMORIM

AMIRTON FERNANDES FERREIRACPF

ANDRE LUIZ DE SOUZA

+ 95 outros

Advogados

Autor:

EDER SILVEIRA· OAB MG 45584

Autor:

RONALDO ARAÚJO E MOTTA· OAB MG 791

Autor:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Autor:

MARCIO ANTONIO FERREIRA· OAB MG 95366· CPF 311.***.***-04

Autor:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 55082· CPF 493.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER SILVEIRA· OAB MG 45584

Reu:

RONALDO ARAÚJO E MOTTA· OAB MG 791

Reu:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Reu:

MARCIO ANTONIO FERREIRA· OAB MG 95366· CPF 311.***.***-04

Reu:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 55082· CPF 493.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 REQUERENTE: VIACAO SANTA EDWIGES LTDA; REQUERIDO: ADEILSON OLIVEIRA DE CASTRO e outros Intime-se a parte solicitante sobre o desarquivamento destes autos para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. Int. ** AVERBADO ** Adv - PEDRO HENRIQUE DA SILVEIRA LEONARDO, TELMA TOME GUIMARAES, EMILIA VIRIATO PAULINO, ISABELLA TEIXEIRA CANCADO BARROS, FERNANDA PETRUCELI BARRO... (09/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2007

Distribuição

29/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO SANTA EDWIGES LTDA

Reu

ADEILSON OLIVEIRA DE CASTROCPF

ALESSANDRO VICTOR BALDONICPF

ALEXANDER SALES AMORIM

AMIRTON FERNANDES FERREIRACPF

ANDRE LUIZ DE SOUZA

+ 95 outros

Advogados

Autor:

EDER SILVEIRA· OAB MG 45584

Autor:

RONALDO ARAÚJO E MOTTA· OAB MG 791

Autor:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Autor:

MARCIO ANTONIO FERREIRA· OAB MG 95366· CPF 311.***.***-04

Autor:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 55082· CPF 493.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER SILVEIRA· OAB MG 45584

Reu:

RONALDO ARAÚJO E MOTTA· OAB MG 791

Reu:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Reu:

MARCIO ANTONIO FERREIRA· OAB MG 95366· CPF 311.***.***-04

Reu:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 55082· CPF 493.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 16.844,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 16.844,00

Autor

JOSE ANDRADE DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA DE SOUSA NETO· OAB PB 30221· CPF 074.***.***-21

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANDRADE DE SOUZA

Reu

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA DE SOUSA NETO· OAB PB 30221· CPF 074.***.***-21

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 30378· CPF 048.***.***-19

Reu:

LUIZ PEREIRA DE SOUSA NETO· OAB PB 30221· CPF 074.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANDRADE DE SOUZA

Reu

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA DE SOUSA NETO· OAB PB 30221· CPF 074.***.***-21

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 30378· CPF 048.***.***-19

Reu:

LUIZ PEREIRA DE SOUSA NETO· OAB PB 30221· CPF 074.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801855-78.2025.8.15.0141. AUTOR: LUIZ PEREIRA DE SOUSA NETO - PB30221 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Banco Bradesco S.A., Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogados do(a) REU: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A, LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA - PE30378 SENTENÇA I. RELATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo... (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MASSA FALIDA DO LAVRA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CPF

Reu

MONICA LUZIA PINHEIRO ANDRADE DE SOUZACPF

JOSE ANDRADE DE SOUZA

MARIA DA PENHA PINHEIRO ANDRADE DE SOUZA

Advogados

Autor:

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 77188· CPF 018.***.***-55

Autor:

RAFAEL MOTTA FURTADO· OAB RJ 149121· CPF 097.***.***-03

Autor:

BRUNA TARABOSSI PEREIRA· CPF 148.***.***-58

Autor:

SÔNIA FERREIRA DA SILVA CAÓ VINAGRE· OAB RJ 81372· CPF 004.***.***-01

Reu:

ERICK OTTO SPRINGER· OAB RJ 137514· CPF 093.***.***-31

Reu:

GUILHERME HILARIO GUILARDUCCI· OAB RJ 224593· CPF 166.***.***-01

Reu:

FELIPE PALHANO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148632· CPF 056.***.***-98

Reu:

THALITA ALMEIDA· OAB RJ 172727· CPF 124.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (10/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA DESIREE DE SOUSA MENDONÇACPF

Reu

JOSE ANDRADE DE SOUZA

HELENA PINTO DE SOUZACPF

PIERRE BRUNO PINTO DE SOUZACPF

JACQUES BRENO PINTO DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada >> Documento (09/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Assistência Judiciária GratuitaArrolamento Comum

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA DESIREE DE SOUSA MENDONÇACPF

Reu

HELENA PINTO DE SOUZA

JOSE ANDRADE DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR· OAB SE 3578· CPF 969.***.***-49

Autor:

SILAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB AM 4110· CPF 788.***.***-68

Reu:

ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR· OAB SE 3578· CPF 969.***.***-49

Reu:

SILAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB AM 4110· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoPetição Criminal

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA CALPER LTDACNPJ

Reu

ANGELA DA SILVA COUFALCPF

Advogados

Reu:

DELANO JOSE ANDRADE DE SOUZA· OAB RJ 94103· CPF 226.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/08/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Indenização por Dano MoralOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (09/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 49.530,63

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARANGATUCNPJ

Reu

WANDER BRAGA CORREIA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS NASCIMENTO SANTOS· OAB RJ 65919· CPF 779.***.***-97

Reu:

FELIPE HERMANNY· OAB RJ 103811· CPF 079.***.***-50

Reu:

DIEGO RODRIGUES MENDONÇA GALVÃO· OAB RJ 163475· CPF 110.***.***-56

Reu:

VINICIUS MARTINS PEREIRA· OAB RJ 134616· CPF 086.***.***-62

Reu:

DELANO JOSE ANDRADE DE SOUZA· OAB RJ 94103· CPF 226.***.***-97

Reu:

CATERINA MEDEIROS DE LUCA· OAB RJ 150321· CPF 319.***.***-08

Outros

RENATO JOSE DA SILVA· OAB RJ 5380

Último movimento: Redistribuição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUZA MARIZA MAIOR DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Reu:

MARINA ALVES MANDETTA· OAB RJ 206516· CPF 044.***.***-79

Outros

PEDRO EICHIN AMARAL· OAB RJ 97813· CPF 069.***.***-44

DELANO JOSE ANDRADE DE SOUZA· OAB RJ 94103· CPF 226.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2025)

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