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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 14.648,00

Autor

ANÉSIO JOSE SOBRINHO NETOCPF

Reu

BANCO PINE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 207541· CPF 125.***.***-03

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB TO 7369· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusão para decisão (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 51.601,00

Autor

ANÉSIO JOSE SOBRINHO NETOCPF

Reu

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 207541· CPF 125.***.***-03

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49 (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 3.206.000,00

Autor

MARCO ANTONIO BUENO BELLOCPF

Reu

MARCELIA PEREIRA DE SOUSA LEALCPF

LEOMAURA MIRANDA DE ANDRADE SOARESCPF

EDITORA LIVROS TOCANTINS LTDACNPJ

ANÉSIO JOSE SOBRINHO NETOCPF

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA BRANDAO DA SILVA· OAB TO 4670· CPF 016.***.***-05

Autor:

MÁRCIO DA SILVA SANTOS COUTINHO· OAB TO 10431· CPF 608.***.***-13

Autor:

MABILLA MIKAELE OLIVEIRA SANTOS· OAB TO 11597· CPF 055.***.***-61

Autor:

JOSELITO FERREIRA DE SOUSA SILVA· OAB TO 13266· CPF 006.***.***-24

Reu:

MAYARA ROSE VIEIRA SANTOS AMOURY· OAB TO 5613· CPF 022.***.***-39

Reu:

JOSUÉ DA SILVA LUZ· OAB TO 5009· CPF 382.***.***-00

Reu:

ÉSIO RODRIGUES DE ARAÚJO· OAB TO 10038· CPF 005.***.***-23

Reu:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Reu:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 73.154,88

Autor

JOSE ANESIO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE PAULA· OAB SP 288135· CPF 291.***.***-61

Autor:

LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 293580· CPF 353.***.***-05

Autor:

ISABELA FARIA BORTHOLACE DA SILVA· OAB SP 392574· CPF 406.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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