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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 1.226.878,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JONILSON DE AGUIAR COUTINHO

TEREZA RODRIGUES DE AGUIARCPF

BELEM CALCADOS MAGAZINE LTDACNPJ

JOSE ANTONIO COUTINHOCPF

DAVID NATANAEL DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THAYANE TEREZA GUEDES TUMA· OAB PA 13556

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

GLAUCIA COSTA OLIVEIRA· OAB AP 1364

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 1.226.878,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BRUNA SUELMA DE OLIVEIRA COUTINHO

DAVID NATANAEL DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

TEREZA RODRIGUES DE AGUIARCPF

JACILENE COUTINHO DINIZ

JUNICLEY AGUIAR COUTINHO

+ 4 outros

Último movimento: Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta) (02/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

FABIO BUENOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULO DO VALE DO PARAIBA - APVALECNPJ

MSA REPAROS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GRUBER FRANCHINI· OAB SP 314696· CPF 304.***.***-43

Reu:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB MG 162963· CPF 079.***.***-26

Reu:

ÍTARA TAIARA RAMOS SILVA· OAB SP 424775· CPF 080.***.***-97

Reu:

FÁBIO DE GODOI FURTADO· OAB SP 445801· CPF 433.***.***-14

Reu:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

Reu:

JOSE ANTONIO COUTINHO CAJE· OAB SP 339438· CPF 174.***.***-53

Último movimento: Apensado ao processo (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 4.978,96

Autor

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO LOTEAMENTO ARUJA 5CNPJ

Reu

CRISTIANE RODRIGUES

ESPOLIO DE MARCELO RODRIGUES

ESPOLIO DE WILSON RODRIGUESCPF

ESPOLIO DE DEOLINDA DE JESUS DIOGO RODRIGUES

WILSON RODRIGUES JUNIOR

Advogados

Autor:

EDIVALDO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 104134· CPF 073.***.***-09

Autor:

RITA DE CASSIA DE MELO SANTOS· OAB SP 366622· CPF 272.***.***-77

Reu:

JOSE ANTONIO COUTINHO CAJE· OAB SP 339438· CPF 174.***.***-53

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (03/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2005

Distribuição

07/06/2005

Valor

R$ 9.562,50

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

ROGERIO COSTA SOUZA

Outros

JOSE ANTONIO COUTINHO CAJE· OAB SP 339438· CPF 174.***.***-53

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 9.562,50

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

ROGERIO COSTA SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616

Reu:

JOSE ANTONIO COUTINHO CAJE· OAB SP 339438· CPF 174.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO COSTA SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO COUTINHO CAJE· OAB SP 339438· CPF 174.***.***-53

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO· OAB SP 490610· CPF 379.***.***-22

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO COSTA SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO COUTINHO CAJE· OAB SP 339438· CPF 174.***.***-53

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

ROGERIO COSTA SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616

Reu:

JOSE ANTONIO COUTINHO CAJE· OAB SP 339438· CPF 174.***.***-53

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/11/2025)

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