JOSE ANTONIO DA ROSA CALCADOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 190.876,23

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO PUSTIGLIONECPF

VALDIR GUIMARAES DO PRADOCPF

SALETE APARECIDA NASCIMENTO SOARESCPF

MARIA CELIA BARBOSACPF

CLEUSA MARIA DOS SANTOSCPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

MARCOS ALBERTO TOBIAS· OAB SP 069155· CPF 880.***.***-00

Reu:

PATRICIA HARA· OAB SP 229166· CPF 264.***.***-04

Reu:

RODRIGO CARVALHO DOMINGOS· OAB SP 293884· CPF 325.***.***-55

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

ANDRÉ MIRANDA CARVALHO DE FREITAS· OAB SP 140667

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ADREA MARITISA FERREIRA ROSACPF

ANGELA MARIA LOPES DE ARAUJOCPF

BENEDITA MATILDES DIAS DA SILVACPF

CLEUSA MARIA DOS SANTOSCPF

CLEUSA TOSHIKO MURATA ARTHUSOCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS· CPF 153.***.***-42

Autor:

RODRIGO PANSANATO OSADA· OAB DF 0000000· CPF 337.***.***-37

Reu:

PATRICIA HARA· OAB SP 229166· CPF 264.***.***-04

Reu:

RODRIGO CARVALHO DOMINGOS· OAB SP 293884· CPF 325.***.***-55

Reu:

MARCOS ALBERTO TOBIAS· OAB SP 069155· CPF 880.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ELZA WAGNERCPF

MARIA RICARDINA DO LAGOCPF

MARIA LUCIA DE FREITASCPF

CLEUSA MARIA DOS SANTOSCPF

EXPEDITO PEREIRACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO PANSANATO OSADA· OAB DF 0000000· CPF 337.***.***-37

Reu:

PATRICIA HARA· OAB SP 229166· CPF 264.***.***-04

Reu:

RODRIGO CARVALHO DOMINGOS· OAB SP 293884· CPF 325.***.***-55

Reu:

MARCOS ALBERTO TOBIAS· OAB SP 069155· CPF 880.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 190.876,23

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VALDIR GUIMARAES DO PRADOCPF

JOSEFA MARIA SEGUNDACPF

SALETE APARECIDA NASCIMENTO SOARESCPF

BENEDITA MATILDES DIAS DA SILVACPF

MARIA CELIA BARBOSACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO PANSANATO OSADA· OAB DF 0000000· CPF 337.***.***-37

Reu:

RODRIGO CARVALHO DOMINGOS· OAB SP 293884· CPF 325.***.***-55

Reu:

MARCOS ALBERTO TOBIAS· OAB SP 069155· CPF 880.***.***-00

Reu:

PATRICIA HARA· OAB SP 229166· CPF 264.***.***-04

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DES. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Sem manifestação da parte (10/02/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SELONI CELINA BRITO PINHEIROCPF

DARCI PINHEIROCPF

Reu

NAZILDA PINHEIROCPF

TEREZA AFONSO CARVALHO PINHEIROCPF

MARLENE TERESINHA PINHEIROCPF

MARA PINHEIROCPF

JOSE ANTONIO DA ROSA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOSE ALDROVANDO MACHADO RODRIGUES· OAB RS 022929· CPF 135.***.***-87

Reu:

MARIA ERCILIA HOSTYN GRALHA· OAB RS 011400· CPF 214.***.***-04

Reu:

PAULO FERNANDES ROHR· CPF 046.***.***-97

Reu:

MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA VILAR· OAB RS 019626· CPF 391.***.***-00

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 199 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DA ROSA

MARIA ZORAIDE VARGAS DE MEDEIROSCPF

Reu

JOSE ANTONIO DA ROSA

MARIA ZORAIDE VARGAS DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

CÍCERO PIMENTEL DAMIM· OAB RS 055177· CPF 940.***.***-34

Autor:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB RS 046129· CPF 665.***.***-00

Reu:

CÍCERO PIMENTEL DAMIM· OAB RS 055177· CPF 940.***.***-34

Reu:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB RS 046129· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DA ROSA

MARIA ZORAIDE VARGAS DE MEDEIROSCPF

Reu

JOSE ANTONIO DA ROSA

MARIA ZORAIDE VARGAS DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

CÍCERO PIMENTEL DAMIM· OAB RS 055177· CPF 940.***.***-34

Autor:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB RS 046129· CPF 665.***.***-00

Reu:

CÍCERO PIMENTEL DAMIM· OAB RS 055177· CPF 940.***.***-34

Reu:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB RS 046129· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003983-14.2024.8.21.0003/RS REQUERENTE: MARIA ZORAIDE VARGAS DE MEDEIROS ADVOGADO(A): CÍCERO PIMENTEL DAMIM (OAB RS055177) REQUERENTE: JOSE ANTONIO DA ROSA ADVOGADO(A): CÍCERO PIMENTEL DAMIM (OAB RS055177) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes do retorno dos autos da Turma Recursal. (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 20.223,00

Autor

MARCELINO DA SILVA FRANCELICIOCPF

Reu

JOSE ANTONIO DA ROSACPF

WAGNER LUCAS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO REINALDO PROTASIO· OAB RS 108741· CPF 003.***.***-82

Autor:

LOUISE SILVELLO GOULART· OAB RS 070207· CPF 007.***.***-04

Autor:

FELIPE SILVELLO GOULART· OAB RS 087072· CPF 942.***.***-00

Reu:

LEANDRO ROBERTO DA SILVA MARIA· CPF 005.***.***-80

Reu:

JAIRO MELO BREHM· OAB RS 113112· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 20.223,00

Autor

MARCELINO DA SILVA FRANCELICIOCPF

JOSE ANTONIO DA ROSACPF

WAGNER LUCAS RAMOSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCIO REINALDO PROTASIO· OAB RS 108741· CPF 003.***.***-82

Autor:

LOUISE SILVELLO GOULART· OAB RS 070207· CPF 007.***.***-04

Autor:

FELIPE SILVELLO GOULART· OAB RS 087072· CPF 942.***.***-00

Autor:

LEANDRO ROBERTO DA SILVA MARIA· CPF 005.***.***-80

Autor:

JAIRO MELO BREHM· OAB RS 113112· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELINO DA SILVA FRANCELICIOCPF

Reu

JOSE ANTONIO DA ROSA

WAGNER LUCAS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO REINALDO PROTASIO· OAB RS 108741· CPF 003.***.***-82

Autor:

FELIPE SILVELLO GOULART· OAB RS 87072· CPF 942.***.***-00

Autor:

JAIRO MELO BREHM· OAB RS 113112· CPF 474.***.***-87

Autor:

LEANDRO ROBERTO DA SILVA MARIA· OAB RS 91008

Autor:

LOUISE SILVELLO GOULART· OAB RS 70207· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO REINALDO PROTASIO· OAB RS 108741· CPF 003.***.***-82

Reu:

FELIPE SILVELLO GOULART· OAB RS 87072· CPF 942.***.***-00

Reu:

JAIRO MELO BREHM· OAB RS 113112· CPF 474.***.***-87

Reu:

LEANDRO ROBERTO DA SILVA MARIA· OAB RS 91008

Reu:

LOUISE SILVELLO GOULART· OAB RS 70207· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5132643-66.2023.8.21.0001/RS AUTOR: MARCELINO DA SILVA FRANCELICIO ADVOGADO(A): FELIPE SILVELLO GOULART (OAB RS087072) ADVOGADO(A): LOUISE SILVELLO GOULART (OAB RS070207) ADVOGADO(A): MARCIO REINALDO PROTASIO (OAB RS108741) RÉU: WAGNER LUCAS RAMOS ADVOGADO(A): JAIRO MELO BREHM (OAB RS113112) RÉU: JOSE ANTONIO DA ROSA ADVOGADO(A): LEANDRO ROBERTO DA SILVA MARIA (OAB RS091008) SENTENÇA Homologo o acordo havido entre o autor... (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELINO DA SILVA FRANCELICIOCPF

Reu

JOSE ANTONIO DA ROSA

WAGNER LUCAS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO REINALDO PROTASIO· OAB RS 108741· CPF 003.***.***-82

Autor:

FELIPE SILVELLO GOULART· OAB RS 87072· CPF 942.***.***-00

Autor:

JAIRO MELO BREHM· OAB RS 113112· CPF 474.***.***-87

Autor:

LEANDRO ROBERTO DA SILVA MARIA· OAB RS 91008

Autor:

LOUISE SILVELLO GOULART· OAB RS 70207· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO REINALDO PROTASIO· OAB RS 108741· CPF 003.***.***-82

Reu:

FELIPE SILVELLO GOULART· OAB RS 87072· CPF 942.***.***-00

Reu:

JAIRO MELO BREHM· OAB RS 113112· CPF 474.***.***-87

Reu:

LEANDRO ROBERTO DA SILVA MARIA· OAB RS 91008

Reu:

LOUISE SILVELLO GOULART· OAB RS 70207· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5132643-66.2023.8.21.0001/RS AUTOR: MARCELINO DA SILVA FRANCELICIO ADVOGADO(A): FELIPE SILVELLO GOULART (OAB RS087072) ADVOGADO(A): LOUISE SILVELLO GOULART (OAB RS070207) ADVOGADO(A): MARCIO REINALDO PROTASIO (OAB RS108741) RÉU: WAGNER LUCAS RAMOS ADVOGADO(A): JAIRO MELO BREHM (OAB RS113112) RÉU: JOSE ANTONIO DA ROSA ADVOGADO(A): LEANDRO ROBERTO DA SILVA MARIA (OAB RS091008) SENTENÇA Homologo o acordo havido entre o autor... (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ANA DAEZI DE OLIVEIRA FRAGACPF

ANTONIO JOSE DA ROSACPF

BELONI SOUZA DA SILVACPF

GERALDINA DA SILVA RODRIGUESCPF

IVO DORNELLES DUTRACPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

LUCIANO ROBERTO SARTURI· OAB RS 026316· CPF 486.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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