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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 290.802,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DONATO CHAGAS PARREIRACPF

DONALDO COELHO DA SILVACPF

DOMITILA GALLAFRIO FIGUEIRACPF

DOMINGOS TARCO MURTA RAMALHOCPF

DOMINGOS LUIZ DA SILVACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA BARBOSA DE SOUSA LIMA· CPF 785.***.***-82

Reu:

BRUNO DE MORAIS SOUZA· CPF 002.***.***-96

Reu:

MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA· OAB DF 4017· CPF 066.***.***-04

Reu:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 17147· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DFCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE MORAIS SOUZA· CPF 002.***.***-96

Autor:

MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA· OAB DF 4017· CPF 066.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (20/04/2020)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTO CINCO COMERCIO DE PNEUS LTDA.

Reu

ADAO LOPES DE SOUSA

ANTONIO JOSE DOMINGOS

MULTIMARCAS PNEUS LTDA

Advogados

Autor:

FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO· OAB SP 133923· CPF 151.***.***-35

Autor:

ELEUTERIO AUGUSTO FERNANDES AFOUMADO· OAB MG 80435· CPF 215.***.***-87

Autor:

MARCELO TOLEDO MATUOKA· OAB SP 288345· CPF 322.***.***-76

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA· OAB MG 153698· CPF 099.***.***-09

Reu:

FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO· OAB SP 133923· CPF 151.***.***-35

Reu:

ELEUTERIO AUGUSTO FERNANDES AFOUMADO· OAB MG 80435· CPF 215.***.***-87

Reu:

MARCELO TOLEDO MATUOKA· OAB SP 288345· CPF 322.***.***-76

Reu:

DANILO CORREA DA SILVA· OAB MG 153698· CPF 099.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DOMINGOS

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROCA VOLPERT· OAB SP 373829· CPF 287.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO JOSE DOMINGOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ANA PAULA ROCA VOLPERT - SP373829 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA Considerando a incorporação ao Programa Justiça 4.0 – TRF3, no âmbito da Justiça Federal do 3ª Região, da Rede de Apoio 4.0 – TRF3 pelo Provimento CJF3R nº 103/2024, em conformidade com as Resoluções CNJ nº 385/2021 e 398/2021, bem como o indicativo de aprovação, pelo Co... (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DOMINGOS

Advogados

Autor:

MATIAS SILVEIRA PINTO· OAB SE 14066· CPF 073.***.***-80

Último movimento: Documento (Certidão) (14/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ANTONIO JOSE DOMINGOS

AURORA SOARES DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DOMINGOS

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SOUZA REIS SILVEIRA· OAB MG 203884· CPF 132.***.***-71

Autor:

FRANCIELE FERREIRA BORGES· OAB MG 203877· CPF 114.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (02/10/2025)

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