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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2845935/SP (2025/0030078-6) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: THIAGO BASTO DE LUCENA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO BASTO DE LUCENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO BASTO DE LUCENACPF

Reu

COLENDA 9 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LEONARDO BIAGIONI DE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

THIAGO BASTO DE LUCENACPF

Último movimento: Informação (31/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO BASTO DE LUCENA (AGRAVANTE)

Reu

THIAGO BASTO DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSE ANTONIO GAMA· OAB SP 289477· CPF 146.***.***-05

Reu:

MARIA MARGARIDA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 172189

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: THIAGO BASTO DE LUCENA - Intimação - ADV: Maria Margarida Alves dos Santos (OAB 172189/SP), Jose Antonio Gama (OAB 289477/SP) Processo 1506622-84.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Vistos. Fls. 419/420: Trata-se de pedido de extinção da punibilidade do(a) réu(ré) ou sentenciado(a) formulado pelo Ministério Público em decorrência da prescrição de pretensão punitiva, fundada no artigo 107, inciso IV do Código Penal. A Defensoria Púb... (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FRANCISCO PIRESCPF

ANDRE MACHADOCPF

MARIANE MACHADO PIRESCPF

FABIO MACHADO DE PIRESCPF

Reu

MARILENA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO GAMA· OAB SP 289477· CPF 146.***.***-05

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE S/ACNPJ

Reu

ROSIMEIRE DE LOURDESCPF

Outros

MARCIO ALVES DA COSTA· OAB SP 280481· CPF 278.***.***-06

MARCELO HENRIQUE MAYER· OAB SP 95656· CPF 049.***.***-43

JOSE ANTONIO GAMA· OAB SP 289477· CPF 146.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE FRANCISCO NETOCPF

MARCUS VINICIUS MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO GAMA· OAB SP 289477· CPF 146.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ALFREDO RICARDO DA SILVA BEZERRA· OAB SP 327477· CPF 119.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO NETOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO GAMA· OAB SP 289477· CPF 146.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

FABIO LUIZ DE MOURACPF

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO GAMA· OAB SP 289477· CPF 146.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUIZ DE MOURA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO GAMA· OAB SP 289477· CPF 146.***.***-05

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

INCONSISTENTETutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TUIA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

BRUNO SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

OLIVA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO· OAB SP 195925· CPF 083.***.***-10

Reu:

JOSE ANTONIO GAMA· OAB SP 289477· CPF 146.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 362.841,28

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

ROSANA NUNES CARLOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· CPF 418.***.***-91

Autor:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA· OAB GO 26929· CPF 888.***.***-72

Reu:

JOSE ANTONIO GAMA· OAB SP 289477· CPF 146.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 362.841,28

Autor

ELISA RODRIGUES DE AZEVEDOCPF

LINDINALVA ALVES DA SILVACPF

ROSANA NUNES CARLOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO GAMA· OAB SP 289477· CPF 146.***.***-05

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· CPF 418.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISSANTA BORGES FERREIRACPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ANANINDEUA - 2 RISP

Reu

ANTONIO JOSE GAMA

SEM INDICIAMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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