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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DE VASCONCELLOS

Advogados

Autor:

GIOVANNI PIETRO SCHNEIER· OAB SP 279974· CPF 027.***.***-18

Último movimento: Definitivo (13/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DE VASCONCELLOS

Advogados

Autor:

GIOVANNI PIETRO SCHNEIER· OAB SP 279974· CPF 027.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ANTONIO DE VASCONCELLOS Advogado do(a) AUTOR: GIOVANNI PIETRO SCHNEIER - SP279974 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência à parte autora da certidão de advogado constituído anexada aos autos. CAMPINAS, 28 de janeiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003691-76.2018.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete J... (30/01/2023)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIA TEREZA HOHMANN FORTES AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (22/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MARIA TEREZA HOHMANN FORTES AZEVEDOCPF

TIAGO MENDES VASCONCELOSCPF

JOSE ANTONIO VASCONCELOSCPF

Reu

JOSE ANTONIO VASCONCELOSCPF

TIAGO MENDES VASCONCELOSCPF

MARIA TEREZA HOHMANN FORTES AZEVEDOCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS· OAB PI 1223· CPF 131.***.***-59

Autor:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Autor:

ROMULO QUARESMA TOBIAS· OAB PI 17339· CPF 042.***.***-31

Reu:

ROMULO QUARESMA TOBIAS· OAB PI 17339· CPF 042.***.***-31

Reu:

FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS· OAB PI 1223· CPF 131.***.***-59

Reu:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM EDUARDO DE VASCONCELOS JUNIORCPF

ROSA LIDIA VASCONCELOS DE ARAUJOCPF

MARCOS TADEU SOUSA VASCONCELOSCPF

CLARINDA MARIA SOUSA DE VASCONCELOS FONTENELECPF

HUGO THAYRAM SOUSA VASCONCELOSCPF

+ 3 outros

Reu

JOSE ANTONIO VASCONCELOSCPF

MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA DE VANCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

HEYDI SOARES VAZ· OAB PI 10386· CPF 035.***.***-38

Autor:

PAULO ASSIS MOURA· OAB PI 3425· CPF 041.***.***-87

Autor:

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE· OAB PI 1914· CPF 217.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FECPF

HEYDI SOARES VAZCPF

Advogados

Autor:

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE· OAB PI 1914· CPF 217.***.***-49

Autor:

HEYDI SOARES VAZ· OAB PI 10386· CPF 035.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 4.404.740,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO VASCONCELOSCPF

FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEGCNPJ

JULIO DE SOUZA AVELLAR NETOCPF

RICARDO ROMEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: JOSE ANTONIO VASCONCELOS, JULIO DE SOUZA AVELLAR NETO, RICARDO ROMEIRO DE OLIVEIRA, FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEG DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0014461-11.2016.8.18.0140... (09/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 4.404.740,50

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEGCNPJ

RICARDO ROMEIRO DE OLIVEIRACPF

JULIO DE SOUZA AVELLAR NETOCPF

JOSE ANTONIO VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/12/2025)

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