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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCAS PEREIRA IGNACIOCPF

GUILHERME DIMARE DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

VELOCY MELO PIVATTO· CPF 183.***.***-87

Autor:

FERNANDA RUTTKE DILLENBURG· CPF 650.***.***-72

Autor:

CYNTHIA FEYH JAPPUR· CPF 538.***.***-53

Autor:

CLAUDIO ARI PINHEIRO DE MELLO· CPF 665.***.***-04

Autor:

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES· CPF 613.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

WILLIAM DE QUADROS DA SILVA· OAB RS 084803· CPF 021.***.***-21

Reu:

MARIA CAROLINA CASTRO DOS SANTOS· OAB RS 124044· CPF 021.***.***-70

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO LEAL· OAB RS 028930· CPF 135.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (23/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DIMARE DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CRFC (04/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FRANCIELE RODRIGUES HAHNCPF

Advogados

Autor:

NATALIA CAGLIARI· CPF 915.***.***-44

Reu:

PABLO ANTONIO LEAL· OAB RS 113707· CPF 978.***.***-34

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO LEAL· OAB RS 028930· CPF 135.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - GDO1CIV -> GDODC (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELE RODRIGUES HAHNCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ANTONIO LEAL· OAB RS 113707· CPF 978.***.***-34

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO LEAL· OAB RS 028930· CPF 135.***.***-68

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

GILMAR BORTOLOTTO· CPF 568.***.***-53

Reu:

LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA· CPF 419.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO1CIV1 (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 1.471,50

Autor

CRISTIANE PACHECO DA SILVACPF

ALAONE CESAR DA SILVA SOARESCPF

Reu

ISLAN FERNANDES RIBEIROCPF

ANDRESA DA SILVA RICKROTCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO LEAL· OAB RS 028930· CPF 135.***.***-68

Autor:

PABLO ANTONIO LEAL· OAB RS 113707· CPF 978.***.***-34

Reu:

CÉSAR AUGUSTO QUEIROZ VIANA· OAB RS 044165· CPF 715.***.***-49

Reu:

CRISTIANE BRIGONI DEL PINO· OAB RS 044835· CPF 785.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.471,50

Autor

ANDRESA DA SILVA RICKROTCPF

ISLAN FERNANDES RIBEIROCPF

VALENTINA RICKROT SANTOSCPF

Reu

ALAONE CESAR DA SILVA SOARESCPF

CRISTIANE PACHECO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO QUEIROZ VIANA· OAB RS 044165· CPF 715.***.***-49

Autor:

CRISTIANE BRIGONI DEL PINO· OAB RS 044835· CPF 785.***.***-06

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO LEAL· OAB RS 028930· CPF 135.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WILLIAN DE ASSUNCAO VIEGASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ARI PINHEIRO DE MELLO· CPF 665.***.***-04

Autor:

GISELE MULLER MONTEIRO· CPF 704.***.***-04

Autor:

GUSTAVO SCHNEIDER DE MEDEIROS· CPF 585.***.***-53

Autor:

LUCIANA ROMANI· CPF 608.***.***-34

Autor:

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES· CPF 613.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO LEAL· OAB RS 028930· CPF 135.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN DE ASSUNCAO VIEGASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO LEAL· OAB RS 028930· CPF 135.***.***-68

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN· CPF 439.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CRFC (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGILO2

Reu

SIGILO1

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO LEAL· OAB RS 028930· CPF 135.***.***-68

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO LEAL· OAB RS 028930· CPF 135.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SILVIA ISABEL QUADROS SANTOSCPF

Reu

MARIA IRACEMA QUADRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THEMIS MORAES CAUDURO GUEDES· OAB RS 077147· CPF 915.***.***-91

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO LEAL· OAB RS 028930· CPF 135.***.***-68

Reu:

PABLO ANTONIO LEAL· OAB RS 113707· CPF 978.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50134016320268217000/TJRS (23/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeUsucapião

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE MOURA

Advogados

Autor:

PABLO ANTONIO LEAL· OAB RS 113707· CPF 978.***.***-34

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO LEAL· OAB RS 28930· CPF 135.***.***-68

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO LEAL· OAB RS 028930· CPF 135.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5003807-69.2024.8.21.4001/RS AUTOR: MARCELO DE MOURA ADVOGADO(A): PABLO ANTONIO LEAL (OAB RS113707) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO LEAL (OAB RS028930) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária proposta por MARCELO DE MOURA e ANA LISA DA COSTA LEITE contra MARA BERTONI AMADO, tendo por objeto o imóvel localizado no Beco do Ermínio, nº1.179, Lami, constante da matrícula nº 129.937 do Livro nº 2/RG do RI da 3ª Zona d... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2022

Distribuição

28/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 09/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO JOSE LEALCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE DE JESUS SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RITA GISELE SARINHO· CPF 029.***.***-75

Autor:

MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO NASCIMENTO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/05/2026)

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