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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUCAS RAMOS RIBEIRO

JOSE RONALDO RAMOS DE JESUSCPF

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE ANTONIO MOTACPF

Advogados

Reu:

WYNER HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 91260· CPF 002.***.***-70

Outros

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Julgado procedente o pedido (16/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE ANTONIO MOTACPF

Advogados

Reu:

WYNER HENRIQUE DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (16/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 41.751,92

Autor

JOSE ANTONIO MOTACPF

Reu

BANCO VOLVO (BRASIL) S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL APARECIDO LIMA DE FREITAS· OAB MG 126079· CPF 072.***.***-60

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Reu:

JORGE MARQUES DE LIMA JUNIOR· OAB PR 61622· CPF 066.***.***-02

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A (07/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 41.751,92

Autor

JOSE ANTONIO MOTACPF

Reu

BANCO VOLVO (BRASIL) S.ACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 03/05/2023 (03/05/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO MOTA

Reu

BANCO VOLVO (BRASIL) S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MARQUES DE LIMA JUNIOR· OAB PR 61622· CPF 066.***.***-02

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Autor:

ELIEL APARECIDO LIMA DE FREITAS· OAB MG 126079· CPF 072.***.***-60

Reu:

JORGE MARQUES DE LIMA JUNIOR· OAB PR 61622· CPF 066.***.***-02

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Reu:

ELIEL APARECIDO LIMA DE FREITAS· OAB MG 126079· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO MOTA

Reu

BANCO VOLVO (BRASIL) S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MARQUES DE LIMA JUNIOR· OAB PR 61622· CPF 066.***.***-02

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Autor:

ELIEL APARECIDO LIMA DE FREITAS· OAB MG 126079· CPF 072.***.***-60

Reu:

JORGE MARQUES DE LIMA JUNIOR· OAB PR 61622· CPF 066.***.***-02

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Reu:

ELIEL APARECIDO LIMA DE FREITAS· OAB MG 126079· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 187) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA (24/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. (25/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ANTÔNIO MOTA

Reu

BRUNO DE SOUZA LEAO LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Autor:

ROSIANE MARQUES DA SILVA· OAB SE 11093· CPF 693.***.***-87

Reu:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Reu:

ROSIANE MARQUES DA SILVA· OAB SE 11093· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ANTONIO JOSE MOTACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Autor:

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB BA 57328· CPF 977.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO TORELLY BASTOS em 22/11/2024 23:59. (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

ANTONIO JOSE MOTACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/08/2023 (31/08/2023)

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