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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 12.967,50

Autor

CAMILA BITTENCOURT LOPESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

VICE-PRESIDENTE - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ANA PAULA VIEIRA DE MORAES PEARSE· OAB RS 082095· CPF 599.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 12.967,50

Autor

CAMILA BITTENCOURT LOPESCPF

JOSE ANTONIO RAMOS BITTENCOURTCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA VIEIRA DE MORAES PEARSE· OAB RS 082095· CPF 599.***.***-00

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA BITTENCOURT LOPESCPF

Reu

3. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANA PAULA VIEIRA DE MORAES PEARSE· OAB RS 82095· CPF 599.***.***-00

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Autor:

ANA PAULA VIEIRA DE MORAES PEARSE· OAB RS 082095· CPF 599.***.***-00

Autor:

JOÃO NUNES DE MOURA NETO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ANA PAULA VIEIRA DE MORAES PEARSE· OAB RS 82095· CPF 599.***.***-00

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Reu:

ANA PAULA VIEIRA DE MORAES PEARSE· OAB RS 082095· CPF 599.***.***-00

Reu:

JOÃO NUNES DE MOURA NETO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE CLA COMPANHIA LATINO AMERICA DE ENGENHARIA LTDA.

Reu

JOSE ANTONIO RAMOS BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

ANA PAULA VIEIRA DE MORAES PEARSE· OAB RS 82095· CPF 599.***.***-00

Autor:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 13448· CPF 118.***.***-72

Autor:

GUILHERME FARACO DE FREITAS· OAB RS 54495· CPF 938.***.***-44

Autor:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

ANA PAULA VIEIRA DE MORAES PEARSE· OAB RS 82095· CPF 599.***.***-00

Reu:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 13448· CPF 118.***.***-72

Reu:

GUILHERME FARACO DE FREITAS· OAB RS 54495· CPF 938.***.***-44

Reu:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020420-88.2014.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50204208820148210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: MASSA FALIDA DE CLA COMPANHIA LATINO AMÉRICA DE ENGENHARIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB SP098628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 19/05/2026 - RECURSO ESPECIAL (28/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE CLA COMPANHIA LATINO AMERICA DE ENGENHARIA LTDA.

Reu

JOSE ANTONIO RAMOS BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

ANA PAULA VIEIRA DE MORAES PEARSE· OAB RS 82095· CPF 599.***.***-00

Autor:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 13448· CPF 118.***.***-72

Autor:

GUILHERME FARACO DE FREITAS· OAB RS 54495· CPF 938.***.***-44

Autor:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

ANA PAULA VIEIRA DE MORAES PEARSE· OAB RS 82095· CPF 599.***.***-00

Reu:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 13448· CPF 118.***.***-72

Reu:

GUILHERME FARACO DE FREITAS· OAB RS 54495· CPF 938.***.***-44

Reu:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

+ outros advogados do reu

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO BITTENCOURT RAMOSCPF

Reu

FLORESPAR FLORESTAL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

EMANUELA CATAFESTA RIBAS· OAB PR 31549· CPF 024.***.***-01

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (22/08/2025)

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