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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA

JOSE ANTONIO ROCHA DOS SANTOS

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS

ORISVALDO SANTANA FERREIRACPF

Reu

MARIA FERREIRA DE MATOS

RAFAEL NASCIMENTO PRADO

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS· OAB BA 23335· CPF 807.***.***-68

Autor:

ORISVALDO SANTANA FERREIRA· OAB BA 61356· CPF 064.***.***-30

Autor:

JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 23409· CPF 011.***.***-02

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO PRADO· OAB BA 31537· CPF 021.***.***-86

Autor:

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS· OAB BA 023335· CPF 807.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS· OAB BA 23335· CPF 807.***.***-68

Reu:

ORISVALDO SANTANA FERREIRA· OAB BA 61356· CPF 064.***.***-30

Reu:

JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 23409· CPF 011.***.***-02

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO PRADO· OAB BA 31537· CPF 021.***.***-86

Reu:

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS· OAB BA 023335· CPF 807.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANA VALERIA PONTES GOES VASCONCELOSCPF

CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS MONTEIROCPF

Reu

ANANIAS ALEXANDRE SILVA

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO NIVALDO DE MORAES PESSOA· OAB CE 23471· CPF 017.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 10.625,00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (03/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

SIDNEI DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

LILIANE MIRANDA ALMEIDA· CPF 294.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

SIDNEY DA SILVA ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 10.625,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

SIDNEY DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

LILIANE MIRANDA ALMEIDA· CPF 294.***.***-03

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

SIDNEY DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Autor:

EVANDRO GARCIA· CPF 170.***.***-01

Reu:

LILIANE MIRANDA ALMEIDA· CPF 294.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

SIDNEY DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Autor:

EVANDRO GARCIA· CPF 170.***.***-01

Reu:

LILIANE MIRANDA ALMEIDA· CPF 294.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 10.625,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

SIDNEY DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Autor:

EVANDRO GARCIA· CPF 170.***.***-01

Reu:

LILIANE MIRANDA ALMEIDA· CPF 294.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2010

Distribuição

10/06/2010

Valor

R$ 20.552,63

Autor

NEUTON FELIZARDO DOS SANTOSCPF

IVANILDE NEPOMUCENA DE SOUZACPF

Reu

LENY MIKAIL RIBEIROCPF

LUCY MIKAIL ABUDCPF

ANTONIO CARLOS MIKAILCPF

PEDRO MIKAILCPF

Outros

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENY MIKAIL RIBEIROCPF

PEDRO MIKAILCPF

LUCY MIKAIL ABUDCPF

ANTONIO CARLOS MIKAILCPF

ANTONIO MIKAIL NETOCPF

+ 5 outros

Reu

IVANILDE NEPOMUCENA DE SOUZACPF

NEUTON FELIZARDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS MIKAIL

PEDRO MIKAILCPF

NEYDE MIKAIL

HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL

ANTONIO MIKAIL NETO

+ 4 outros

Reu

NEUTON FELIZARDO DOS SANTOSCPF

IVANILDE NEPOMUCENA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES

Reu:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 20.552,63

Autor

ANTONIO CARLOS MIKAIL

PEDRO MIKAILCPF

NEYDE MIKAIL

HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL

ANTONIO MIKAIL NETO

+ 4 outros

Reu

NEUTON FELIZARDO DOS SANTOSCPF

IVANILDE NEPOMUCENA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES

Reu:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (29/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 21.584,27

Autor

MARGARIDA ORNILA DA SILVACPF

Reu

NAPOLI IMOVEIS E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

FÁBIO SANTOS NOGUEIRA· OAB SP 265304

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAPOLI IMOVEIS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARGARIDA ORNILA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

FABIO SANTOS NOGUEIRA· CPF 311.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

MARGARIDA ORNILA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES

Reu:

FABIO SANTOS NOGUEIRA· CPF 311.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 21.584,27

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

MARGARIDA ORNILA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

FABIO SANTOS NOGUEIRA· CPF 311.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 10.625,00

Autor

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDACNPJ

Reu

JOEL DA ROCHA NOVAESCPF

NAZILIO COUTINHO DA ROCHACPF

MARIA ROCHA NOVAES

Outros

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616

JACKSON VICENTE SILVA· OAB SP 345012· CPF 384.***.***-59

Último movimento: Suspensão do Prazo (26/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 10.074,00

Autor

CARLOS JOSE SANTANA DE MIRANDACPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Outros

EUZEBIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB SP 230665· CPF 245.***.***-71

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (14/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 10.074,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

CARLOS JOSE SANTANA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

EUZEBIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB SP 230665· CPF 245.***.***-71

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0114686 - AgInt no AREsp 3100525 - Publicação prevista para 12/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

CARLOS JOSE SANTANA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

EUZEBIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB SP 230665· CPF 245.***.***-71

Último movimento: Publicado em (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 10.074,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

CARLOS JOSE SANTANA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

EUZEBIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB SP 230665· CPF 245.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (10/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDACNPJ

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

MARTA CRISTINA BASSUMA TURQUETTICPF

ESPOLIO DE JOSE JOAO DOS SANTOS

CLEBER MARTINS DE SOUZACPF

SIDNEI DA ROCHA TURQUETTICPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

HERLLEY FUZETTI· OAB SP 110358· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 93.125,08

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

ROUSILENE SOUZA SANTOSCPF

JOAO PAULO CUSTODIO GONCALVESCPF

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDA

Reu

JOAO PAULO CUSTODIO GONCALVESCPF

ROUSILENE SOUZA SANTOSCPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDA

Outros

GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA· OAB SP 207048· CPF 281.***.***-09

ORLANDO MARTINS· OAB SP 157175

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

EVANDRO GARCIA· OAB SP 146317· CPF 170.***.***-01

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Evandro Garcia (OAB 146317/SP), Claudia Geanfrancisco Carvalho (OAB 153892/SP), Orlando Martins (OAB 157175/SP), Graciene Heloise Machado da Costa (OAB 207048/SP) Processo 1004948-82.2017.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: João Paulo Custodio Gonçalves, Rousilene Souza Santos, Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda - Reqdo: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CO... (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 93.125,08

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

JOAO PAULO CUSTODIO GONCALVESCPF

ROUSILENE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616

Reu:

ANA LUCIA VIEIRA· CPF 093.***.***-58

Reu:

ORLANDO MARTINS· OAB SP 157175· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO CUSTODIO GONCALVESCPF

ROUSILENE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO MARTINS· OAB SP 157175· CPF 001.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO CUSTODIO GONCALVESCPF

ROUSILENE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO MARTINS· OAB SP 157175· CPF 001.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 93.125,08

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

JOAO PAULO CUSTODIO GONCALVESCPF

ROUSILENE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Autor:

CARLOS RICARDO VEIGA VASCONCELOS· CPF 214.***.***-99

Autor:

RAFAELLA GOMES LOMBARDI· OAB SP 395977· CPF 440.***.***-90

Autor:

RICARDO JUN MATSUURA· OAB SP 209363· CPF 156.***.***-38

Reu:

MARIA DA GLORIA CAFARDO· CPF 265.***.***-47

Reu:

ORLANDO MARTINS· OAB SP 157175· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 10.625,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

ANDERSON SANTIAGO OLIVEIRA

OCUPANTES DOS LOTES

CRISTIANE DO CARMO VIEIRACPF

SAULO CARLOS DA SILVACPF

NORMA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Autor:

EVANDRO GARCIA· OAB SP 146317· CPF 170.***.***-01

Reu:

JOSÉ GONÇALVES DE LIMA NETO· OAB SP 347191· CPF 180.***.***-81

Reu:

FÁBIO JOSÉ GOMES SOARES· OAB SP 176797· CPF 171.***.***-66

Reu:

MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO· OAB SP 276825· CPF 295.***.***-77

Reu:

VIVIANE CRISTINA RIBEIRO LEITE· OAB SP 263287· CPF 291.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 10.625,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

CRISTIANE DO CARMO VIEIRACPF

SAULO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

JOSÉ GONÇALVES DE LIMA NETO· OAB SP 347191· CPF 180.***.***-81

Último movimento: Prazo (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

CRISTIANE DO CARMO VIEIRACPF

SAULO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

JOSÉ GONÇALVES DE LIMA NETO· OAB SP 347191· CPF 180.***.***-81

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/05/2026)

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