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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauImissão na Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 1.545,91

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO SOBRINHO

Advogados

Autor:

FERNANDA CATARINA BEZERRA DE SOUZA· OAB AC 4865· CPF 000.***.***-60

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013

Autor:

MÁRCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DÉCIO FREIRE· OAB AC 3927

Reu:

MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA· OAB RO 8293· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 18.552,25

Autor

OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

JOSE ANTONIO SOBRINHO

Outros

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB GO 49338

Último movimento: Intimação Efetivada (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.069,39

Autor

JOSE ANTONIO SOBRINHO

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PB/PREV

ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Autor:

INDIRA SILVA WANDERLEY· CPF 066.***.***-24

Reu:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/05/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO SOBRINHO

JOSE ANTONIO SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

NILTON MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 189620· CPF 141.***.***-31

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE PIRIPIRI

Reu

JOSE ANTONIO SOBRINHO

Advogados

Reu:

CAMILLA SAMPAIO DE SOUZA· OAB PI 23942· CPF 065.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de comprovante (27/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2004

Distribuição

30/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAR CARLOS MATTANACPF

ALCIDEZ MIGUEL MICHELON

AURELIO MATTANACPF

BERNARDINO ANTONIO MICHELON

BRUNO D'AGOSTINI

+ 33 outros

Reu

COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA

Advogados

Autor:

REGILDA MIRANDA HEIL FERRO· OAB PR 18742· CPF 621.***.***-00

Autor:

THYFANI SCHWAAB GUIMARÃES PEREIRA· OAB PR 93065· CPF 088.***.***-12

Autor:

LUIZ ANTONIO PIZONI· OAB PR 56574· CPF 045.***.***-36

Reu:

REGILDA MIRANDA HEIL FERRO· OAB PR 18742· CPF 621.***.***-00

Reu:

THYFANI SCHWAAB GUIMARÃES PEREIRA· OAB PR 93065· CPF 088.***.***-12

Reu:

LUIZ ANTONIO PIZONI· OAB PR 56574· CPF 045.***.***-36

Último movimento: Definitivo (27/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 7.036,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CirurgiaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO SOBRINHO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO SOBRINHO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO SOBRINHO

RENATA MARTINS ANTONIO

RODRIGO SCORSSOLINE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSÉ ALONSO· OAB SP 296496· CPF 180.***.***-71

Autor:

MÉRCIA MARIA DE SOUZA ALONSO· OAB SP 203347· CPF 163.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mércia Maria de Souza Alonso (OAB 203347/SP), Marcos José Alonso (OAB 296496/SP) Processo 0020061-15.2013.8.26.0554 - Inventário - Reqte: Jose Antonio Sobrinho, Renata Martins Antonio, Rodrigo Scorssoline Martins - Vistos. Ante o que consta nos autos, recebo o aditamento de fls. 121/126. Providencie o interessado, no prazo de quinze dias, o recolhimento da taxa de expedição de formal de partilha (FEDT. Código 130-9). Após, expeça-se formal de... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO SOBRINHO

Reu

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL – ABRAPPS

Advogados

Autor:

CRISCIE BUENO BRAGA· OAB SP 473289· CPF 006.***.***-32

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

CRISCIE BUENO BRAGA· OAB SP 473289· CPF 006.***.***-32

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Publicação (02/03/2026)

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