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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANUBIA ELISA DAMASCENO FARIACPF

Advogados

Autor:

PAULO LEONARDO CONRADO· OAB MG 193658· CPF 054.***.***-30

Autor:

JOSE ANTONIO VALENTIM· OAB MG 117568

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAULIO BARBOSA LOPES BORTONE

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO VALENTIM· OAB MG 117568

Autor:

PAULO LEONARDO CONRADO· OAB MG 193658· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/01/2016

Distribuição

06/01/2016

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

WERTHER BARRETO PAIVACPF

JOSE ANTONIO IRENIO VALENTIM LEITAOCPF

ROBERTO CHARLEY DA SILVACPF

NELSON SALLES CORREIA LIMACPF

FRANCISCO ORLANDO FREIRE CHAVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/01/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 22.327,32

Autor

JOSE ANTONIO IRENIO VALENTIM LEITAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO BRAGA ROCHA· OAB CE 24632· CPF 016.***.***-26

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 14/03/2025 23:59. (15/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 35.372,78

Autor

JOSE ANTONIO IRENIO VALENTIM LEITAOCPF

Reu

DELTAMASTER COMERCIO DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA

Outros

DAVID CESAR GOUVEIA RODRIGUES· OAB CE 45292· CPF 970.***.***-34

RAFAEL PINTO BASTOS· OAB CE 16390· CPF 840.***.***-44

ALYSSON JUCA DE AGUIAR· OAB CE 15526· CPF 757.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Jose Antonio Irenio Valentim Leitao - Apelado: Deltamaster Comércio de Planos Odontológicos Ltda - Des. JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTÁBEIS. AUSÊNCIA DE CONTRATO ESCRITO. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. NÃO COMPROVAÇÃO DO DÉBITO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A MORA... (01/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 35.372,78

Autor

JOSE ANTONIO IRENIO VALENTIM LEITAOCPF

Reu

DELTAMASTER COMERCIO DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA

Advogados

Autor:

ALYSSON JUCA DE AGUIAR· OAB CE 15526· CPF 757.***.***-68

Autor:

DAVID CESAR GOUVEIA RODRIGUES· OAB CE 45292· CPF 970.***.***-34

Reu:

RAFAEL PINTO BASTOS· OAB CE 16390· CPF 840.***.***-44

Último movimento: Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos (25/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContratuaisApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO IRENIO VALENTIM LEITAOCPF

Reu

DELTAMASTER COMERCIO DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL PINTO BASTOS· OAB CE 16390· CPF 840.***.***-44

Autor:

ALYSSON JUCA DE AGUIAR· OAB CE 15526· CPF 757.***.***-68

Autor:

DAVID CESAR GOUVEIA RODRIGUES· OAB CE 45292· CPF 970.***.***-34

Reu:

RAFAEL PINTO BASTOS· OAB CE 16390· CPF 840.***.***-44

Reu:

ALYSSON JUCA DE AGUIAR· OAB CE 15526· CPF 757.***.***-68

Reu:

DAVID CESAR GOUVEIA RODRIGUES· OAB CE 45292· CPF 970.***.***-34

Último movimento: Processo Encaminhado (25/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO IRENIO VALENTIM LEITAOCPF

Reu

DELTAMASTER COMERCIO DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL PINTO BASTOS· OAB CE 16390· CPF 840.***.***-44

Autor:

ALYSSON JUCA DE AGUIAR· OAB CE 15526· CPF 757.***.***-68

Autor:

DAVID CESAR GOUVEIA RODRIGUES· OAB CE 45292· CPF 970.***.***-34

Reu:

RAFAEL PINTO BASTOS· OAB CE 16390· CPF 840.***.***-44

Reu:

ALYSSON JUCA DE AGUIAR· OAB CE 15526· CPF 757.***.***-68

Reu:

DAVID CESAR GOUVEIA RODRIGUES· OAB CE 45292· CPF 970.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Jose Antonio Irenio Valentim Leitao - Agravado: Deltamaster Comércio de Planos Odontológicos Ltda - Des. VICE PRESIDENTE TJCE - Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INADMITE RECURSO ESPECIAL. VIA RECURSAL INADEQUADA. ERRO GROSSEIRO. APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NO ENUNCIADO ID. 425, DO 1º CONGRESSO STJ DA SEGUNDA INSTÂNCIA FEDERAL E... (26/03/2026)

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