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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROSA FILHO

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROSA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALLYSSON COUTINHO HORTA COSTA· OAB MG 211023

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSA FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALLYSSON COUTINHO HORTA COSTA· OAB MG 211023· CPF 117.***.***-50

Reu:

ALLYSSON COUTINHO HORTA COSTA· OAB MG 211023· CPF 117.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

24/03/2010

Valor

R$ 5.601,56

Último movimento: Expedição de Outros documentos (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 5.601,56

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELISANGELA BORDINICPF

JOSE ROSA FILHOCPF

ANGELA MARIA BORDINICPF

ISMAEL DE PAULOCPF

A.M. BORDINI E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

A.M. BORDINI E CIA LTDACNPJ

ANGELA MARIA BORDINICPF

ELISANGELA BORDINICPF

ISMAEL DE PAULO

JOSE ROSA FILHO

Último movimento: Recebimento (03/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.M. BORDINI E CIA LTDACNPJ

ANGELA MARIA BORDINICPF

ELISANGELA BORDINICPF

ISMAEL DE PAULO

JOSE ROSA FILHO

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANE MARIA NASCIMENTO ROSACPF

Reu

JOSE ROSA FILHO

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO· OAB RJ 218880· CPF 107.***.***-77

Autor:

YASMIN DE ALMEIDA COELHO· OAB RJ 218778· CPF 159.***.***-40

Reu:

ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO· OAB RJ 218880· CPF 107.***.***-77

Reu:

YASMIN DE ALMEIDA COELHO· OAB RJ 218778· CPF 159.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.644,00

Autor

JOSE ROSA FILHOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

THAIZ LENNA MOURA DA COSTA· OAB RN 10545· CPF 061.***.***-09

Autor:

SARAH NATALLY DUARTE DE CARVALHO· OAB RN 13019· CPF 010.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSA FILHO

Advogados

Autor:

SARAH NATALLY DUARTE DE CARVALHO· OAB RN 13019· CPF 010.***.***-29

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSA FILHO

Reu

COBAP- CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Autor:

VICTÓRIA LÚCIA NUNES VALADARES· OAB MG 196335· CPF 125.***.***-74

Reu:

CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Reu:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

VICTÓRIA LÚCIA NUNES VALADARES· OAB MG 196335· CPF 125.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cláusula PenalCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSA FILHO

Reu

CREFISA S/A - CREDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSA FILHO

Reu

CREFISA S/A - CREDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ROSA FILHO ADV.: DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119-SE EXECUTADO: CREFISA S/A - CREDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV.: MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB: 46582-RS ADV.: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - OAB: 53389-RS ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM - DESCIDA DOS AUTOS CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA PROC.: 202385002603 NÚMERO ÚNICO: 0004949-63.2023.8.25.0075 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBU... (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 16.615,85

Autor

JOSE FILHO ROSACPF

ISAC DOURADO ROSACPF

CHRISTIANO DOURADO ROSACPF

Advogados

Autor:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 08/11/2022 23:59. (14/05/2026)

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