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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

CARMELIA MARIA DE MAGALHAES BRANDAOCPF

Reu

FRANCISNAY MARTINS DE OLIVEIRA NEVESCPF

RANULFO VERISSIMO NEVESCPF

FABIO MOREIRA FREIRE

GABRIELA COELHO MOREIRA ZORZOCPF

FLEDSON COELHO MOREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FRANCO PEDREIRA· OAB BA 20935· CPF 809.***.***-87

Autor:

EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR· OAB BA 21605· CPF 983.***.***-68

Autor:

OBEED BARBOSA GRIGORIO· OAB BA 28684· CPF 022.***.***-42

Autor:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 3898· CPF 096.***.***-72

Reu:

VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ· OAB BA 39966· CPF 006.***.***-00

Reu:

AURELIO MIGUEL PINTO DOREA· OAB BA 3806· CPF 041.***.***-72

Reu:

ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA· OAB BA 26609· CPF 836.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 1.553.105,60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, COMARCA DE RIACHO DE SANTANA/BA

Reu

JOSE APARECIDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO· OAB BA 21557· CPF 003.***.***-27

Reu:

MURILO MARTINS CAMELO· OAB BA 21479· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contra o Meio AmbientePrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.553.105,60

Autor

JOSE APARECIDO ALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO· OAB BA 21557· CPF 003.***.***-27

Autor:

MURILO MARTINS CAMELO· OAB BA 21479· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Substituição de PenhoraEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILTON ALVES DOS SANTOS

Reu

ANTONIO RENERIO DOS SANTOSCPF

JOSE APARECIDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIELA CAROLINE BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 76705

Autor:

ANA PAULA ARAUJO GALDINO· OAB BA 45384· CPF 964.***.***-72

Autor:

JOSE NERES DOS SANTOS· OAB BA 33638· CPF 011.***.***-81

Reu:

GABRIELA CAROLINE BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 76705

Reu:

ANA PAULA ARAUJO GALDINO· OAB BA 45384· CPF 964.***.***-72

Reu:

JOSE NERES DOS SANTOS· OAB BA 33638· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 20.706,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ORISVALDO DE OLIVEIRA MONTE· OAB DF 49556· CPF 314.***.***-87

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

JOSE APARECIDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE APARECIDO ALVES DOS SANTOSCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Autor:

HUMBERTO AFFONSO DEL NERY· OAB MT 6945· CPF 621.***.***-15

Reu:

HUMBERTO AFFONSO DEL NERY· OAB MT 6945· CPF 621.***.***-15

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO ALVES DOS SANTOS

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO AFFONSO DEL NERY· OAB MT 6945· CPF 621.***.***-15

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

HUMBERTO AFFONSO DEL NERY· OAB MT 6945· CPF 621.***.***-15

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Processo n. 1001969-92.2021.8.11.0041 AUTOR(A): JOSE APARECIDO ALVES DOS SANTOS Vistos etc. Defiro o pedido para levantamento do valor depositado nos autos. Deverá a Sra. Gestora certificar-se se o postulante possui poderes na procuração outorgada, se for o caso, para levantamento de valores. Com o levantamento, caso nada ma... (25/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO ALVES DOS SANTOS

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO AFFONSO DEL NERY· OAB MT 6945· CPF 621.***.***-15

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

HUMBERTO AFFONSO DEL NERY· OAB MT 6945· CPF 621.***.***-15

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (22/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

DispensaInterdição/Curatela

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO ALVES DOS SANTOS

Reu

ROSILENE CATARINA DIAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO GARCIA DE SOUZA· OAB RO 11779· CPF 031.***.***-10

Reu:

THIAGO GARCIA DE SOUZA· OAB RO 11779· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE APARECIDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO DO REQUERENTE: THIAGO GARCIA DE SOUZA, OAB nº RO11779 REQUERIDO: ROSILENE CATARINA DIAS SANTOS REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Buritis - 1ª Vara Genérica RUA TAGUATINGA, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005784-78.2023.8.22.0021 Trata-se de pedido fixação de curatela, formulado por JOSE APARECIDO ALVES DOS SANTOS, pleiteando em sede de con... (16/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE CALÇADOS NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA SUPERMODA

Reu

JOSÉ APARECIDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEX FABIAN COSTA DE ALMEIDA· OAB SE 10969· CPF 723.***.***-04

Reu:

ALEX FABIAN COSTA DE ALMEIDA· OAB SE 10969· CPF 723.***.***-04

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE APARECIDO ALVES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO DINIZ MONTEIRO MARQUES SILVA· OAB PE 024916· CPF 166.***.***-40

Autor:

JOAO PEDRO DINIZ MONTEIRO MARQUES SILVA· OAB PE 24916· CPF 166.***.***-40

Reu:

JOÃO PEDRO DINIZ MONTEIRO MARQUES SILVA· OAB PE 024916· CPF 166.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE APARECIDO ALVES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DINIZ MONTEIRO MARQUES SILVA· OAB PE 024916· CPF 166.***.***-40

Autor:

JOAO PEDRO DINIZ MONTEIRO MARQUES SILVA· OAB PE 24916· CPF 166.***.***-40

Reu:

JOAO PEDRO DINIZ MONTEIRO MARQUES SILVA· OAB PE 024916· CPF 166.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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