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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRENDA LIVIA PAULINO DE AGUIARCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARTOLOMEU JÚNIOR· OAB SP 486655· CPF 462.***.***-08

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB AC 5061

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNO MATOS DE VILHENACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE· OAB SP 471919· CPF 353.***.***-76

Autor:

JOSE APARECIDO BARTOLOMEU JUNIOR· OAB SP 486655· CPF 462.***.***-08

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AEE CLINICA MULTIPROFISSIONAL LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO BARTOLOMEU JUNIOR· OAB SP 486655· CPF 462.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6058592-34.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ARMANDO SOUZA DA COSTA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte au... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO SOUZA DA COSTA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

JOSE APARECIDO BARTOLOMEU JUNIOR· OAB SP 486655· CPF 462.***.***-08

Autor:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE· OAB SP 471919· CPF 353.***.***-76

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

JOSE APARECIDO BARTOLOMEU JUNIOR· OAB SP 486655· CPF 462.***.***-08

Reu:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE· OAB SP 471919· CPF 353.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6058592-34.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ARMANDO SOUZA DA COSTA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DECISÃO Intimar a parte autora para indicar, no prazo de 5 (cinco) dias, conta bancária e respectiva titularidade para depósito, esclarecendo que também pode ser utilizado PIX, desde que CPF ou CNPJ. Com a juntada da conta, volte os autos conclusos para análise quanto a expedição dos alvarás. Macapá/AP, 16 de junho de 20... (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RICARDO SOARES MIDLEJCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO BARTOLOMEU JUNIOR· OAB SP 486655· CPF 462.***.***-08

Autor:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE· OAB SP 471919· CPF 353.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO SOARES MIDLEJ em 19/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREIA NUNES DE LIMACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO BARTOLOMEU JUNIOR· OAB SP 486655· CPF 462.***.***-08

Autor:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE· OAB SP 471919· CPF 353.***.***-76

Último movimento: Publicado Decisão em 21/01/2026. Documento: 185495068 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREIA NUNES DE LIMACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO BARTOLOMEU JUNIOR· OAB SP 486655· CPF 462.***.***-08

Autor:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE· OAB SP 471919· CPF 353.***.***-76

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GERMANA MARIA DIAS ARAGAO BUHRINGERCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO BARTOLOMEU JUNIOR· OAB SP 486655· CPF 462.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/06/2025 23:59. (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO BARTOLOMEU JUNIORCPF

VINICIUS GUILHERME ANDRADE

Reu

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO BARTOLOMEU JUNIOR· OAB SP 486655· CPF 462.***.***-08

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Autor:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE· OAB SP 471919· CPF 353.***.***-76

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

JOSE APARECIDO BARTOLOMEU JUNIOR· OAB SP 486655· CPF 462.***.***-08

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Reu:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE· OAB SP 471919· CPF 353.***.***-76

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: LARISSA SIMOES DOS SANTOS Requerido: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA (SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 3020211-87.2025.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por... (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO BARTOLOMEU JUNIORCPF

VINICIUS GUILHERME ANDRADE

Reu

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE· OAB SP 471919· CPF 353.***.***-76

Autor:

JOSE APARECIDO BARTOLOMEU JUNIOR· OAB SP 486655· CPF 462.***.***-08

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Reu:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE· OAB SP 471919· CPF 353.***.***-76

Reu:

JOSE APARECIDO BARTOLOMEU JUNIOR· OAB SP 486655· CPF 462.***.***-08

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: JAINNE DA SILVA FERREIRA Requerido: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. R.H. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Considerando a ausência do interesse dos litigantes na composição amigável e na realização de outras provas, declaro saneado este feito e ANUNCIO o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 355, I, CPC. Intimem-se e empós, inclua-se os autos na fila de conclusos para sentença, nos t... (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULE DUARTE BORGESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE· OAB SP 471919· CPF 353.***.***-76

Autor:

JOSE APARECIDO BARTOLOMEU JUNIOR· OAB SP 486655· CPF 462.***.***-08

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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