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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WITALO DO CARMO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA VICTORIA VIEIRA LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB ES 36224· CPF 174.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

CARLOS CIPRIANO DIASCPF

ROSIENE DIAS PORTO MAGALHAESCPF

SANDRA DIAS PORTOCPF

JOSE FERNANDES DIASCPF

ROSA MARIA DIASCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ROBSON LUCAS DA SILVA· OAB MG 56770

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Autor:

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 80941

Autor:

LINCOLN DAQUINO FILOCRE

Reu:

GISELA SILVEIRA ALVES DE MIRANDA· OAB MG 31652

Reu:

BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO· OAB MG 134826

Reu:

GREGORY ALEXSANDER DE O. DUARTE

Reu:

JOSE RICARDO FERNANDES DIAS

Reu:

GIVANIL COSTA DE FARIAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE FERNANDES DIAS

PLINIO MARCILIO DE QUEIROZ FARIA

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

17/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE ORIXIMINA

Reu

RAILEUDO MATTOS DE LIMA

RENAN FELIPE DE OLIVEIRA GOMESCPF

RAILEUDO MATTOS DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI· OAB PA 15070· CPF 519.***.***-53

Reu:

WLANDRE GOMES LEAL· OAB PA 13836· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 234.361,46

Autor

EIKO HAMASSAK SILVACPF

Reu

JOSE FERNANDES DIAS

WELLINGTON DOS SANTOS BATISTA

AC CARLOS ALBERTO AURICHIO

ITAMAR GALDINO DE ALMEIDACPF

OTAVIO DE GODOY

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA ALMEIDA LACERDA· OAB SP 395881· CPF 393.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES DIAS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO· OAB MG 152687· CPF 099.***.***-52

Autor:

GRAZIELLE LUCIANA DE FREITAS JORGE· OAB MG 138620· CPF 054.***.***-29

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO· OAB MG 152687· CPF 099.***.***-52

Reu:

GRAZIELLE LUCIANA DE FREITAS JORGE· OAB MG 138620· CPF 054.***.***-29

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES DIAS

Advogados

Autor:

IZADORA SILVA CARNEIRO· OAB MG 184440· CPF 118.***.***-33

Autor:

JHANE MARCELA LOPES NOGUEIRA· OAB MG 211716· CPF 022.***.***-65

Autor:

RAFAEL ESTEVES ARAUJO· OAB MG 211827· CPF 073.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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