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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 47.747,98

Autor

SERILZA RAMOS PEREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIANS SIMÕES GARBELINI· OAB MS 8639· CPF 596.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 5.871,01

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO DO NASCIMENTO

Reu

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Advogados

Autor:

MATHEUS BONIATTI FILHO· OAB MS 26389· CPF 064.***.***-47

Autor:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MS 18162· CPF 690.***.***-91

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

MATHEUS BONIATTI FILHO· OAB MS 26389· CPF 064.***.***-47

Reu:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MS 18162· CPF 690.***.***-91

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 77.400,01

Autor

JOSE APARECIDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN CARVALHO DE SOUZA· OAB MT 20004· CPF 006.***.***-84

Autor:

AZENATE FERNANDES DE CARVALHO· CPF 395.***.***-53

Autor:

RODRIGO ALBERTASSE SALES· OAB MT 17591· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE APARECIDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBERTASSE SALES· OAB MT 17591· CPF 020.***.***-03

Autor:

AZENATE FERNANDES DE CARVALHO· CPF 395.***.***-53

Autor:

MIRIAN CARVALHO DE SOUZA· OAB MT 20004· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40

Advogados

Autor:

MIRIAN CARVALHO DE SOUZA· OAB MT 20004· CPF 006.***.***-84

Autor:

AZENATE FERNANDES DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AZENATE FERNANDES DE CARVALHO· OAB MT 12183· CPF 395.***.***-53

Autor:

RODRIGO ALBERTASSE SALES· OAB MT 17591· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40

Advogados

Autor:

MIRIAN CARVALHO DE SOUZA· OAB MT 20004· CPF 006.***.***-84

Autor:

AZENATE FERNANDES DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AZENATE FERNANDES DE CARVALHO· OAB MT 12183· CPF 395.***.***-53

Autor:

RODRIGO ALBERTASSE SALES· OAB MT 17591· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Certifico que, em conformidade com a decisão retro, impulsiono os autos e intimo a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito e, sendo o caso, atualize a planilha de cálculo referente aos valores retroativos. (10/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2005

Distribuição

16/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ACIR TEOLINDO BROTOCPF

ANTôNIO ALBERTO GOMES DE ARAúJOCPF

IRAPUã DE MIRANDACPF

IRINEU OSTROSKICPF

IRINEU ROCHA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

CAROLINA GUIDOTI LORENZETT· OAB PR 33741· CPF 007.***.***-93

Autor:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS· OAB PR 62905· CPF 856.***.***-91

Autor:

LUCIANA CORDEIRO DISTEFANO DE OLIVEIRA· OAB PR 33190· CPF 036.***.***-73

Autor:

MANOEL PEDRO HEY PACHECO FILHO· OAB PR 33240· CPF 031.***.***-03

Reu:

CAROLINA GUIDOTI LORENZETT· OAB PR 33741· CPF 007.***.***-93

Reu:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS· OAB PR 62905· CPF 856.***.***-91

Reu:

LUCIANA CORDEIRO DISTEFANO DE OLIVEIRA· OAB PR 33190· CPF 036.***.***-73

Reu:

MANOEL PEDRO HEY PACHECO FILHO· OAB PR 33240· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

28/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé APARECIDO DO NASCIMENTO

SIRLEI DOS SANTOS RIBEIRO

Reu

UNIVERSINO NUNES MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MACKIEVICZ TELLES· OAB PR 59488· CPF 063.***.***-86

Autor:

FERNANDO ALVES DOS SANTOS· OAB PR 91174· CPF 024.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE MACKIEVICZ TELLES· OAB PR 59488· CPF 063.***.***-86

Reu:

FERNANDO ALVES DOS SANTOS· OAB PR 91174· CPF 024.***.***-46

Último movimento: Definitivo (16/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 116.182,02

Autor

INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINACNPJ

Reu

JOSE APARECIDO DO NASCIMENTOCPF

ALESSANDRA CRISTINA MARTINICPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERNANDES CASSITAS· OAB PR 69309· CPF 061.***.***-23

Reu:

JOSÉ HENRIQUE HONORATO DE SOUZA· OAB PR 59747· CPF 708.***.***-04

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (08/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINACNPJ

Reu

ALESSANDRA CRISTINA MARTINI

JOSé APARECIDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERNANDES CASSITAS· OAB PR 69309· CPF 061.***.***-23

Autor:

JOSÉ HENRIQUE HONORATO DE SOUZA· OAB PR 59747· CPF 708.***.***-04

Reu:

ANDRÉ FERNANDES CASSITAS· OAB PR 69309· CPF 061.***.***-23

Reu:

JOSÉ HENRIQUE HONORATO DE SOUZA· OAB PR 59747· CPF 708.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 22.127,40

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (21/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 22.127,40

Autor

JOSE APARECIDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL BRAZ ODORICO RAMOS· OAB RO 10330· CPF 390.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAQUEL BRAZ ODORICO RAMOS· OAB RO 10330· CPF 390.***.***-00

Reu:

RAQUEL BRAZ ODORICO RAMOS· OAB RO 10330· CPF 390.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAQUEL BRAZ ODORICO RAMOS· OAB RO 10330· CPF 390.***.***-00

Reu:

RAQUEL BRAZ ODORICO RAMOS· OAB RO 10330· CPF 390.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: JOSE APARECIDO DO NASCIMENTO, CPF nº 41886682291 Advogado: RAQUEL BRAZ ODORICO RAMOS, OAB nº RO10330 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE APARECIDO DO NASCIMENTO, CPF nº 41886682291, LINHA 196, KM 10, LADO NORTE S/n ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO... (20/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO DO NASCIMENTO

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Advogados

Autor:

ANOAR MURAD NETO· OAB RO 9532· CPF 029.***.***-89

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM· OAB RO 2609· CPF 884.***.***-04

Reu:

ANOAR MURAD NETO· OAB RO 9532· CPF 029.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM· OAB RO 2609· CPF 884.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO DO NASCIMENTO

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Advogados

Autor:

ANOAR MURAD NETO· OAB RO 9532· CPF 029.***.***-89

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM· OAB RO 2609· CPF 884.***.***-04

Reu:

ANOAR MURAD NETO· OAB RO 9532· CPF 029.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM· OAB RO 2609· CPF 884.***.***-04

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

R$ 2.624,69

Autor

CONDOMINIO RESERVA PINUS PARKCNPJ

Reu

GRANJA 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E SILVA· OAB SP 257042· CPF 323.***.***-19

Autor:

MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA· OAB SP 207429· CPF 296.***.***-03

Reu:

ROBERTO MASSAO YAMAMOTO· OAB SP 125394· CPF 088.***.***-40

Outros

OZIAR DE SOUZA· OAB SP 137432· CPF 727.***.***-20

LEANDRO RIBEIRO GONCALVES· OAB SP 337976

MARIA JULIA DE OLIVEIRA UGATTIS· OAB SP 370791

MAURO TADEI SCAGLIONI· OAB SP 194428· CPF 033.***.***-18

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESERVA PINUS PARKCNPJ

Reu

GRANJA 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANJA 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CONDOMINIO RESERVA PINUS PARK

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2014)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 2.624,69

Autor

GRANJA 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CONDOMINIO RESERVA PINUS PARK

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

RUTE FERREIRA LIMACPF

NISAEL AMBROSIO LARIOCPF

SILVANA AMBROSIO LARIOCPF

MARGARIDA AMBROSIOCPF

CRISTIANE MENDES AMBROSIOCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

NATALIA BARREIROS· OAB SP 351264· CPF 343.***.***-30

Reu:

GABRIEL AUGUSTO FERRONI CARDOSO· OAB SP 444467· CPF 337.***.***-08

Reu:

IVANI APARECIDA DE LIMA· OAB SP 410788· CPF 017.***.***-88

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

JULIANA DUTRA REIS· OAB SP 222908· CPF 294.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (19/05/2026)

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