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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE SAO JOSE DA TAPERA/AL

JOSE AILTON SILVA DE MATOS

Reu

JOSE APARECIDO LUIZCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO LUIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (07/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE SAO JOSE DA TAPERA/AL

Reu

JOSE APARECIDO LUIZCPF

JOSE AILTON SILVA DE MATOS

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE SAO JOSE DA TAPERA/AL

Reu

JOSé APARECIDO LUIZ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: B1José Aparecido LuizB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, CIENTIFICO as partes quanto ao retorno dos autos da instância superior, nos termos do Art. 384, §8º, II, do Código de Normas das Serventias Judiciais. Intimação - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000025-54.2012.8.02.0036 - Ação Penal de Competência... (07/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 5.171,92

Autor

JOSE APARECIDO LUIZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

OZIAS DE LIMA FERREIRA· OAB SP 344641· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO LUIZ

Advogados

Autor:

OZIAS DE LIMA FERREIRA· OAB SP 344641· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Definitivo (25/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO LUIZ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

OZIAS DE LIMA FERREIRA· OAB SP 344641· CPF 018.***.***-11

Reu:

OZIAS DE LIMA FERREIRA· OAB SP 344641· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Definitivo (04/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO LUIZ

Reu

JOSE APARECIDO LUIZ

Advogados

Autor:

MARLENE ALBIERO LOLLI GHETTI· OAB MS 11115· CPF 792.***.***-49

Autor:

WILMAR LOLLI GHETTI· OAB MS 11447· CPF 313.***.***-34

Reu:

MARLENE ALBIERO LOLLI GHETTI· OAB MS 11115· CPF 792.***.***-49

Reu:

WILMAR LOLLI GHETTI· OAB MS 11447· CPF 313.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO· OAB MS 10324· CPF 918.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE APARECIDO LUIZ Advogado(s) do reclamante: MARLENE ALBIERO LOLLI GHETTI, WILMAR LOLLI GHETTI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004446-39.2009.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã Intime-se a parte exequente para que, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, comprove nos autos o levantamento dos valores pagos (Id. 311609659), com a advertência de que os valores não le... (27/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2009

Distribuição

27/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO LUIZ

Reu

JOSE APARECIDO LUIZ

Advogados

Autor:

MARLENE ALBIERO LOLLI GHETTI· OAB MS 11115· CPF 792.***.***-49

Autor:

WILMAR LOLLI GHETTI· OAB MS 11447· CPF 313.***.***-34

Reu:

MARLENE ALBIERO LOLLI GHETTI· OAB MS 11115· CPF 792.***.***-49

Reu:

WILMAR LOLLI GHETTI· OAB MS 11447· CPF 313.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO· OAB MS 10324· CPF 918.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE APARECIDO LUIZ AMORIMCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

GUILHERME PAULO RAMPANELLI· OAB MS 18054· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE APARECIDO LUIZ AMORIMCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Reu:

GUILHERME PAULO RAMPANELLI· OAB MS 18054· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 104.950,63

Autor

PEDRO VIEIRA DA SILVACPF

DEONISIO GUEDIN NETO DEOTTICPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DEONISIO GUEDIN NETO· OAB MS 19140· CPF 042.***.***-96

Último movimento: Publicado ato_publicado em 06/05/2026. (06/05/2026)

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