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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDINEI ROCHA

Reu

FRANCISCA APARECIDA MAXIMO ROCHACPF

JOSE APARECIDO ROCHA

JOSE CLAUDINEI ROCHA

Advogados

Autor:

LUESLEY REZENDE DE MATOS· OAB MS 22764· CPF 046.***.***-94

Reu:

LUESLEY REZENDE DE MATOS· OAB MS 22764· CPF 046.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Jose Claudinei Rocha - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Jose Claudinei Rocha, R$ 1.235,10 Devedores - ADV: Luesley Rezende de Matos (OAB 22764/MS) Processo 0900090-84.2025.8.12.0005 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDINEI ROCHA

Reu

FRANCISCA APARECIDA MAXIMO ROCHACPF

JOSE APARECIDO ROCHA

JOSE CLAUDINEI ROCHA

Advogados

Autor:

LUESLEY REZENDE DE MATOS· OAB MS 22764· CPF 046.***.***-94

Reu:

LUESLEY REZENDE DE MATOS· OAB MS 22764· CPF 046.***.***-94

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 15.808,00

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 15.808,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

JOSE APARECIDO ROCHACPF

Advogados

Autor:

SARA MARIA BUENO DA SILVA· OAB SP 197183

Reu:

WELITON CORREA BICUDO· OAB MS 15594· CPF 960.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.808,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

JOSE APARECIDO ROCHACPF

Advogados

Autor:

SARA MARIA BUENO DA SILVA· OAB SP 197183

Reu:

WELITON CORREA BICUDO· OAB MS 15594· CPF 960.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/12/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO ROCHA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

WELITON CORREA BICUDO· OAB MS 15594· CPF 960.***.***-15

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

SARA MARIA BUENO DA SILVA· OAB SP 197183· CPF 215.***.***-38

Reu:

WELITON CORREA BICUDO· OAB MS 15594· CPF 960.***.***-15

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

SARA MARIA BUENO DA SILVA· OAB SP 197183· CPF 215.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório (24/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO ROCHA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

WELITON CORREA BICUDO· OAB MS 15594· CPF 960.***.***-15

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

SARA MARIA BUENO DA SILVA· OAB SP 197183· CPF 215.***.***-38

Reu:

WELITON CORREA BICUDO· OAB MS 15594· CPF 960.***.***-15

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

SARA MARIA BUENO DA SILVA· OAB SP 197183· CPF 215.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jose Aparecido Rocha - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Weliton Correa Bicudo (OAB 15594/MS) Processo 0808225-02.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vistos, etc. A cessão de crédito deve ser pleiteada perante o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, conforme se extrai do art. 27, da Portaria nº 01, de 22.09.2021, que regulamenta a... (24/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2004

Distribuição

01/11/2004

Valor

R$ 8.602.772,37

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 8.602.772,37

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO SACNPJ

Reu

ADEMAR RODRIGUES DE CARVALHOCPF

JOSE APARECIDO ROCHA

JONAS FERREIRA DA CRUZ

Advogados

Autor:

FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 8902· CPF 883.***.***-87

Autor:

WYLERSON VERANO DE AQUINO SOUSA· OAB MT 3968· CPF 460.***.***-49

Reu:

JANAINA BRAGA DE ALMEIDA GUARIENTI· OAB MT 13701· CPF 013.***.***-00

Reu:

PEDRO FRANCISCO SOARES· OAB MT 12999· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO SACPF

Reu

ADEMAR RODRIGUES DE CARVALHO

JOSE APARECIDO ROCHA

Advogados

Autor:

FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 8902· CPF 883.***.***-87

Autor:

JANAINA BRAGA DE ALMEIDA GUARIENTI· OAB MT 13701· CPF 013.***.***-00

Autor:

PEDRO FRANCISCO SOARES· OAB MT 12999· CPF 813.***.***-04

Autor:

WYLERSON VERANO DE AQUINO SOUSA· OAB MT 3968· CPF 460.***.***-49

Reu:

FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 8902· CPF 883.***.***-87

Reu:

JANAINA BRAGA DE ALMEIDA GUARIENTI· OAB MT 13701· CPF 013.***.***-00

Reu:

PEDRO FRANCISCO SOARES· OAB MT 12999· CPF 813.***.***-04

Reu:

WYLERSON VERANO DE AQUINO SOUSA· OAB MT 3968· CPF 460.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem conhecimento do retorno dos autos e requeiram o que de direito. (27/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2004

Distribuição

22/10/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO SACPF

Reu

ADEMAR RODRIGUES DE CARVALHO

JOSE APARECIDO ROCHA

Advogados

Autor:

FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 8902· CPF 883.***.***-87

Autor:

JANAINA BRAGA DE ALMEIDA GUARIENTI· OAB MT 13701· CPF 013.***.***-00

Autor:

PEDRO FRANCISCO SOARES· OAB MT 12999· CPF 813.***.***-04

Autor:

WYLERSON VERANO DE AQUINO SOUSA· OAB MT 3968· CPF 460.***.***-49

Reu:

FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 8902· CPF 883.***.***-87

Reu:

JANAINA BRAGA DE ALMEIDA GUARIENTI· OAB MT 13701· CPF 013.***.***-00

Reu:

PEDRO FRANCISCO SOARES· OAB MT 12999· CPF 813.***.***-04

Reu:

WYLERSON VERANO DE AQUINO SOUSA· OAB MT 3968· CPF 460.***.***-49

Último movimento: Documento (19/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOSE EDSON MACHADOCPF

FILONISIA BATISTA CARDIAL SOUZACPF

JURACI VIERA PINTOCPF

RITINHA DE CASSIA ANTONIA DE MELOCPF

REGIANE FARDIM EGUEDISCPF

+ 4 outros

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINACNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA REGINA LAMBOIA CORREA· CPF 844.***.***-34

Reu:

MARINETE VIOLIN· OAB PR 17033· CPF 533.***.***-68

Reu:

HAMILTON ANTONIO DE MELO· OAB PR 11323· CPF 210.***.***-20

Outros

SILMARA REGINA LAMBOIA· OAB PR 28955· CPF 844.***.***-34

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE HONORATO

FILONISIA BATISTA CARDIAL SOUZACPF

JOSE APARECIDO ROCHA

JOSE EDSON MACHADO

JURACI VIERA PINTO

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Advogados

Autor:

MARINETE VIOLIN· OAB PR 17033· CPF 533.***.***-68

Autor:

HAMILTON ANTONIO DE MELO· OAB PR 11323· CPF 210.***.***-20

Autor:

SILMARA REGINA LAMBOIA· OAB PR 28955· CPF 844.***.***-34

Reu:

MARINETE VIOLIN· OAB PR 17033· CPF 533.***.***-68

Reu:

HAMILTON ANTONIO DE MELO· OAB PR 11323· CPF 210.***.***-20

Reu:

SILMARA REGINA LAMBOIA· OAB PR 28955· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Por decisão judicial (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 5.725,68

Autor

JOSE APARECIDO ROCHACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE AZEVEDO· OAB PR 25759· CPF 182.***.***-74

Autor:

LUCAS MORBI DA SILVA· OAB PR 76818· CPF 066.***.***-60

Reu:

CIRO BRÜNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (25/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 13.550,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

JOSE APARECIDO ROCHACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (17/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO ROCHA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

CIRO BRÜNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

Autor:

ANDERSON DE AZEVEDO· OAB PR 25759· CPF 182.***.***-74

Autor:

LUCAS MORBI DA SILVA· OAB PR 76818· CPF 066.***.***-60

Reu:

CIRO BRÜNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

Reu:

ANDERSON DE AZEVEDO· OAB PR 25759· CPF 182.***.***-74

Reu:

LUCAS MORBI DA SILVA· OAB PR 76818· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO ROCHA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

CIRO BRÜNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

Autor:

ANDERSON DE AZEVEDO· OAB PR 25759· CPF 182.***.***-74

Autor:

LUCAS MORBI DA SILVA· OAB PR 76818· CPF 066.***.***-60

Reu:

CIRO BRÜNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

Reu:

ANDERSON DE AZEVEDO· OAB PR 25759· CPF 182.***.***-74

Reu:

LUCAS MORBI DA SILVA· OAB PR 76818· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 109) JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA (11/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 22/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. (14/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

JOSÉ APARECIDO ROCHA

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

NADJA MARIA ALMEIDA MAIA MELO· OAB SE 11855· CPF 627.***.***-91

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

NADJA MARIA ALMEIDA MAIA MELO· OAB SE 11855· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (26/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

JOSÉ APARECIDO ROCHA

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

NADJA MARIA ALMEIDA MAIA MELO· OAB SE 11855· CPF 627.***.***-91

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

NADJA MARIA ALMEIDA MAIA MELO· OAB SE 11855· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600731694 NÚMERO ÚNICO: 0002005-04.2024.8.25.0027 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 06/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202450000464 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 77.282,71

Autor

PEDRO MARTINS DE BARROSCPF

MARIA VILMA BORGES BARROSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTAO VIDIGALCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200445· CPF 214.***.***-12

Autor:

MARCELA CARVALHO DA SILVA· OAB SP 383347· CPF 404.***.***-08

Outros

WILSON LOPES DE AGUIAR· OAB SP 468762· CPF 350.***.***-23

PAULO CESAR TRIDICO· OAB SP 415121· CPF 025.***.***-08

MARIELI CRISTINA PERINI· OAB SP 438919· CPF 455.***.***-64

ANDRE LUIZ LOPES· OAB SP 467897· CPF 333.***.***-03

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Moeda Falsa / AssimiladosAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

06/04/2009

Distribuição

06/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERALCPF

Reu

JOSE APARECIDO ROCHA

Último movimento: Documento (Certidão) (13/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 206,93

Autor

JOSE APARECIDO ROCHA PRATISCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

Advogados

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA BUDKE· OAB MS 27293

Reu:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Outros

CÁSSIO SANCHES BARBI· OAB SP 230928

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 206,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 206,93

Autor

JOSE APARECIDO ROCHA PRATISCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA BUDKE· OAB MS 27293

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2025)

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