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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2022

Distribuição

28/08/2022

Valor

R$ 1.848.107,52

Autor

JOSE APOLINARIO FILHOCPF

DECELES BEZERRA DE ALENCARCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JOANA DARC LOURENCO DA SILVA· OAB PB 18473· CPF 307.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (16/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2022

Distribuição

28/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DECELES BEZERRA DE ALENCARCPF

JOSE APOLINARIO FILHO

Advogados

Autor:

JOANA DARC LOURENCO DA SILVA· OAB PB 18473· CPF 307.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE APOLINARIO FILHO

Último movimento: Confirmada (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO BEZERRA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SANDRA MARIA OLIVEIRA DE BARROS

SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BARROS

JOSE APOLINARIO FILHO

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ADRIANA MARIA MARTINS DA SILVA

ALEXANDRE RIBEIRO RELVINHASCPF

ALFREDO HENRIQUE FABRINO DE OLIVEIRACPF

ANALBERTO BRASIL DE SOUZACPF

ANDREA BHERING SALGADO SANTOS PAIXAOCPF

+ 147 outros

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA· OAB RJ 72886· CPF 969.***.***-68

Autor:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB RJ 1403· CPF 147.***.***-49

Autor:

JUNIA BELIZARIO DOS SANTOS· OAB MG 71463

Autor:

LUCA TAMIETTE DE MELO· OAB MG 181845· CPF 127.***.***-73

Autor:

LUCAS MARQUES BITTENCOURT DUTRA· OAB MG 185515· CPF 078.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA· OAB RJ 72886· CPF 969.***.***-68

Reu:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB RJ 1403· CPF 147.***.***-49

Reu:

JUNIA BELIZARIO DOS SANTOS· OAB MG 71463

Reu:

LUCA TAMIETTE DE MELO· OAB MG 181845· CPF 127.***.***-73

Reu:

LUCAS MARQUES BITTENCOURT DUTRA· OAB MG 185515· CPF 078.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 02/06/2026, com início à 0h e término em 11/06/2026 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de... (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MARIA MARTINS DA SILVA

ALEXANDRE RIBEIRO RELVINHASCPF

ALFREDO HENRIQUE FABRINO DE OLIVEIRACPF

ANALBERTO BRASIL DE SOUZACPF

ANDREA BHERING SALGADO SANTOS PAIXAOCPF

+ 148 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

LUCAS MARQUES BITTENCOURT DUTRA· OAB MG 185515· CPF 078.***.***-59

Autor:

CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA· OAB RJ 72886· CPF 969.***.***-68

Autor:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB RJ 1403· CPF 147.***.***-49

Autor:

GISELA CRUZ ALCANTARA· OAB RJ 157444· CPF 101.***.***-03

Autor:

LUCA TAMIETTE DE MELO· OAB MG 181845· CPF 127.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MARQUES BITTENCOURT DUTRA· OAB MG 185515· CPF 078.***.***-59

Reu:

CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA· OAB RJ 72886· CPF 969.***.***-68

Reu:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB RJ 1403· CPF 147.***.***-49

Reu:

GISELA CRUZ ALCANTARA· OAB RJ 157444· CPF 101.***.***-03

Reu:

LUCA TAMIETTE DE MELO· OAB MG 181845· CPF 127.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 21/01/2026 A 28/01/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012160-37.2024.4.02.0000/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ADRIANA MARIA MARTINS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: ALEXANDRE RIBEIRO RE... (20/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APOLINARIO FILHO

LUCIA APARECIDA APOLINARIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DAISY PETRONA MAVEL DOS SANTOS CACERES· OAB PR 026809

Reu:

DAISY PETRONA MAVEL DOS SANTOS CACERES· OAB PR 026809

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APOLINARIO FILHO

LUCIA APARECIDA APOLINARIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DAISY PETRONA MAVEL DOS SANTOS CACERES· OAB PR 026809

Reu:

DAISY PETRONA MAVEL DOS SANTOS CACERES· OAB PR 026809

Último movimento: Trânsito em julgado (15/02/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE APOLINARIO FILHO

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

JOSE APOLINARIO PEREIRA FILHO

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59. (17/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=05.483.912/0001-85)

Reu

JOSE APOLINARIO PEREIRA FILHO

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 344.244,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS· OAB CE 7188· CPF 283.***.***-68

Autor:

NONDAS GRECIANO DA SILVA· OAB CE 38367· CPF 053.***.***-00

Autor:

DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO· OAB CE 13705· CPF 319.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS· OAB CE 7188· CPF 283.***.***-68

Reu:

NONDAS GRECIANO DA SILVA· OAB CE 38367· CPF 053.***.***-00

Reu:

DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO· OAB CE 13705· CPF 319.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/05/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 344.244,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

JOSE ARAUJO DE PONTES NETO· OAB CE 21693· CPF 625.***.***-00

Reu:

EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS· OAB CE 7188· CPF 283.***.***-68

Reu:

NONDAS GRECIANO DA SILVA· OAB CE 38367· CPF 053.***.***-00

Reu:

DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO· OAB CE 13705· CPF 319.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIRYE LEITE DE OLIVEIRACPF

DJNANE PONTES DE OLIVEIRA PAZCPF

FRANCISCO JOCELIO PINHEIRO VERASCPF

JOSE APOLINARIO PEREIRA FILHO

KEDNA VITOR DE SOUSACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

Advogados

Autor:

DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO· OAB CE 13705· CPF 319.***.***-34

Autor:

NONDAS GRECIANO DA SILVA· OAB CE 38367· CPF 053.***.***-00

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS· OAB CE 7188· CPF 283.***.***-68

Autor:

JOSE ARAUJO DE PONTES NETO· OAB CE 21693· CPF 625.***.***-00

Reu:

DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO· OAB CE 13705· CPF 319.***.***-34

Reu:

NONDAS GRECIANO DA SILVA· OAB CE 38367· CPF 053.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS· OAB CE 7188· CPF 283.***.***-68

Reu:

JOSE ARAUJO DE PONTES NETO· OAB CE 21693· CPF 625.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE (25/06/2025)

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