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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 51.531,49

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO PARROTTICPF

BENEDITO APARECIDO BERTOLLACPF

DECIO MUNHOZ JUNIORCPF

JOSE APPARECIDO RODRIGUES PEREIRACPF

JOSE CARLOS PIRES DE ANDRADECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT· CPF 373.***.***-19

Autor:

YURI MILLER LEITE DOS SANTOS· CPF 381.***.***-46

Reu:

PATRICIA MORAES· OAB SP 259248· CPF 167.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ANTONIO PARROTTI

BENEDITO APARECIDO BERTOLLA

DECIO MUNHOZ JUNIOR

JOSE APARECIDO RODRIGUES PEREIRA

JOSE CARLOS PIRES DE ANDRADE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

PATRICIA MORAES· OAB SP 259248· CPF 167.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 51.531,49

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ANTONIO PARROTTI

BENEDITO APARECIDO BERTOLLA

DECIO MUNHOZ JUNIOR

JOSE APARECIDO RODRIGUES PEREIRA

JOSE CARLOS PIRES DE ANDRADE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

PATRICIA MORAES· OAB SP 259248· CPF 167.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/05/2007

Distribuição

28/05/2007

Valor

R$ 54.479,27

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

WAGNER LOPES LOUREIROCPF

NUCLEO DE VOLUNTARIOS SOCIAIS DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

APPARECIDO RODRIGUES STAUTCPF

Advogados

Reu:

HOSMARIO ROBERTO FERREIRA· OAB BA 8592

Último movimento: Decorrido prazo de WAGNER LOPES LOUREIRO em 05/11/2024 23:59. (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 500.000,00

Autor

O.P.F. CONSTRUCOES LTDA

Reu

FLAVIO SAMPAIO ARRUDACPF

APPARECIDO RODRIGUES STAUTCPF

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB BA 25313· CPF 014.***.***-01

Autor:

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ· OAB BA 19820· CPF 001.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de O.P.F. CONSTRUCOES LTDA em 22/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA RODRIGUES STAUT SIMMERCPF

ANTONIO SIMEAO RODRIGUES NETOCPF

Reu

APPARECIDO RODRIGUES STAUTCPF

Advogados

Autor:

FABIO BRITO CHAVES· OAB BA 47428· CPF 734.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Apparecido Rodrigues Staut Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: [Adoção de Maior, Inventário e Partilha]0500564-22.2017.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: INVENTARIANTE: ANTONIO SIMEAO RODRIGUES NETO, ANA RODRIGUES... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2008

Distribuição

19/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UMBERTO CARDOSO MAGNAVITA

Reu

APPARECIDO RODRIGUES STAUTCPF

DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS CARAVELAS

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASBA

Advogados

Autor:

AECIO ADAO PETSOLD· OAB BA 14912· CPF 200.***.***-87

Reu:

LUCIANO LEITE AFONSO· OAB BA 1029· CPF 602.***.***-53

Reu:

MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS· OAB BA 14032· CPF 623.***.***-15

Reu:

IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR· OAB BA 21056· CPF 825.***.***-49

Reu:

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA· OAB BA 21952· CPF 008.***.***-01

Reu:

DANIEL CARDOSO DE MORAES· OAB BA 22868· CPF 103.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitasba em 13/03/2023 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 4.421,03

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Reu

APPARECIDO RODRIGUES STAUTCPF

Último movimento: Decorrido prazo de APPARECIDO RODRIGUES STAUT em 18/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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