JOSE ARAUJO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO ALA SILVA DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Autor:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/07/2025 (29/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

RENATO RIBEIRO DE SOUSA

BRUNA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB CE 22862· CPF 765.***.***-25

Reu:

PAULO MATEUS RODRIGUES MONTENEGRO· OAB CE 37651· CPF 025.***.***-81

Outros

THALYS MENDES ALMEIDA· OAB CE 45137· CPF 070.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

RENATO RIBEIRO DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB CE 22862· CPF 765.***.***-25

Autor:

THALYS MENDES ALMEIDA· OAB CE 45137· CPF 070.***.***-37

Último movimento: Remessa (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

CLEUDIVANIA BRAGA VERAS BARBOSA· OAB CE 21560· CPF 724.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Outros

CLEUDIVANIA BRAGA VERAS· OAB CE 21560· CPF 724.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2025. Documento: 164134176 (10/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ENELCNPJ

Reu

JOSE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

CLEUDIVANIA BRAGA VERAS BARBOSA· OAB CE 21560· CPF 724.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ENELCNPJ

JOSE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ARAUJO DOS SANTOSCPF

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

CLEUDIVANIA BRAGA VERAS BARBOSA· OAB CE 21560· CPF 724.***.***-91

Reu:

CLEUDIVANIA BRAGA VERAS BARBOSA· OAB CE 21560· CPF 724.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remessa (05/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Reu

JOSE ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLEUDIVANIA BRAGA VERAS· OAB CE 21560· CPF 724.***.***-91

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

CLEUDIVANIA BRAGA VERAS· OAB CE 21560· CPF 724.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0201272-54.2024.8.06.0101. APELANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ APELADO: JOSE ARAUJO DOS SANTOS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REJEITADA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. LIGAÇÃO NOVA DE ENERGIA ELÉTRICA. ASTREINTES. ALEGADA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. INOCORRÊNCIA. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VÁLIDA. SÚMULA Nº 410, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REGU... (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Reu

JOSE ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLEUDIVANIA BRAGA VERAS· OAB CE 21560· CPF 724.***.***-91

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

CLEUDIVANIA BRAGA VERAS· OAB CE 21560· CPF 724.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0201272-54.2024.8.06.0101. APELANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ APELADO: JOSE ARAUJO DOS SANTOS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REJEITADA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. LIGAÇÃO NOVA DE ENERGIA ELÉTRICA. ASTREINTES. ALEGADA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. INOCORRÊNCIA. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VÁLIDA. SÚMULA Nº 410, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REGU... (12/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE ARAUJO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE NOVO GAMACNPJ

Outros

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB GO 34647

Último movimento: Processo Arquivado (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.442,19

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.442,19

Autor

JOSE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587

Reu:

DENISE LEONARDI DOS REIS

Reu:

LUCIANA SCARMATO JORGE

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ARAUJO DOS SANTOS

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Autor:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Autor:

LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002· CPF 181.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Reu:

LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002· CPF 181.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ARAUJO DOS SANTOS

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Autor:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Autor:

LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002· CPF 181.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Reu:

LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002· CPF 181.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho: "Inclua-se a Defensoria Pública Estadual como exequente. Intime-se a parte executada Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-... (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA

JOSE ARAUJO DOS SANTOS

JOSE ALVES PEREIRA

AURELIO FERREIRA LUCIANO

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ARAUJO DOS SANTOS em 13/03/2023 23:59. (14/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE ARAUJO DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 10/2026 art. 5°) (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS

EDVALDO ARAUJO VERASCPF

FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS VERAS

JOSE ARAUJO DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001289-90.2016.8.18.0046. REQUERENTE: FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS, EDVALDO ARAUJO VERAS, FRANCISCO DE ASSIS VERAS, JOSE ARAUJO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO MARTINS DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO VERAS, ROSANGELA MARTINS DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI12751-A Advogado do(a) REQUERENTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI1275... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS

EDVALDO ARAUJO VERASCPF

FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS VERAS

JOSE ARAUJO DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001289-90.2016.8.18.0046. REQUERENTE: FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS, EDVALDO ARAUJO VERAS, FRANCISCO DE ASSIS VERAS, JOSE ARAUJO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO MARTINS DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO VERAS, ROSANGELA MARTINS DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI12751-A Advogado do(a) REQUERENTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI1275... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS

EDVALDO ARAUJO VERASCPF

FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS VERAS

JOSE ARAUJO DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001289-90.2016.8.18.0046. REQUERENTE: FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS, EDVALDO ARAUJO VERAS, FRANCISCO DE ASSIS VERAS, JOSE ARAUJO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO MARTINS DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO VERAS, ROSANGELA MARTINS DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI12751-A Advogado do(a) REQUERENTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI1275... (22/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/1992

Distribuição

18/11/1992

Valor

R$ 100,00

Autor

DONIZETE ARAUJO DOS SANTOS

Reu

MARIA LOPES DOS SANTOSCPF

JOSE ARAUJO DOS SANTOS

Outros

JOSÉ DOS SANTOS· OAB PR 3057· CPF 010.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (18/05/2026)

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