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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 1.719,56

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JOSE ARCANJO RODRIGUES PEREIRA

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

REGINALDO OLIVIO SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FABIANO FABIO ARCANJO RODRIGUES· OAB SP 331415· CPF 303.***.***-26

Reu:

MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW· OAB DF 0000000· CPF 157.***.***-85

Reu:

CRISTINA MAURA R SANCHES MARCAL FERREIRA· CPF 063.***.***-17

Outros

PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ· OAB SP 223839· CPF 547.***.***-91

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO OLIVIO SIQUEIRACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FABIANO FABIO ARCANJO RODRIGUES· OAB SP 331415· CPF 303.***.***-26

Reu:

CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA· CPF 052.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO OLIVIO SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FABIANO FABIO ARCANJO RODRIGUES· OAB SP 331415· CPF 303.***.***-26

Reu:

CRISTINA MAURA R SANCHES MARCAL FERREIRA· CPF 063.***.***-17

Reu:

MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW· OAB DF 0000000· CPF 157.***.***-85

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 554,40

Autor

ANGELA MARIA CARNOVALICPF

Reu

CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAISCNPJ

Advogados

Autor:

DON RODRIGO FÁBIO ARCANJO RODRIGUES· OAB SP 331415· CPF 303.***.***-26

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NAGILA CRISTINA BOER MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARCHI· OAB SP 20596· CPF 074.***.***-53

Autor:

DON RODRIGO FÁBIO ARCANJO RODRIGUES· OAB SP 331415· CPF 303.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NAGILA CRISTINA BOER MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NAGILA CRISTINA BOER MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DON RODRIGO FÁBIO ARCANJO RODRIGUES· OAB SP 331415· CPF 303.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CARLOS ANTONIO PAVEZICPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DON RODRIGO FÁBIO ARCANJO RODRIGUES· OAB SP 331415· CPF 303.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO PAVEZICPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DON RODRIGO FÁBIO ARCANJO RODRIGUES· OAB SP 331415· CPF 303.***.***-26

Último movimento: Expedido certidão (18/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CARLOS ANTONIO PAVEZICPF

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DON RODRIGO FÁBIO ARCANJO RODRIGUES· OAB SP 331415· CPF 303.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AURIFLAMACNPJ

Reu

DON RODRIGO FABIO ARCANJO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO VESCHI· OAB SP 85637· CPF 025.***.***-46

Reu:

DON RODRIGO FÁBIO ARCANJO RODRIGUES· OAB SP 331415

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DON RODRIGO FABIO ARCANJO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DON RODRIGO FÁBIO ARCANJO RODRIGUES· OAB SP 331415· CPF 303.***.***-26

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 35.982,73

Autor

ANGELA MARIA CARNOVALICPF

Advogados

Autor:

DON RODRIGO FÁBIO ARCANJO RODRIGUES· OAB SP 331415· CPF 303.***.***-26

Autor:

JOSE LEONARDO CARNOVALI· CPF 847.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FABIANO FABIO ARCANJO RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE AURIFLAMACNPJ

Advogados

Autor:

DON RODRIGO FÁBIO ARCANJO RODRIGUES· OAB SP 331415· CPF 303.***.***-26

Reu:

FERNANDO ANTONIO VESCHI· OAB SP 85637· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DON RODRIGO FABIO ARCANJO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AURIFLAMACNPJ

Advogados

Autor:

DON RODRIGO FÁBIO ARCANJO RODRIGUES· OAB SP 331415· CPF 303.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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