Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RICARDO MARTINS DOS SANTOSCPF

JOSE GUEDES DA SILVACPF

EDINILDO NUNES FERREIRACPF

JOSE MACHADO DA COSTACPF

JOAO BATISTA BELARMINO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO FERREIRACPF

JOSE ARIMATEA BARBOSACPF

MANOEL PEREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO JACINTO BARBOSACPF

JOSE SILVANIO DE ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ARIMATEA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ARIMATEA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 5.591,82

Autor

JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

ANTONIA SILVINA COELHO PINHEIROCPF

JOSE ARIMATEA PINHEIRO DUARTECPF

Advogados

Autor:

MILENNA LUNA RODRIGUES· OAB MA 18491· CPF 051.***.***-80

Autor:

CARLOS RENILDO COSTA· OAB MA 20041· CPF 010.***.***-10

Reu:

LEANDRO DA COSTA LOPES· OAB MA 15743· CPF 013.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 5.591,82

Autor

JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

ANTONIA SILVINA COELHO PINHEIROCPF

JOSE ARIMATEA PINHEIRO DUARTECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 3.489,38

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LOTTUS REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

JOSE ARIMATEA PINHEIRO DUARTECPF

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA· OAB MA 6635· CPF 850.***.***-68

Autor:

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA· CPF 024.***.***-07

Autor:

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA· CPF 035.***.***-93

Autor:

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Juntada de certidão (05/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal