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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado contra a segurança de transporte públicoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE ARLINDO DOS SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 43.899,32

Autor

ARLINDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6029466-02.2025.8.03.0001. AUTOR: ARLINDO JOSE DOS SANTOS REU: BANCO BMG S.A DECISÃO Arquivem-se os autos. Macapá/AP, 22 de abril de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidên... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000667-12.2026.8.03.0001. AUTOR: ARLINDO JOSE DOS SANTOS REU: BANCO BMG S.A DECISÃO Arlindo José dos Santos ajuizou Ação Declaratória de Nulidade Contratual cumulada com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais em face do Banco BMG S.A, por meio da qual sustenta, em síntese, ser idoso e analfabeto digital, aduzindo que pretendia contratar um empréstimo consignado convencional (mútuo com parcelas fixas e termo certo), ma... (09/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 294,82

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ARLINDO JOSE DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Expedição de E-Carta. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 243,71

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ARLINDO JOSE DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 173,74

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ARLINDO JOSE DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Conclusos para decisão (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 22.694,00

Autor

ARLINDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS· OAB BA 36301· CPF 016.***.***-52

Autor:

LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE· OAB BA 43482· CPF 045.***.***-52

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 12/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO JOSE DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS· OAB BA 36301· CPF 016.***.***-52

Autor:

LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE· OAB BA 43482· CPF 045.***.***-52

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS· OAB BA 36301· CPF 016.***.***-52

Reu:

LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE· OAB BA 43482· CPF 045.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ARLINDO JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO JOSE DOS SANTOS

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ARLINDO JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 SENTENÇA I – RELATÓRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27) 37627400 PROCESSO Nº 5000476-92.2023.8.08.0051 PROCEDIM... (18/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 18.723,32

Autor

ARLINDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES· OAB MS 15388· CPF 008.***.***-52

Autor:

RODRIGO NUNES FERREIRA· OAB MS 15713· CPF 015.***.***-83

Autor:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

ARLINDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR

Reu:

GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES

Reu:

RODRIGO NUNES FERREIRA

Reu:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Reu:

PEDRO CABRAL PALHANO

Último movimento: Remessa à Imprensa Oficial (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

ARLINDO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES· OAB MS 15388· CPF 008.***.***-52

Reu:

RODRIGO NUNES FERREIRA· OAB MS 15713· CPF 015.***.***-83

Reu:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Reu:

PEDRO CABRAL PALHANO· OAB MS 25327· CPF 001.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 18.723,32

Autor

ARLINDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES· OAB MS 15388· CPF 008.***.***-52

Autor:

RODRIGO NUNES FERREIRA· OAB MS 15713· CPF 015.***.***-83

Autor:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Autor:

PEDRO CABRAL PALHANO· OAB MS 25327· CPF 001.***.***-83

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (18/05/2026)

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