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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado Certidão em 15/12/2025. (16/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

CondomínioUsucapião

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DINALVA LARA PERESCPF

Reu

ALCIDES JOSE PERES

ALCINO JOSE PERESCPF

ANDRE LUIZ PEREIRA DE ALENCAR

DAURA JOSE PERES RODRIGUESCPF

FRANCISCA CELIA ALVES BARBOZA PERESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JOSE ARMANDO DA SILVA· OAB TO 6109· CPF 882.***.***-30

Autor:

JOAO PAULO SANTOS MIRANDA· OAB DF 51628· CPF 038.***.***-92

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB DF 17572· CPF 866.***.***-87

Autor:

MEIRIANE CUNHA E SILVA· OAB DF 43410· CPF 035.***.***-01

Reu:

JOSE ARMANDO DA SILVA· OAB TO 6109· CPF 882.***.***-30

Reu:

JOAO PAULO SANTOS MIRANDA· OAB DF 51628· CPF 038.***.***-92

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB DF 17572· CPF 866.***.***-87

Reu:

MEIRIANE CUNHA E SILVA· OAB DF 43410· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Publicação (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARCELLO PEREIRA E SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE ARMANDO DA SILVA· OAB TO 6109· CPF 882.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 02/09/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

MARCELLO PEREIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARMANDO DA SILVA· OAB TO 6109· CPF 882.***.***-30

Reu:

JOSE ARMANDO DA SILVA· OAB TO 6109· CPF 882.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REQUERIDO: MARCELLO PEREIRA E SILVA DECISÃO 01. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapú 0004963-68.2017.8.14.0138 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se o Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, adeque seu pleito, apresentando o demonstrativo do cálculo, devidamente atualizado (juros e correção monetária), bem como indique bens penhoráveis,... (24/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BEATRIZ SOUZA SILVACPF

ELISABETH MARIA DE SOUZACPF

Reu

VILMAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL GOMES NUNES NETO· OAB BA 19905· CPF 030.***.***-90

Autor:

JOSE ARMANDO DA SILVA· OAB TO 6109· CPF 882.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ SOUZA SILVA em 21/08/2024 23:59. (23/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 66.710,48

Autor

ELISABETH MARIA DE SOUZACPF

Reu

A C G OLIVEIRA INFORMACOES CADASTRAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLY CALADO DA SILVA· OAB PE 54793· CPF 107.***.***-40

Autor:

FLAVIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB PE 807· CPF 474.***.***-00

Autor:

JOSE ARMANDO DA SILVA· OAB TO 6109· CPF 882.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (19/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ELIELMA JAQUES COELHOCPF

Reu

GOVERNO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOSE ARMANDO DA SILVA· OAB TO 6109· CPF 882.***.***-30

Último movimento: Conclusos 5 (06/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDA DE SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARMANDO DA SILVA· OAB TO 6109· CPF 882.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GILDA DE SOUSA PEREIRA INTERESSADO(A): JOAO BATISTA DE ABREU ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo os Autores para informar que o Alvará de ID 191288851, encontra-se disponível para im... (20/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUDMILLA CONCEICAO CARVALHO DE LISBOACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARMANDO DA SILVA· OAB TO 6109· CPF 882.***.***-30

Autor:

LUDMILLA CONCEICAO CARVALHO DE LISBOA· OAB PE 46042· CPF 061.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 1ª Vara Cível da Comarca de Araripina Processo nº 0000381-23.2023.8.17.2210 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Araripina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da expedição do Alvará de ID 241242287, disponível no processo para impressão pelos autores. ARARIPINA, 27 de maio... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2005

Distribuição

09/06/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO RAIMUNDO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

JOSE ARMANDO DA SILVA· OAB TO 6109· CPF 882.***.***-30

Reu:

FERNANDO MILAGRE DE MOURA· OAB TO 9147· CPF 736.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOposição

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO FRAGOSO DE NORONHA PEREIRACPF

Reu

REINALDO MAGALHÃES FERNANDESCPF

ERNESTINA PINTO WANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FRAGOSO DE NORONHA PEREIRA· OAB TO 4265· CPF 170.***.***-60

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA SILVA· OAB TO 6109· CPF 882.***.***-30

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA· OAB TO 7749· CPF 002.***.***-21

Último movimento: Juntada - Documento (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOposição

AquisiçãoOposição

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO FRAGOSO DE NORONHA PEREIRACPF

Reu

ERNESTINA PINTO WANDERLEY

REINALDO MAGALHÃES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FRAGOSO DE NORONHA PEREIRA· OAB TO 4265· CPF 170.***.***-60

Autor:

JOSÉ ARMANDO DA SILVA· OAB TO 6109· CPF 882.***.***-30

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA· OAB TO 7749· CPF 002.***.***-21

Autor:

FERNANDO FRAGOSO DE NORONHA PEREIRA· OAB TO 04265· CPF 170.***.***-60

Autor:

JOSÉ ARMANDO DA SILVA· OAB TO 006109

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO FRAGOSO DE NORONHA PEREIRA· OAB TO 4265· CPF 170.***.***-60

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA SILVA· OAB TO 6109· CPF 882.***.***-30

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA· OAB TO 7749· CPF 002.***.***-21

Reu:

FERNANDO FRAGOSO DE NORONHA PEREIRA· OAB TO 04265· CPF 170.***.***-60

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA SILVA· OAB TO 006109

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 37.219,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011647-92.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00116479220238272706/TO) RELATOR: ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: GUTEMBERG PARENTE BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ARMANDO DA SILVA (OAB TO006109) APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA (AUTOR) ADVOGADO(A): CIRO BRUNING (OAB PR020336) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 22/04/2026 - Julgamento - Com Resol... (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 37.219,59

Autor

GUTEMBERG PARENTE BARROSCPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ARMANDO DA SILVA· OAB TO 6109· CPF 882.***.***-30

Reu:

CIRO BRUNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CPF

Reu

GUTEMBERG PARENTE BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ARMANDO DA SILVA· OAB TO 6109· CPF 882.***.***-30

Autor:

CIRO BRUNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

Autor:

CIRO BRUNING· OAB PR 020336· CPF 470.***.***-91

Autor:

JOSÉ ARMANDO DA SILVA· OAB TO 006109

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA SILVA· OAB TO 6109· CPF 882.***.***-30

Reu:

CIRO BRUNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

Reu:

CIRO BRUNING· OAB PR 020336· CPF 470.***.***-91

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA SILVA· OAB TO 006109

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CPF

Reu

GUTEMBERG PARENTE BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ARMANDO DA SILVA· OAB TO 6109· CPF 882.***.***-30

Autor:

CIRO BRUNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

Autor:

CIRO BRUNING· OAB PR 020336· CPF 470.***.***-91

Autor:

JOSÉ ARMANDO DA SILVA· OAB TO 006109

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA SILVA· OAB TO 6109· CPF 882.***.***-30

Reu:

CIRO BRUNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

Reu:

CIRO BRUNING· OAB PR 020336· CPF 470.***.***-91

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA SILVA· OAB TO 006109

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0011647-92.2023.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO RÉU: GUTEMBERG PARENTE BARROS ADVOGADO(A): JOSÉ ARMANDO DA SILVA (OAB TO006109) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 171 - 03/07/2026 - Juntada - Guia Gerada (06/07/2026)

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