Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ARNOBIO FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERARDO ALVES CARNEIRO· OAB CE 45038· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARNOBIO FREITASCPF

Advogados

Autor:

EVERARDO ALVES CARNEIRO· OAB CE 45038· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ARNOBIO FREITAS ADVOGADO do(a) AUTOR: EVERARDO ALVES CARNEIRO - CE45038 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n. 10.259/2001. II - FUNDAMENTAÇÃO. Embora devidamente intimada, a parte autora deixou de comparecer à perícia médica, em local e horário designados por este Juízo. O fato torna in... (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 63.685,44

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 194521443 (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 63.685,44

Autor

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECNPJ

Reu

ARNOBIO SANTIAGO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ABEL FERREIRA LOPES· OAB CE 5326· CPF 010.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ALAN ANIBAL DE OLIVEIRA· OAB CE 31496· CPF 903.***.***-87

Reu:

JOELMA DOS SANTOS GADELHA PEREIRA· OAB CE 33342· CPF 524.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 67.665,35

Autor

ARNOBIO SANTIAGO DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CARLOS SAMPAIO NETO· OAB CE 17866· CPF 408.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 152523691 (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 67.665,35

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

ARNOBIO SANTIAGO DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CARLOS SAMPAIO NETO· OAB CE 17866· CPF 408.***.***-87

Autor:

VALDIR QUEIROZ SAMPAIO JUNIOR· OAB CE 38032· CPF 410.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CARLOS SAMPAIO NETOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CARLOS SAMPAIO NETO· OAB CE 17866· CPF 408.***.***-87

Último movimento: Documento (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CARLOS SAMPAIO NETOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CARLOS SAMPAIO NETO· OAB CE 17866· CPF 408.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ARNOBIO SANTIAGO DE FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se os litigantes para que se manifestem sobre a planilha de cálculo apresentada (ID. 152242050), no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de... (12/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal