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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

100 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 69.452,23

Autor

JOSE ARRUDA DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ GOMES BEZERRA· OAB TO 5843· CPF 224.***.***-15

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0002858-22.2019.8.27.2714/TO AUTOR: JOSÉ ARRUDA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JOAO LUIZ GOMES BEZERRA (OAB TO005843) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito, com resolução do mérito, (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2021

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARRUDA DE ALMEIDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA ARISNELDA ALVES DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

FRANCISCO JOSE ARRUDA DE ALMEIDA· OAB CE 039917· CPF 619.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA ARISNELDA ALVES DE ASSISCPF

Reu

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA.

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE ARRUDA DE ALMEIDA· OAB CE 039917· CPF 619.***.***-20

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Remessa (19/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE ARRUDA DE ALMEIDA

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

IGOR MACEDO FACOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

FRANCISCO JOSE ARRUDA DE ALMEIDA· OAB CE 39917· CPF 619.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

FRANCISCO JOSE ARRUDA DE ALMEIDA· OAB CE 039917· CPF 619.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

FRANCISCO JOSE ARRUDA DE ALMEIDA· OAB CE 39917· CPF 619.***.***-20

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

FRANCISCO JOSE ARRUDA DE ALMEIDA· OAB CE 039917· CPF 619.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0250401-42.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: FRANCISCA ARISNELDA ALVES DE ASSIS. EXECUTADOS: HAPVIDA e outros. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença em q... (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 5.474,50

Autor

FRANCISCO JOSE ARRUDA DE ALMEIDACPF

Reu

ALYSSON VICTOR URCEZINO PITOMBEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ ARRUDA DE ALMEIDA· OAB CE 39917· CPF 619.***.***-20

Outros

ANA ALICE RODRIGUES GOMES· OAB CE 48162· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FRANCISCO JOSE AMORIM DE SOUSACPF

Reu

UNIAO DE CLINICAS DO CEARA S/S LTDACNPJ

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Outros

FRANCISCO JOSÉ ARRUDA DE ALMEIDA· OAB CE 39917· CPF 619.***.***-20

MAISA DE SOUSA COSTA· OAB CE 40637· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 11.535,96

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 187422977 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 11.535,96

Autor

IS2B - INTEGRATED SOLUTIONS TO BUSINESS S.ACNPJ

IRENALDO JOSE DE SANTANA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO ROBERTO ALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

FRANCISCO JOSÉ ARRUDA DE ALMEIDA· OAB CE 39917· CPF 619.***.***-20

Reu:

MAISA DE SOUSA COSTA· OAB CE 40637· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2021

Distribuição

22/08/2021

Valor

R$ 39.900,00

Autor

RAIMUNDO BRAGA CAMILOCPF

Reu

ELDORADO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ ARRUDA DE ALMEIDA· OAB CE 39917· CPF 619.***.***-20

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBSON MATOS DE OLIVEIRACPF

Reu

SERASA EXPERIAN

OI S.A.CNPJ

Outros

FRANCISCO JOSÉ ARRUDA DE ALMEIDA· OAB CE 39917· CPF 619.***.***-20

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 4.106,29

Autor

FRANCISCO JOSE ARRUDA DE ALMEIDACPF

Reu

MARIA OZANA BARBOSA FLORENCIOCPF

Outros

FRANCISCO JOSÉ ARRUDA DE ALMEIDA· OAB CE 39917· CPF 619.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 22.502,48

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

19/07/2025

Valor

R$ 22.502,48

Autor

MARIA DULCILENE DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

IS2B - INTEGRATED SOLUTIONS TO BUSINESS S.ACNPJ

IRENALDO JOSE DE SANTANA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ ARRUDA DE ALMEIDA· OAB CE 39917· CPF 619.***.***-20

Autor:

MAISA DE SOUSA COSTA· OAB CE 40637· CPF 063.***.***-90

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 11.999,00

Autor

IVONETE MOREIRA DE ALMEIDA ARRUDACPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

FRANCISCO JOSÉ ARRUDA DE ALMEIDA· OAB CE 39917· CPF 619.***.***-20

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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