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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE ARTEIRO FEITOSA NORONHA FILHOCPF

Reu

L M MARTINS DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA· OAB PI 7301· CPF 017.***.***-47

Reu:

FRANCISCA NAIARA PEREIRA DE SOUSA· OAB PI 19339· CPF 027.***.***-95

Reu:

ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR· OAB PI 16650· CPF 063.***.***-27

Último movimento: Juntada de Informações (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 448.631,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 448.631,60

Autor

ROYAL VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

JOSE NUNES DE SOUSA FILHOCNPJ

Reu

JOSE ARTEIRO FEITOSA NORONHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HEMINGTON LEITE FRAZAO· OAB PI 8023· CPF 025.***.***-51

Reu:

JULIE ELLEN MACIEL CEZAR· OAB PI 17142· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ROYAL VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NUNES DE SOUSA FILHO

ROYAL VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

JOSE ARTEIRO FEITOSA NORONHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HEMINGTON LEITE FRAZAO· OAB PI 8023· CPF 025.***.***-51

Autor:

JULIE ELLEN MACIEL CEZAR· OAB PI 17142· CPF 043.***.***-04

Reu:

HEMINGTON LEITE FRAZAO· OAB PI 8023· CPF 025.***.***-51

Reu:

JULIE ELLEN MACIEL CEZAR· OAB PI 17142· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NUNES DE SOUSA FILHO

ROYAL VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

JOSE ARTEIRO FEITOSA NORONHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HEMINGTON LEITE FRAZAO· OAB PI 8023· CPF 025.***.***-51

Autor:

JULIE ELLEN MACIEL CEZAR· OAB PI 17142· CPF 043.***.***-04

Reu:

HEMINGTON LEITE FRAZAO· OAB PI 8023· CPF 025.***.***-51

Reu:

JULIE ELLEN MACIEL CEZAR· OAB PI 17142· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ROYAL VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, JOSE NUNES DE SOUSA FILHO APELADO: JOSE ARTEIRO FEITOSA NORONHA FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Juízo de Admissibilidade de Apelação -... (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE ARTEIRO FEITOSA NORONHA FILHOCPF

Reu

L M MARTINS DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA· OAB PI 7301· CPF 017.***.***-47

Reu:

ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR· OAB PI 16650· CPF 063.***.***-27

Reu:

FRANCISCA NAIARA PEREIRA DE SOUSA· OAB PI 19339· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARTEIRO FEITOSA NORONHA FILHOCPF

Reu

L M MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA· OAB PI 7301· CPF 017.***.***-47

Reu:

ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR· OAB PI 16650· CPF 063.***.***-27

Reu:

FRANCISCA NAIARA PEREIRA DE SOUSA· OAB PI 19339· CPF 027.***.***-95

Reu:

LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA· OAB PI 7301· CPF 017.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 52.108,07

Autor

AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A.CNPJ

Reu

JOSE ARTEIRO FEITOSA NORONHA FILHOCPF

Outros

KATY SAMARA CARVALHO PRUDENCIO SOUSA· OAB PI 12398· CPF 039.***.***-52

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARTEIRO FEITOSA NORONHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HELI DE ANDRADE VELOSO NETO· OAB PI 14233· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ARTEIRO FEITOSA NORONHA FILHOREU: CLOVIS BARROSO NORONHA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800051-81.2026.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] Cuida-se de ação de usucapião extraordinária (art. 1.238 do Código Civil) intentada por por JOSÉ ARTEIRO FEITOSA... (26/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JOSE ARTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 037086· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (21/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JOSE ARTEIROCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 037086· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOSE ARTEIROCPF

Advogados

Reu:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 037086· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOSE ARTEIROCPF

Advogados

Reu:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 037086· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPRecurso Especial

AposentadoriaRecurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARTEIRO

Reu

2. JOSE ARTEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 37086· CPF 047.***.***-35

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 029475· CPF 047.***.***-35

Reu:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 029475· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ARTEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - CE37086-A REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 107 do Provimento nº 19/2022, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, expedida com fulcro no art. 93, XIV da CF/88 e no art. 203, § 4º, CPC: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o parecer/cálculos retro da Contadoria Judicial... (30/04/2026)

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