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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 3.061.580,70

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME GONCALVES FONSECACPF

Reu

ROGERIO DOS SANTOS VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 3.061.580,70

Autor

GUILHERME GONCALVES FONSECACPF

Reu

ROGERIO DOS SANTOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO ARTHUR DIAS FERNANDES· OAB SP 116570· CPF 010.***.***-46

Autor:

CRISTIANE BALDANI GOMES FERNANDES· OAB SP 180280· CPF 069.***.***-81

Autor:

CLAUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ· OAB SP 145785· CPF 117.***.***-01

Reu:

GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO· OAB SP 152399· CPF 103.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS VIEIRA

Reu

GUILHERME GONçALVES FONSECA

Advogados

Autor:

GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO· OAB SP 152399· CPF 103.***.***-05

Autor:

CRISTIANE BALDANI GOMES FERNANDES· OAB SP 180280· CPF 069.***.***-81

Autor:

SÉRGIO ARTHUR DIAS FERNANDES· OAB SP 116570· CPF 010.***.***-46

Autor:

CLAUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ· OAB SP 145785· CPF 117.***.***-01

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO· OAB SP 152399· CPF 103.***.***-05

Reu:

CRISTIANE BALDANI GOMES FERNANDES· OAB SP 180280· CPF 069.***.***-81

Reu:

SÉRGIO ARTHUR DIAS FERNANDES· OAB SP 116570· CPF 010.***.***-46

Reu:

CLAUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ· OAB SP 145785· CPF 117.***.***-01

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014474-62.2021.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Rogerio dos Santos Vieira - Guilherme Gonçalves Fonseca - Banco do Brasil S/A - Tendo em vista que o presente feito encontra-se extinto e arquivado, deve o interessado dirigir o protocolamento de suas petições ao incidente que tramita em apenso, procedendo a serventia as anotações a fim de que estes autos permaneçam em arquivo. Int. - ADV: SERGIO ARTHUR DIAS FERNANDES (OAB 116570/SP), CLAUDI... (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTINA KARLA DE CARVALHO

CHRISTINA KARLA DE CARVALHO MARTINS DA SILVACPF

Reu

VIVA CAPITAL CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

KENNER VINICIUS GOMES FERREIRA· OAB MG 142565· CPF 015.***.***-95

Autor:

RAFAEL ANTUNES FREDERICO· OAB MG 110076· CPF 062.***.***-80

Autor:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061· CPF 057.***.***-69

Autor:

ARTHUR NETO BATISTA PINTO· OAB MG 206979· CPF 018.***.***-59

Reu:

KENNER VINICIUS GOMES FERREIRA· OAB MG 142565· CPF 015.***.***-95

Reu:

RAFAEL ANTUNES FREDERICO· OAB MG 110076· CPF 062.***.***-80

Reu:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061· CPF 057.***.***-69

Reu:

ARTHUR NETO BATISTA PINTO· OAB MG 206979· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Publicação (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HYDRO TECH BRASIL LTDA - ME

Reu

GABRIELLA DE OLIVEIRA GONCALVES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR NETO BATISTA PINTO· OAB MG 206979· CPF 018.***.***-59

Autor:

ANALICE GUERRA NAEME PAIVA· OAB MG 109727· CPF 047.***.***-94

Autor:

MARCUS VINICIUS FERREIRA DE BARROS· OAB MG 103896· CPF 860.***.***-87

Reu:

ARTHUR NETO BATISTA PINTO· OAB MG 206979· CPF 018.***.***-59

Reu:

ANALICE GUERRA NAEME PAIVA· OAB MG 109727· CPF 047.***.***-94

Reu:

MARCUS VINICIUS FERREIRA DE BARROS· OAB MG 103896· CPF 860.***.***-87

Último movimento: Publicação (15/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 23.766,44

Autor

MARCOS FELIPE DE SOUZA ROCHACPF

Reu

M ALVES DA SILVACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR NETO BATISTA PINTO· OAB MG 206979· CPF 018.***.***-59

Reu:

CHRISTINO MOREIRA NETO· OAB RJ 156014· CPF 023.***.***-96

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Outros

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FELIPE DE SOUZA ROCHA

BANCO VOTORANTIM S A

Reu

M ALVES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VVH EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS & PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

FRANQUIAS EMPREENDIMENTOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRE BALBINO· OAB MG 192830· CPF 091.***.***-75

Autor:

THAIS MAYUMI KURITA· OAB SP 193091· CPF 252.***.***-09

Autor:

ADRIANI GAMA LUPINACCI· OAB MG 193995

Reu:

ARTHUR NETO BATISTA PINTO· OAB MG 206979· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 108.341,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Reu:

ARTHUR NETO BATISTA PINTO· OAB MG 206979· CPF 018.***.***-59

Reu:

JULIANO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 186290· CPF 063.***.***-12

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (29/08/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 108.341,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Autor:

JULIANO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 186290· CPF 063.***.***-12

Autor:

ARTHUR NETO BATISTA PINTO· OAB MG 206979· CPF 018.***.***-59

Reu:

ARTHUR NETO BATISTA PINTO· OAB MG 206979· CPF 018.***.***-59

Reu:

JULIANO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 186290· CPF 063.***.***-12

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/03/2025)

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