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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

CAMILA MARTINS SILVERIO CARDOSO

WISNER GONCALVES MESQUITA

Reu

JOAO CARLOS CANDIDO JUNIOR

RODRIGO GALVAO VILELA

GABRIEL MARTINS MEIRELESCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ DE ASSIS FREITAS· OAB GO 16369

Reu:

CHAINARA CARLOS DIAS DA COSTA· OAB GO 62013

Reu:

MARCELO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 60709

Reu:

ALINE FONSECA GUIMARAES· OAB GO 50421

Outros

BRUNO FERNANDES DA SILVA· OAB GO 45394· CPF 041.***.***-84

Último movimento: Intimação Lida (13/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 275.950,00

Autor

ELENI MARCELINO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE OUVIDORCNPJ

Outros

JOSÉ DE ASSIS FREITAS· OAB GO 16369

Último movimento: Autos Conclusos (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERENILTON OLIVIERA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

NELIO FRANCISCO VIEIRACPF

DAVID GONCALVES VIEIRA

JANE ALVES VIEIRA

VICTOR HENRIQUE BELOTTO

CLESIO LUIS JOSE (NENESIO - BAIANO)CPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOSÉ DE ASSIS FREITAS· OAB GO 16369

Reu:

ANDRESSA PIRES BARRETO· OAB GO 63569

Reu:

RUAN GRACIANO CUNHA MOREIRA· OAB GO 66846

Outros

ABADIO ROMIS DE MORAIS· OAB GO 11415

Último movimento: Carta Precatória Não Cumprida (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Política Pública de PreçosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Política Pública de PreçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS DE SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ DE ASSIS FREITAS· OAB GO 16369

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Política Pública de PreçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS DE SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ DE ASSIS FREITAS· OAB GO 16369

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 11.121,17

Autor

SICOOB COOPREMCNPJ

Reu

JOSE DIVINO ASSIS FREITASCPF

Outros

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB GO 408472

IZA HELENA NUNES CAETANO· OAB GO 63404

Último movimento: Processo Arquivado (19/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE DIVINO ASSIS FREITASCPF

Reu

SICOOB COOPREMCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUEL SOUZA LIMA· OAB GO 15749

Último movimento: Processo Arquivado (24/04/2026)

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