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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE ATANAZIO NETOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 48.000,00

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETO

Reu

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 004975· CPF 403.***.***-68

Reu:

ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA· OAB MS 010109· CPF 407.***.***-00

Outros

ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO· OAB MS 009103· CPF 862.***.***-15

ELAINE NOLETO BARBOSA· OAB TO 007227

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2782490/MS (2024/0406561-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: JOSE ATANASIO LEMOS NETO ADVOGADOS: LUCIANA BRANCO VIEIRA - INVENTARIANTE - MS004975 ELAINE NOLETO BARBOSA - TO007227 AGRAVADO: UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO - MS009103 ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA - MS010109 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025. (09/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Reu

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 004975· CPF 403.***.***-68

Autor:

ELAINE NOLETO BARBOSA

Reu:

ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO· OAB MS 009103· CPF 862.***.***-15

Reu:

ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA· OAB MS 010109· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 Petição Nº 357856/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETO

Reu

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (25/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETO

Reu

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETO

Reu

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA

Reu:

ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA· OAB MS 010109· CPF 407.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO· OAB MS 009103· CPF 862.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

JOSE ATANASIO LEMOS NETO

Reu

JOSE ATANASIO LEMOS NETO

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA· OAB MS 010109· CPF 407.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO· OAB MS 009103· CPF 862.***.***-15

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA

Reu:

LUCIANA BRANCO VIEIRA

Reu:

ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA· OAB MS 010109· CPF 407.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO· OAB MS 009103· CPF 862.***.***-15

Último movimento: Incidente em Processamento (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 8.048,61

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA CALMON ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

LUCIANA BRANCO VIEIRACPF

Reu

GRAZIELA SANTIAGO CHAVESCPF

LINDO KENEDY SILVA BALTACPF

LIVIA SANTIAGO CHAVES BALTA

Advogados

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 004975· CPF 403.***.***-68

Autor:

ELAINE CRISTINA MACIEL VILALBA· OAB MS 023950· CPF 696.***.***-34

Autor:

KAREN DANIELLE BERNARDONI

Reu:

LUCIANA DE CASTRO RAMOS· OAB MS 009225· CPF 887.***.***-68

Reu:

LADISLAU RAMOS

Último movimento: Prazo em Curso (21/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA CALMON ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

LUCIANA BRANCO VIEIRACPF

Reu

GRAZIELA SANTIAGO CHAVESCPF

LIVIA SANTIAGO CHAVES BALTACPF

LINDO KENEDY SILVA BALTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 004975· CPF 403.***.***-68

Autor:

ELAINE CRISTINA MACIEL VILALBA· OAB MS 023950· CPF 696.***.***-34

Reu:

LUCIANA DE CASTRO RAMOS· OAB MS 009225· CPF 887.***.***-68

Reu:

LADISLAU RAMOS· OAB MS 002260· CPF 007.***.***-91

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 004975· CPF 403.***.***-68

Autor:

CRISTIANO DE SOUSA CARNEIRO· CPF 507.***.***-04

Autor:

ELIANA CALMON ALVES· OAB DF 046625· CPF 106.***.***-34

Autor:

ELAINE CRISTINA MACIEL VILALBA· OAB MS 023950· CPF 696.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Reu

LIVIA SANTIAGO CHAVES BALTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE SOUSA CARNEIRO

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 004975· CPF 403.***.***-68

Autor:

ELAINE CRISTINA MACIEL VILALBA· OAB MS 023950· CPF 696.***.***-34

Reu:

LUCIANA DE CASTRO RAMOS· OAB MS 009225· CPF 887.***.***-68

Reu:

LADISLAU RAMOS· OAB MS 002260· CPF 007.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Reu

LIVIA SANTIAGO CHAVES BALTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE SOUSA CARNEIRO

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 004975· CPF 403.***.***-68

Autor:

ELAINE CRISTINA MACIEL VILALBA· OAB MS 023950· CPF 696.***.***-34

Reu:

LUCIANA DE CASTRO RAMOS· OAB MS 009225· CPF 887.***.***-68

Reu:

LADISLAU RAMOS· OAB MS 002260· CPF 007.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Reu

LIVIA SANTIAGO CHAVES BALTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE SOUSA CARNEIRO

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 004975· CPF 403.***.***-68

Autor:

ELAINE CRISTINA MACIEL VILALBA· OAB MS 023950· CPF 696.***.***-34

Reu:

LUCIANA DE CASTRO RAMOS· OAB MS 009225· CPF 887.***.***-68

Reu:

LADISLAU RAMOS· OAB MS 002260· CPF 007.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVIA SANTIAGO CHAVES BALTACPF

Reu

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO RAMOS· OAB MS 009225· CPF 887.***.***-68

Autor:

LADISLAU RAMOS· OAB MS 002260· CPF 007.***.***-91

Reu:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 004975· CPF 403.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 19.697,65

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

LUCIANA BRANCO VIEIRACPF

Reu

ANDREY SALINET DA SILVACPF

MARCO ANTONIO DE SOUZA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA MACIEL VILALBA· OAB MS 23950· CPF 696.***.***-34

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Reu:

JOSÉ ANEZI DE OLIVEIRA· OAB MS 4021

Reu:

EDILSON JUNIOR ARRUDA DOS SANTOS· OAB MS 19401· CPF 021.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 3.312,67

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Reu

JALBAS SOARES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Reu:

HÉLIO ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO· OAB MS 6006· CPF 069.***.***-08

Reu:

VINÍCIUS CESAR RODRIGUES FREITAS· OAB MS 26595· CPF 068.***.***-52

Reu:

FRANCISCO MARTINS GUEDES NETO· OAB MS 9827· CPF 607.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

SUELY DE CASSIA OLIVEIRA MARTINSCPF

SERGIO DAVID DE OLIVEIRA

Reu

ESPOLIO DE ALVARO MIRANDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Autor:

JOSÉ ATANÁSIO LEMOS NETO· OAB MS 3319· CPF 133.***.***-00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 25/09/2025. (25/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 150.600,88

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Reu

LOURENCO PAULO LOUBETCPF

EUGENIA MAIDANA LOUBETCPF

Advogados

Autor:

MANUELLE SENRA COLLA· OAB MS 13976· CPF 020.***.***-78

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Reu:

NIVALDO PAES RODRIGUES· OAB MS 17620· CPF 313.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIA MAIDANA LOUBETCPF

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

LOURENCO PAULO LOUBETCPF

Reu

LOURENCO PAULO LOUBETCPF

EUGENIA MAIDANA LOUBETCPF

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURENCO PAULO LOUBETCPF

EUGENIA MAIDANA LOUBETCPF

Reu

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

NIVALDO PAES RODRIGUES· OAB MS 17620· CPF 313.***.***-15

Reu:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURENCO PAULO LOUBETCPF

EUGENIA MAIDANA LOUBETCPF

Reu

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

NIVALDO PAES RODRIGUES· OAB MS 17620· CPF 313.***.***-15

Reu:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Reu

LOURENCO PAULO LOUBETCPF

EUGENIA MAIDANA LOUBETCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Reu:

NIVALDO PAES RODRIGUES· OAB MS 17620· CPF 313.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURENCO PAULO LOUBETCPF

EUGENIA MAIDANA LOUBETCPF

Reu

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

NIVALDO PAES RODRIGUES· OAB MS 17620· CPF 313.***.***-15

Reu:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 150.600,88

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Reu

LOURENCO PAULO LOUBETCPF

EUGENIA MAIDANA LOUBETCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Reu:

NIVALDO PAES RODRIGUES· OAB MS 17620· CPF 313.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: José Atanásio Lemos Neto (Espólio) Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Advogada: Elaine Noleto Barbosa (OAB: 7227A/TO) Agravado: Unimed de Dourados Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Advogado: Alexandre Magno Calegari Paulino (OAB: 9103/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0800025-34.2018.8.12.0003/50002 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc.... (04/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Reu

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Autor:

ELAINE NOLETO BARBOSA

Reu:

ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO· OAB MS 9103· CPF 862.***.***-15

Reu:

ROALDO PEREIRA ESPINDOLA· OAB MS 10109· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETO

Reu

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (25/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETO

Reu

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETO

Reu

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975

Reu:

ROALDO PEREIRA ESPINDOLA· OAB MS 10109· CPF 407.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO· OAB MS 9103· CPF 862.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MEDICOCNPJ

JOSE ATANASIO LEMOS NETO

Reu

JOSE ATANASIO LEMOS NETO

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ROALDO PEREIRA ESPINDOLA· OAB MS 10109· CPF 407.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO· OAB MS 9103· CPF 862.***.***-15

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975

Reu:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975

Reu:

ROALDO PEREIRA ESPINDOLA· OAB MS 10109· CPF 407.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO· OAB MS 9103· CPF 862.***.***-15

Último movimento: Incidente em Processamento (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 29.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Incluído em pauta para 13/05/2026 07:02:50 local. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 29.000,00

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 29.000,00

Autor

JOSE ATANASIO LEMOS NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975

Autor:

ELAINE CRISTINA MACIEL VILALBA· OAB MS 23950· CPF 696.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcesso de Execução

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/1992

Distribuição

04/02/1992

Valor

R$ 20.000.000,00

Autor

LOURENCO PAULO LOUBETCPF

Reu

VALDIR MANGINE DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ITALO FRANCISCO STEFANINI

Autor:

ROSANGELA LOUBET· OAB MS 14685· CPF 609.***.***-68

Reu:

JOSÉ ATANÁSIO LEMOS NETO· OAB MS 3319· CPF 133.***.***-00

Reu:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Outros

ENILDO RAMOS· OAB MS 7425· CPF 322.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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