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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

PLANTAO CENTRAL - ITAQUI BACANGA

AFONSO SILVA MENDESCPF

AFONSO SILVA MENDES

Reu

JOSE AUGUSTO LOPESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO LOPESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO LOPES

Reu

JOSE AUGUSTO LOPES

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

03/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO LOPES

Reu

JOSE AUGUSTO LOPES

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO LOPESCPF

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Advogados

Autor:

JORGE PIMENTEL FERREIRA· OAB PA 4463· CPF 049.***.***-20

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 104.491,38

Autor

JOSE AUGUSTO LOPESCPF

JOSE AUGUSTO LOPES

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Advogados

Autor:

JORGE PIMENTEL FERREIRA· OAB PA 4463

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO LOPES

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

JORGE PIMENTEL FERREIRA· OAB PA 4463· CPF 049.***.***-20

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

JORGE PIMENTEL FERREIRA· OAB PA 4463· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO LOPES

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

JORGE PIMENTEL FERREIRA· OAB PA 4463· CPF 049.***.***-20

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

JORGE PIMENTEL FERREIRA· OAB PA 4463· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA CEP: 68.795-000 | Fone: (91) 98010-1004 | e-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0060669-33.2015.8.14.0097 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença em que o contador judicial apresentou planilha de cálculos atualizada para apuração do montante devido pela requerida. A executada, CELPA – Centrais El... (19/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MACIEL LOPES

Reu

JOSE AUGUSTO LOPES

Último movimento: Juntada de Informações (23/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

ARNALDO ALEXANDRINO DA SILVACPF

NEUTON DA PAZ SILVACPF

CARLOS ANDRE VICENTE DOS SANTOSCPF

NEUTON DA PAZ SILVA

ARNALDO ALEXANDRINO DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOAO LUCAS TENORIO PORTO· OAB PE 36886· CPF 095.***.***-98

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu:

RENATO ALVES DE MELO· OAB PE 43501· CPF 069.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé AUGUSTO LOPES

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005129-80.2024.8.26.0566 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - José Augusto Lopes - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Encaminhem-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP) (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé AUGUSTO LOPES

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade

Ajuizamento

02/08/2005

Distribuição

02/08/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA TOCANTINSCPF

NIVALDO RIBEIRO DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI· OAB MG 81270· CPF 695.***.***-00

Reu:

MARCELO CARVALHO· OAB RJ 129409· CPF 032.***.***-40

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930· CPF 166.***.***-34

Reu:

WINSTON JONES PAIVA· OAB MG 8970· CPF 010.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO HENRIQUES BARROSO· OAB MG 69413· CPF 235.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (15/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

05/06/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA TOCANTINSCPF

NIVALDO RIBEIRO DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI· OAB MG 81270· CPF 695.***.***-00

Reu:

MARCELO CARVALHO· OAB RJ 129409· CPF 032.***.***-40

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930· CPF 166.***.***-34

Reu:

WINSTON JONES PAIVA· OAB MG 8970· CPF 010.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO HENRIQUES BARROSO· OAB MG 69413· CPF 235.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2025 RÉU: NIVALDO RIBEIRO DE ASSIS, CARLOS ALBERTO TEIXEIRA TOCANTINS Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Desarquivamento e vista dos autos. ** AVERBADO ** Adv - MARIA TEREZINHA FREDERICO ALVES, MARCELO DE CASTRO CUNHA, HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI, WINSTON JONES PAIVA, HELIR CAMPOS RODRIGUES, JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA,... (23/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA MARIA DE ASSIS SILVEIRACPF

Reu

ROBERTA ROCHA DIAS

Advogados

Autor:

FABRICIO MARQUES DE SOUSA· OAB MG 57226· CPF 456.***.***-15

Autor:

JOSE AUGUSTO LOPES NETO· OAB MG 8097

Autor:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565· CPF 038.***.***-09

Reu:

FABRICIO MARQUES DE SOUSA· OAB MG 57226· CPF 456.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO LOPES NETO· OAB MG 8097

Reu:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Recebimento (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidentes

Concessão / Permissão / AutorizaçãoIncidentes

Ajuizamento

10/02/2009

Distribuição

10/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAR ANTÔNIO ASSIS SILVEIRA

Reu

ROBERTA ROCHA DIAS

Advogados

Autor:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565· CPF 038.***.***-09

Autor:

FABRICIO MARQUES DE SOUSA· OAB MG 57226· CPF 456.***.***-15

Autor:

JOSE AUGUSTO LOPES NETO· OAB MG 8097

Reu:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565· CPF 038.***.***-09

Reu:

FABRICIO MARQUES DE SOUSA· OAB MG 57226· CPF 456.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO LOPES NETO· OAB MG 8097

Último movimento: Recebimento (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (22/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS FRANGE MONTESCPF

Reu

CASSIO TEODORO RIBEIROCPF

PAULO ROBERTO ACHCAR RESENDE RIBEIROCPF

PRODUTOS TARUMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES· OAB MG 51567

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261

Reu:

LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ· OAB MG 77577

Reu:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643

Reu:

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS FRANGE MONTESCPF

Reu

CASSIO TEODORO RIBEIROCPF

LUIZ CARLOS FRANGE MONTESCPF

PAULO ROBERTO ACHCAR RESENDE RIBEIROCPF

PRODUTOS TARUMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR PAULO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 173585

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

CARMEN DINA DE MELO

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES· OAB MG 51567

Autor:

ELISEU MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 30327

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261

Reu:

LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ· OAB MG 77577

Reu:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643

Reu:

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FRANGE MONTESCPF

Reu

PRODUTOS TARUMA LTDA

Advogados

Autor:

VIVIANE RAMONE TAVARES· OAB MG 59068· CPF 678.***.***-87

Autor:

PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR· OAB MG 94850· CPF 263.***.***-93

Autor:

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 63827· CPF 289.***.***-53

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Autor:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643· CPF 047.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE RAMONE TAVARES· OAB MG 59068· CPF 678.***.***-87

Reu:

PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR· OAB MG 94850· CPF 263.***.***-93

Reu:

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 63827· CPF 289.***.***-53

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Reu:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643· CPF 047.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2000

Distribuição

08/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FRANGE MONTESCPF

Reu

PRODUTOS TARUMA LTDA

Advogados

Autor:

VIVIANE RAMONE TAVARES· OAB MG 59068· CPF 678.***.***-87

Autor:

PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR· OAB MG 94850· CPF 263.***.***-93

Autor:

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 63827· CPF 289.***.***-53

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Autor:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643· CPF 047.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE RAMONE TAVARES· OAB MG 59068· CPF 678.***.***-87

Reu:

PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR· OAB MG 94850· CPF 263.***.***-93

Reu:

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 63827· CPF 289.***.***-53

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Reu:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643· CPF 047.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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