JOSE AUGUSTO MARCONATO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 25.862.578,22

Autor

GAMA - FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADOCNPJ

Reu

GBA METALURGICA S/ACNPJ

WANIA MARIA BEUTLER MARCONATOCPF

JOSE AUGUSTO MARCONATOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MAIA DE BRITTO· OAB SP 205984· CPF 813.***.***-15

Reu:

RAFAEL BEUTLER MARCONATO· OAB SP 263495· CPF 310.***.***-43

Outros

FILIPE PEDROZO PRADO GARCIA· OAB SP 433254· CPF 458.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 449, 451, 452, 453 e 454 (25/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 25.862.578,22

Autor

GAMA - FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADOCNPJ

MASSA FALIDA DO BANCO BVA S/ACNPJ

Reu

GBA METALURGICA S/ACNPJ

WANIA MARIA BEUTLER MARCONATOCPF

JOSE AUGUSTO MARCONATOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MAIA DE BRITTO· OAB SP 205984· CPF 813.***.***-15

Autor:

FILIPE PEDROZO PRADO GARCIA· OAB SP 433254· CPF 458.***.***-13

Reu:

RAFAEL BEUTLER MARCONATO· OAB SP 263495· CPF 310.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 37.906,58

Autor

CONSTRUTORA BEMA LTDACNPJ

Reu

GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

JOSE AUGUSTO MARCONATOCPF

WANIA MARIA BEUTLER MARCONATOCPF

Outros

SERGIO GUMIERI JUNIOR· OAB SP 265500· CPF 188.***.***-70

PAULO HENRIQUE BUENO· OAB SP 312409· CPF 215.***.***-75

PAULO AUGUSTO BERNARDI· OAB SP 95941· CPF 053.***.***-75

CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE· OAB SP 216824· CPF 280.***.***-08

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

01/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TECH COMPOSITES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

WANIA MARIA BEUTLER MARCONATOCPF

GBA METALURGICA S/ACNPJ

JOSE AUGUSTO MARCONATOCPF

Advogados

Autor:

MELISSA CONSUL C. WOLFF· OAB SC 16613

Reu:

PAULO HENRIQUE BUENO· OAB SP 312409· CPF 215.***.***-75

Reu:

BUENO E GUMIERI SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 35591

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

JOSE AUGUSTO MARCONATOCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE BUENO· OAB SP 312409· CPF 215.***.***-75

Reu:

SERGIO GUMIERI JUNIOR· OAB SP 265500· CPF 188.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO MARCONATOCPF

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSE AUGUSTO MARCONATOCPF

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GUMIERI JUNIOR· OAB SP 265500· CPF 188.***.***-70

Autor:

PAULO HENRIQUE BUENO· OAB SP 312409· CPF 215.***.***-75

Reu:

SERGIO GUMIERI JUNIOR· OAB SP 265500· CPF 188.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 1.705.515,52

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO MARCONATOCPF

GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE BUENO· OAB SP 312409· CPF 215.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/10/2024 23:59. (25/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 992.780,22

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO MARCONATOCPF

ATIVA-INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO, MONTAGENS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE BUENO· OAB SP 312409· CPF 215.***.***-75

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE· OAB SP 275642· CPF 318.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ATIVA-INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO, MONTAGENS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 07/02/2022 23:59. (12/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 359.256,45

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

WANIA MARIA BEUTLER MARCONATOCPF

JOSE AUGUSTO MARCONATOCPF

GBA METALURGICA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE BUENO· OAB SP 312409· CPF 215.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de GBA METALURGICA S/A em 27/10/2025 23:59. (28/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (10/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 5.654.174,71

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

WANIA MARIA BEUTLER MARCONATOCPF

JOSE AUGUSTO MARCONATOCPF

GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE BUENO· OAB SP 312409· CPF 215.***.***-75

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (24/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 1.379,98

Autor

UNIMED DE ANDRADINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

RICARDO JOSE MARCONATOCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR MANSOR FILHO· OAB SP 168336· CPF 067.***.***-46

Autor:

VIRGINIA ABUD SALOMAO· OAB SP 140780· CPF 143.***.***-80

Autor:

BRUNO DELACORTI MASCARO DA SILVA· CPF 363.***.***-71

Autor:

ANNE KAROLINE TEIXEIRA LEAL· OAB SP 411609· CPF 417.***.***-57

Reu:

CARINA PATRICIA ROZALEM MARCONATO· OAB SP 194819· CPF 266.***.***-71

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 32.843,33

Autor

PAULO ANTONIO SACCOCPF

RICARDO DE CAMPOS SERANDIOCPF

RICARDO JOSE MARCONATOCPF

ROGERIO BEZERRA DE SOUZACPF

WELLINTON RICARDO PEREIRA LIMACPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MARTELO· OAB SP 291253· CPF 512.***.***-04

Autor:

IVAN GARCIA GOFFI· OAB SP 165173· CPF 067.***.***-74

Reu:

MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO· OAB SP 102723· CPF 120.***.***-77

Último movimento: Despacho (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA SIZUKA TAKAHAMACPF

CESAR AUGUSTO GONCALVES DE AQUINOCPF

CLAUDIO ROBERTO FIDELIS GERVAZONICPF

HUMBERTO LUIZ BRAGA CAMACHOCPF

JURANDIR JOSE ROSACPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO MARTELO· OAB SP 291253· CPF 512.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA SIZUKA TAKAHAMACPF

CESAR AUGUSTO GONCALVES DE AQUINOCPF

CLAUDIO ROBERTO FIDELIS GERVAZONICPF

HUMBERTO LUIZ BRAGA CAMACHOCPF

JURANDIR JOSE ROSACPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO MARTELO· OAB SP 291253· CPF 512.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA SIZUKA TAKAHAMACPF

CESAR AUGUSTO GONCALVES DE AQUINOCPF

CLAUDIO ROBERTO FIDELIS GERVAZONICPF

HUMBERTO LUIZ BRAGA CAMACHOCPF

JURANDIR JOSE ROSACPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO MARTELO· OAB SP 291253· CPF 512.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA SIZUKA TAKAHAMACPF

CESAR AUGUSTO GONCALVES DE AQUINOCPF

CLAUDIO ROBERTO FIDELIS GERVAZONICPF

HUMBERTO LUIZ BRAGA CAMACHOCPF

JURANDIR JOSE ROSACPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO MARTELO· OAB SP 291253· CPF 512.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA SIZUKA TAKAHAMACPF

CESAR AUGUSTO GONCALVES DE AQUINOCPF

CLAUDIO ROBERTO FIDELIS GERVAZONICPF

HUMBERTO LUIZ BRAGA CAMACHOCPF

JURANDIR JOSE ROSACPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO MARTELO· OAB SP 291253· CPF 512.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA SIZUKA TAKAHAMACPF

CESAR AUGUSTO GONCALVES DE AQUINOCPF

CLAUDIO ROBERTO FIDELIS GERVAZONICPF

HUMBERTO LUIZ BRAGA CAMACHOCPF

JURANDIR JOSE ROSACPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO MARTELO· OAB SP 291253· CPF 512.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

PAULO ANTONIO SACCOCPF

RICARDO DE CAMPOS SERANDIOCPF

RICARDO JOSE MARCONATOCPF

ROGERIO BEZERRA DE SOUZACPF

WELLINTON RICARDO PEREIRA LIMACPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO· OAB SP 102723· CPF 120.***.***-77

Reu:

FLAVIO MARTELO· OAB SP 291253· CPF 512.***.***-04

Reu:

IVAN GARCIA GOFFI· OAB SP 165173· CPF 067.***.***-74

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ANTONIO SACCOCPF

RICARDO DE CAMPOS SERANDIOCPF

RICARDO JOSE MARCONATOCPF

ROGERIO BEZERRA DE SOUZACPF

WELLINTON RICARDO PEREIRA LIMACPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MARTELO· OAB SP 291253· CPF 512.***.***-04

Autor:

IVAN GARCIA GOFFI· OAB SP 165173· CPF 067.***.***-74

Reu:

MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO· OAB SP 102723· CPF 120.***.***-77

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/03/2023)

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