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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária pela Súmula 71 TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/03/2007

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 98.983,45

Autor

JOAO CUSTODIO FERREIRACPF

LUIZ MOURA REISCPF

LAZARO MIRANDACPF

BENEDITO GONCALVESCPF

JOSMAR NEGRINHO MOURACPF

+ 62 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WANDER DA SILVA CARDOSO· OAB MG 47482· CPF 012.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

VICTOR LORRAN MATEUS AZEVEDO· OAB MG 47482

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária pela Súmula 71 TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/03/2007

Distribuição

05/03/2007

Valor

R$ 98.983,45

Autor

EVALDO ANTUNES VENTURACPF

ALESSANDRO ANTUNES VENTURACPF

MARIA CIRIACA VENTURACPF

EVANILDA APARECIDA VENTURACPF

JORGE VENTURACPF

+ 63 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

WANDER DA SILVA CARDOSO· OAB MG 47482· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/10/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 80.544,50

Autor

JOSE AUGUSTO VENTURA DUARTECPF

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO COELHOCPF

JOSE ALEXANDRE MOREIRA LIMACPF

JORGE LUIS FERNANDESCPF

HERMES DE ARAUJO SOUZA FILHOCPF

+ 3 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Autor:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 80.544,50

Autor

JOSE AUGUSTO VENTURA DUARTECPF

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO COELHOCPF

JOSE ALEXANDRE MOREIRA LIMACPF

JORGE LUIS FERNANDESCPF

HERMES DE ARAUJO SOUZA FILHOCPF

+ 3 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (22/06/2021)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE AUGUSTO VENTURA DUARTECPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SILVA· OAB PB 23853· CPF 083.***.***-35

Autor:

RUSLAN ALVES DE ALENCAR· OAB PB 24172· CPF 055.***.***-82

Autor:

HELLINTON DE SOUSA· OAB PB 23865· CPF 106.***.***-57

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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