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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 22.634,64

Autor

JOSE AVELINO ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NAZAREZINHOCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NAZAREZINHOCNPJ

Outros

FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA· OAB PB 10384· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AVELINO ALVES

Advogados

Autor:

FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA· OAB PB 10384· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 67.594,40

Autor

JOSE AVELINO ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AVELINO ALVES

Advogados

Autor:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 10.388,88

Autor

JOSE AVELINO ALVESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS· OAB PB 17291· CPF 061.***.***-04

Autor:

LORENA DANTAS MONTENEGRO· OAB PB 16849· CPF 083.***.***-27

Autor:

ISADORA DANTAS MONTENEGRO· OAB PB 19824· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AVELINO ALVES

Advogados

Autor:

LORENA DANTAS MONTENEGRO· OAB PB 16849· CPF 083.***.***-27

Autor:

ISADORA DANTAS MONTENEGRO· OAB PB 19824· CPF 083.***.***-06

Autor:

LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS· OAB PB 17291· CPF 061.***.***-04

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AVELINO ALVES

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANTE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 45830· CPF 073.***.***-74

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANTE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 45830· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ação Rescisória

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

11/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

JOSE AVELINO ALVES

Advogados

Reu:

SAULO SIQUEIRA LAURENCO· OAB MG 128996· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

20/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SAYONARA DE CASTRO MEDEIROSCPF

PAULO ROGERIO SABINO GOMESCPF

Reu

RICARDO JOSE MARANHAO ALVESCPF

JOSE AVELINO ALVES NETOCPF

ANDREA FREIRE ALVES SILVACPF

FERNANDA FREIRE MARANHAO ALVESCPF

MARIA ELIZABETH FREIRE ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Reu:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Reu:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Reu:

RENATA CORTES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 8167· CPF 064.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

20/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

Reu

MARCIO JOSE BRITO VIANACPF

RENATA CORTES CABRAL FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Reu:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Reu:

RENATA CORTES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 8167· CPF 064.***.***-39

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 3.889.479,81

Autor

JOAO PAULINO DE OLIVEIRACPF

JOSE AVELINO ALVES NETOCPF

JORGE LUIZ DE SOUZA DANTASCPF

JOAO RUFINO DE MENEZESCPF

JOBSON HOLANDA SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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