Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE BARBOSA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALEXANDRE BARBOSA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RUTH HELENA RODRIGUES MONTEIRO

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

J. A. B. D. S.

Último movimento: Outras Decisões (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 17.054,35

Autor

JOSÉ GUIMARÃES ÁVILA NETOCPF

ANA LUIZA DANTAS SOUZACPF

Reu

LATAMCNPJ

Advogados

Autor:

ANAILTON DE SANTANA SILVA· OAB SE 13764· CPF 048.***.***-41

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA DANTAS SOUZA

JOSÉ GUIMARÃES ÁVILA NETOCPF

Reu

LATAM AIRLINES BRASIL

Advogados

Autor:

ANAILTON DE SANTANA SILVA· OAB SE 13764· CPF 048.***.***-41

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

ANAILTON DE SANTANA SILVA· OAB SE 13764· CPF 048.***.***-41

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ GUIMARÃES ÁVILA NETOCPF

Reu

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - ESTÂNCIA

Advogados

Autor:

CAROLINA ARAÚJO ABREU· OAB SE 6211· CPF 008.***.***-30

Autor:

CARLOS MORAIS VILA-NOVA· OAB SE 7281· CPF 154.***.***-49

Autor:

DIOGO SOUZA GOMES· OAB SE 8323· CPF 025.***.***-26

Autor:

ALINA LUCIA DOS SANTOS· OAB SE 3771· CPF 985.***.***-49

Reu:

CAROLINA ARAÚJO ABREU· OAB SE 6211· CPF 008.***.***-30

Reu:

CARLOS MORAIS VILA-NOVA· OAB SE 7281· CPF 154.***.***-49

Reu:

DIOGO SOUZA GOMES· OAB SE 8323· CPF 025.***.***-26

Reu:

ALINA LUCIA DOS SANTOS· OAB SE 3771· CPF 985.***.***-49

Último movimento: Confirmada (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 133.745,23

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

JOSE ULISSES AVILA NETOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB MA 12654· CPF 024.***.***-03

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL· OAB MA 9937· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

26/10/2011

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOSE ULISSES AVILA NETOCPF

Reu

SUELY MATOS ANDRADE FERREIRACPF

ANTONIO DE ANDRADE FERREIRACPF

A FERREIRA EMPREENDIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL· OAB MA 9937· CPF 003.***.***-27

Autor:

RUTINEIA DIAS PAULO SARAIVA· OAB MA 19745· CPF 647.***.***-87

Reu:

ANDRE VICTOR PIRES MACHADO· OAB MA 19937· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE ULISSES AVILA NETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL· OAB MA 9937· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ULISSES AVILA NETOCPF

Reu

ANTONIO DE ANDRADE FERREIRA

SUELY MATOS ANDRADE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL· OAB MA 9937· CPF 003.***.***-27

Autor:

ANDRE VICTOR PIRES MACHADO· OAB MA 19937· CPF 028.***.***-80

Reu:

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL· OAB MA 9937· CPF 003.***.***-27

Reu:

ANDRE VICTOR PIRES MACHADO· OAB MA 19937· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal